TRF1

Notícias

Buscar por palavra chave

Categoria

Período

27/03/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 na semana de 27 a 31 de março no Youtube

24/03/2023 - DECISÃO

Negado o pedido de candidata que perdeu prazo para participar de fase de verificação da condição declarada a vagas reservadas a candidatos negros

24/03/2023 - DECISÃO

Admitida a flexibilização das regras do parcelamento tributário dada a boa-fé do contribuinte e a ausência de prejuízo para a administração

24/03/2023 - DECISÃO

Ibama não pode suspender atividade empresarial lícita sem observância do processo administrativo

24/03/2023 - DECISÃO

Pessoa com doença mental incapacitante tem direito imprescritível ao auxílio-doença e à conversão em aposentadoria

24/03/2023 - DECISÃO

É legítima a exigência de proficiência em língua inglesa no processo seletivo para bolsa de doutorado em Portugal

24/03/2023 - INSTITUCIONAL

Rede de Inteligência debate a interlocução dos agentes públicos para o tratamento de conflitos fundiários

24/03/2023 - INSTITUCIONAL

Edifício-Sede da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA receberá o nome do desembargador federal Aloísio Palmeira

24/03/2023 - INSTITUCIONAL

CJF dispõe sobre a expedição de ofícios requisitórios, cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, compensações ao saque e ao levantamento de depósitos

24/03/2023 - INSTITUCIONAL

“Se Renda à Infância”: campanha do CNJ visa fortalecer ações e projetos voltados para crianças e adolescentes

24/03/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe no Inteiro Teor o caso de candidata que precisou passar por perícia para assumir cargo público

23/03/2023 - DECISÃO

Contratos bancários são submetidos ao Código de Defesa do Consumidor e podem ser revistos em caso de abusividade

23/03/2023 - SJBA

Juízo da 2ª Vara da SJBA nega validade a artigo da Lei 9.613/98 por afronta à Constituição Federal e à Convenção Interamericana de Direitos Humanos

23/03/2023 - DECISÃO

Mantida a decisão que condenou o Hospital Universitário de Brasília ao pagamento de danos morais por erro médico

23/03/2023 - INSTITUCIONAL

CJF libera mais de R$ 620 milhões ao TRF1 para pagamento de RPVs autuadas em fevereiro

23/03/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove workshop sobre autoconhecimento feminino em celebração do mês da mulher

23/03/2023 - INSTITUCIONAL

Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TRF1 apresenta relatório de desempenho do PLS 2022

22/03/2023 - DECISÃO

Processo é remetido à justiça estadual por não haver indícios de que crime ambiental tenha ocorrido em área de interesse da União

22/03/2023 - DECISÃO

Não cabe ao Poder Judiciário questionar dados demográficos informados pelo IBGE para recebimento de cota do Fundo de Participação de Municípios

22/03/2023 - DECISÃO

TRF1 considera inválida a operação de compra e venda de lotes com dívida ativa no nome do vendedor independentemente da boa-fé do comprador

22/03/2023 - INSTITUCIONAL

Plenário do TRF1 indica juízes federais para novas vagas de desembargador federal da Corte

22/03/2023 - DECISÃO

Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita

22/03/2023 - INSTITUCIONAL

Registro eletrônico de frequência dos servidores e prestadores de serviços do TRF 1ª Região volta ser obrigatório em abril

22/03/2023 - INSTITUCIONAL

Homologado o resultado final do Selo Estratégia em Ação

22/03/2023 - INSTITUCIONAL

Secretaria de Auditoria Interna do TRF1 mantém mais alto nível de qualidade nos serviços prestados no Tribunal em 2022

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | Última página