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14/04/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ divulga regulamento da 6ª edição do Ranking da Transparência

14/04/2023 - INSTITUCIONAL

Vícios construtivos do programa Minha Casa, Minha Vida são destaque no Inteiro Teor desta sexta-feira (14)

13/04/2023 - DECISÃO

Proibição de inscrição em concurso público deve ter limite temporal para não ter “caráter perpétuo”

13/04/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 indica magistrada da Bahia e define lista tríplice de membros do MPF para compor a Corte

13/04/2023 - DECISÃO

Turma realinha pena de réu condenado por sentença que não apresentou fundamentação suficiente para majoração da pena-base

13/04/2023 - INSTITUCIONAL

Sessão Plenária do TRF1 nesta quinta-feira (13) será transmitida pelo YouTube em tempo real

13/04/2023 - INSTITUCIONAL

Rede de Inteligência da 1ª Região elabora proposta normativa de criação de Comissão de Conflitos Fundiários

13/04/2023 - DECISÃO

TRF1 negou provimento à apelação de empresa farmacêutica sobre prorrogação do prazo da vigência de patentes

13/04/2023 - INSTITUCIONAL

Plano Anual de Capacitação 2023 é aprovado

13/04/2023 - INSTITUCIONAL

Sustentabilidade: Seção Judiciária da Bahia promove palestra sobre manejo e descarte correto de lixo

13/04/2023 - INSTITUCIONAL

“Povos indígenas – Natureza e Justiça” é tema de Simpósio Internacional nos próximos dias 17 e 18 de abril

13/04/2023 - INSTITUCIONAL

Prêmio CNJ de Qualidade conta com novidades em 2023

12/04/2023 - DECISÃO

Mantida sentença que anulou ato que cassou registro de empresa colonizadora particular pela não observância do devido processo legal

12/04/2023 - DECISÃO

TRF1 responsabiliza União por sequelas pós-vacina e a condena a pagar indenização por danos morais e materiais à autora

12/04/2023 - DECISÃO

Cláusula de eleição do foro no contrato deve levar em consideração a vulnerabilidade ou hipossuficiência do contratante

12/04/2023 - INSTITUCIONAL

Inscrições para o XVII concurso público para o cargo de Juiz Federal Substituto do TRF1 seguem abertas até 4 de maio

12/04/2023 - INSTITUCIONAL

Digitalização do acervo arquivístico administrativo do TRF1 vai possibilitar acesso eletrônico fácil e ágil aos usuários

12/04/2023 - INSTITUCIONAL

4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Amapá destinará mais de R$ 200 mil a projetos sociais e busca firmar convênios para recebimento de reeducandos

12/04/2023 - INSTITUCIONAL

Prêmio “Juízo Verde” passa por alterações e inclui “sustentabilidade” como novo eixo primordial

12/04/2023 - INSTITUCIONAL

I Jornada de Direito da Seguridade Social promovido pelo CJF acontece em junho/23

12/04/2023 - INSTITUCIONAL

2º Censo do Poder Judiciário terá início em 17 de abril

11/04/2023 - DECISÃO

TRF1 decide que crime praticado por estagiária da Caixa que fraudou emissão de cartão de crédito é estelionato majorado

11/04/2023 - DECISÃO

Mantida condenação de médico que pediu vantagem indevida de cunho sexual para emissão de laudo favorável à obtenção de benefício previdenciário

11/04/2023 - DECISÃO

Negada suspensão de medidas cautelares a réu acusado de fraudar benefícios previdenciários

11/04/2023 - DECISÃO

Mantida condenação de réu por transportar e comercializar ilegalmente anabolizantes

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