TRF1

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18/04/2023 - DECISÃO

Incide PIS e Cofins na importação de produtos estrangeiros destinados à Zona Franca de Manaus

18/04/2023 - DECISÃO

Prazo para prescrição de execução baseada em acórdão do TCU é de 5 anos

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

Autoridades prestigiam posse dos novos dirigentes do TRF 2ª Região

18/04/2023 - DECISÃO

Tribunal mantém a sentença que assegura saque integral dos valores depositados na conta do FGTS de impetrante

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

NugepNac do TRF1 implementa opção de agrupamento por assunto no e-Sisgab

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

Sistema PJe de 1º e 2º Graus da Justiça Federal da 1ª Região ficará indisponível no dia 23 de abril das 8h às 20h

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

Memorial Desembargador Federal Mauro Leite Soares do TRF1 expõe Selo CAU/DF em reconhecimento pelo valor histórico e preservação

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 divulga relatório de remessa à origem dos processos físicos migrados ao PJe

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

Relatório de consumo de papel A4 do TRF1 aponta queda de 12% no consumo de papel reciclado e aumento de 9,6% de alcalino

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

Semana Nacional da Conciliação do CNJ e Prêmio Conciliar é Legal de 2023 ocorrerão de 6 a 10 de novembro

18/04/2023 - INSTITUCIONAL

Enfam e CNJ realizam seminário sobre dignidade humana e promoção dos Direitos Humanos nos dias 18 e 19 de abril

17/04/2023 - DECISÃO

Data inicial de benefício de pensão por morte se dá a partir do nascimento de filho

17/04/2023 - DECISÃO

Tribunal determina reforma de um militar temporário na mesma graduação devido a incapacidade temporária para o serviço militar

17/04/2023 - DECISÃO

Fazenda Nacional pode recusar bem ofertado em garantia de execução fiscal considerando a preferência de penhora em dinheiro

17/04/2023 - INSTITUCIONAL

Escolas de magistratura do TRF1 e do TRF6 assinam Termo de Cooperação Técnica

17/04/2023 - INSTITUCIONAL

Faltam menos de 6 mil processos físicos para TRF1 concluir migração para o PJe no 2º grau

17/04/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ cria resolução que determina reserva de vagas de trabalho em tribunais para mulheres em situação de vulnerabilidade

17/04/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 na semana de 17 a 20 de abril no Youtube

14/04/2023 - DECISÃO

É cabível a exigência de regularidade fiscal previdenciária da instituição de ensino para resgate de títulos da dívida pública emitidos no âmbito do FIES

14/04/2023 - DECISÃO

Tribunal mantém ação penal contra acusados de sonegar impostos de acessórios para celular

14/04/2023 - DECISÃO

Mantida decisão que concedeu a um aluno do curso de medicina cumprir 25% do estágio obrigatório em UF diferente da que estuda

14/04/2023 - INSTITUCIONAL

Esmaf e Universidade do Chile realizam “Encontro Jurídico-Cultural para a Tutela Jurisdicional dos Direitos na América Latina e no Caribe”

14/04/2023 - INSTITUCIONAL

Turmas recursais do Maranhão reduzem acervo em mais de 30 mil processos entre julho de 2022 e março de 2023

14/04/2023 - INSTITUCIONAL

Mutirão na SSJ de Irecê na Bahia realiza mais de 1.500 audiências de processos previdenciários rurais

14/04/2023 - INSTITUCIONAL

Encontro mensal para apresentação do portfólio de TI do Poder Judiciário será no dia 17 de abril

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