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03/04/2023 - INSTITUCIONAL

TRF 1 ª Região comunica indisponibilidade total do PJe de 1º e 2º Graus no feriado do dia 5 de abril - quarta-feira

03/04/2023 - DECISÃO

Incra não deve indenizar benfeitorias realizadas por assentado rural que repassou imóvel a terceiro

03/04/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal Pedro Braga Filho integrará a 13ª Turma na 4ª Seção do Tribunal

03/04/2023 - INSTITUCIONAL

Registro do ponto eletrônico pelos servidores e prestadores de serviços do TRF1 é obrigatório a partir de hoje

03/04/2023 - INSTITUCIONAL

Asmag disponibiliza questionário para atualização do banco de dados de cor/raça dos magistrados da 1ª Região

03/04/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 convida magistrados e servidores para 2ª etapa da atualização do Exame Periódico de Saúde - EPS

03/04/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 apresenta exposição virtual com fotografias de monumentos da capital federal

03/04/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 nos dias 3 e 4 de abril

31/03/2023 - DECISÃO

Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos de má-fé

31/03/2023 - DECISÃO

Mantida a decisão que negou registro de investimento de capital estrangeiro para empresa com sede no Panamá

31/03/2023 - DECISÃO

É devida a contribuição do salário-educação para produtor rural que atua como pessoa física e jurídica

31/03/2023 - DECISÃO

Crédito tributário inscrito na dívida ativa é anulado por não terem sido esgotados os meios de localização do contribuinte inadimplente

31/03/2023 - INSTITUCIONAL

Iniciativa da SJBA sobre gerenciamento de contratações é aprovada para o Banco de Boas Práticas da JF1

31/03/2023 - INSTITUCIONAL

Comissão Permanente de Segurança do TRF 1ª Região tem nova composição

31/03/2023 - INSTITUCIONAL

Workshop feminino aborda a importância da busca pelo autoconhecimento

31/03/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no Amazonas recebe comitiva do projeto de identificação civil em prol da população carcerária

31/03/2023 - INSTITUCIONAL

Aplicação do princípio da insignificância é tema de destaque do Inteiro Teor deste fim de semana

30/03/2023 - DECISÃO

Prova de concurso com questões já existentes previamente na internet não caracteriza ato de improbidade administrativa

30/03/2023 - INSTITUCIONAL

Tribunal Regional Federal da 1ª Região fixa horário limite para expedição e migração de precatórios a pagar em 2024

30/03/2023 - DECISÃO

DNIT deve indenizar seguradora por valores pagos a segurado que se acidentou em rodovia

30/03/2023 - INSTITUCIONAL

Acesso ao Cadastro Nacional de Advogados é restabelecido

30/03/2023 - DECISÃO

Revalidação de diploma de Medicina expedido por universidade estrangeira não exige certificado de proficiência em língua portuguesa

30/03/2023 - DECISÃO

Mantido o bloqueio de bens de empresa de barco que naufragou no Amapá causando a morte de 42 passageiros

30/03/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 é vencedor na modalidade “produtividade” da XIII edição do Prêmio Conciliar é Legal

30/03/2023 - INSTITUCIONAL

Rede de Inteligência da 1ª Região debate o tratamento adequado para os conflitos fundiários

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