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Notícias

04/02/2016

Portaria do TRF1 suspende expedientes em 21 e 22 de março

04/02/2016

TRF1 suspende expediente na sede desta Seccional nos dias 5 e 10/02

04/02/2016

Decisão liminar, proferida pelo Juiz Federal Substituto da Subseção de Barreiras determina a suspensão/aplicação, exclusivamente para o curso de Medicina, de ato do Reitor da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB

02/02/2016

Juíza federal Maízia Pamponet condena ex-prefeitos de Nova Canaã e Itabuna por improbidade administrativa

28/01/2016

Juízes federais em Jequié, Irecê e Itabuna condenam ex-prefeitos de Planaltino, Gentio do Ouro e Santa Luzia

27/01/2016

Justiça Federal em Paulo Afonso suspende aquisição da Gaspetro pela japonesa Mitsui

22/01/2016

Seção Judiciária divulga feriados forenses

21/01/2016

Seção Judiciária da Bahia utilizou 18,5 toneladas de papel em 2015

19/01/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito do município e dois outros réus em quatro ações criminais

19/01/2016

Justiça Federal em Feira de Santana condena servidora do INSS em R$ 880 mil

15/01/2016

TRF1 confirma sentença da 3ª Vara que garantiu matrícula na UFBA por sistema de cotas a estudante que cursou supletivo

14/01/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena superestelionatário já condenado em 36 ações

13/01/2016

Copinhos de água usados pela Seccional em 2015 atingiriam 4.302 metros

12/01/2016

Juízes federais de três Subseções determinam que hospitais municipais mantenham enfermeiros em tempo integral

12/01/2016

Juiz federal em Vitória da Conquista condena réus por impor trabalho escravo

11/01/2016

TRF1 confirma sentença da 1ª Vara de Feira de Santana condenando em R$ 50 mil responsáveis por “Campanha Feira em Festa”

08/01/2016

TRF1 confirma sentença da 3ª Vara que considera direito do servidor remoção para tratamento de saúde

08/01/2016

Subseção Judiciária de Paulo Afonso recebe certificado de qualidade ISO 9001

17/12/2015

Juíza federal de Jequié condena ex-prefeito de Brejões por fraude em compra de ambulância

17/12/2015

TRF1 confirma sentença da 4ª Vara proibindo cobrança indevida de plano de saúde

15/12/2015

Justiça Federal estabelece prazo para combate ao fogo na Chapada Diamantina

15/12/2015

16ª Vara condena ex-prefeito de Santo Amaro por improbidade

14/12/2015

TRF1 confirma sentença da 6ª Vara que autorizou licitação por pregão para concessão de área comercial em aeroportos

09/12/2015

TRF1 desconstitui penhora de 10% sobre faturamento mensal de empresa determinada por Subseção de Barreiras

07/12/2015

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara garantindo matrícula em universidade por sistema de cotas a estudante que cursou supletivo

04/12/2015

16ª Vara condena fundação cultural por fraude no Programa Brasil Alfabetizado

01/12/2015

Juíza federal de Bom Jesus da Lapa condena ex-prefeito de Serra Dourada por improbidade

26/11/2015

Juíza federal de Jequié determina que União incorpore 13,23% aos vencimentos de 21 servidores daquela Subseção

24/11/2015

TRF1 mantém sentença da 6ª Vara que condenou União, Estado e Município a fornecerem medicamento do catálogo do SUS a portadora de dermatite atópica

20/11/2015

Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Nova Redenção por fraudes em licitações

19/11/2015

TRF1 nega habeas corpus contra ato da Justiça Federal em Campo Formoso

19/11/2015

Inscrições abertas para o Seminário Brasil-Argentina da Seção Judiciária da Bahia

16/11/2015

16ª Vara determina fim de ensino à distância por universidade dos EUA na Bahia e aplica multa de R$ 250 mil

13/11/2015

Juíza federal de Jequié julga improcedente ação contra ex-prefeito de Ubatã

12/11/2015

3ª Vara determina fornecimento gratuito de remédio a pacientes com câncer de mama

10/11/2015

Seção Judiciária da Bahia comemora um ano de funcionamento do SEI

03/11/2015

Subseção de Jequié condena ex-prefeito de Nova Itarana por improbidade administrativa

26/10/2015

Juiz Federal da 3ª Vara condena empresa por extração mineral irregular

23/10/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena prefeito de Mirante e quatro servidores do IBGE por improbidade administrativa

20/10/2015

UFBA é condenada a indenizar idosa atingida por galho de árvore quando transitava em calçada pública

15/10/2015

TRF1 mantêm decisão de Vitória da Conquista que considera ineficaz medida para apreensão de passaportes vencidos

09/10/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito de Boa Nova em R$ 150 mil por fraude em licitação

05/10/2015

TRF1 confirma sentença da 3ª Vara condenando União e Estado a indenizar vítimas em fábrica de fogos de artifício

05/10/2015

Juiz federal de Irecê condena ex-prefeito de São Gabriel e ex-gerente dos Correios

30/09/2015

2ª Vara Federal de Vitória da Conquista condena ex-prefeitos dos Municípios de Dom Basílio e Presidente Jânio Quadros

25/09/2015

Justiça Federal em Irecê condena ex-prefeito de Morro do Chapéu

18/09/2015

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa condena empresa em R$ 100 mil por danos ao meio ambiente

17/09/2015

4ª Vara mantém exigência de nada consta criminal para vigilantes

16/09/2015

Decisão da 10ª Vara é reformada pelo TRF1 determinando que Bahia cumpra alvarás de soltura também nos fins de semana

16/09/2015

Juíza federal de Jequié condena ex-prefeitos de Marcionílio de Souza e Itagibá

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