Em comemoração do Dia das Crianças, o Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou – de mentirinha – um caso pitoresco envolvendo planetas e superpoderes. E, detalhe: com a participação especial de desembargadoras e desembargadores do próprio tribunal. O evento, organizado pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep) foi na última sexta-feira, dia 18 de outubro, e contou com a participação de 32 crianças, filhas de integrantes do TRF1, que se divertiram e aprenderam bastante sobre o tribunal.
A mesa de honra foi composta pelo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, pelo desembargador federal Rafael Paulo, pelo secretário geral da Presidência, o juiz federal, Evaldo de Oliveira Fernandes, Filho, pelo representante do Ministério Público, procurador Regional da República, Marcus da Penha Souza Lima, pelas juízas federais Maria Cecília de Marco Rocha e Maria Cândida Carvalho Monteiro e pelo servidor José Carlos de Oliveira.
A sessão foi aberta pelo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, que explicou para as crianças a importância do Tribunal, responsável pelo julgamento de 74% dos processos recursais, contra 26% sob a competência dos demais TRFs.
Ainda sobre a relevância da Corte, o presidente ressaltou os processos que tratam sobre a preservação dos 5 biomas que estão presentes nos estados que compõem a 1ª Região. “Por isso é importante preservar esses biomas e garantir a qualidade de vida das futuras gerações”, afirmou o presidente.
Já a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso orientou as crianças sobre o trabalho de interpretar as leis que é realizado pelas magistradas e magistrados. Para exemplificar o que é um recurso, a desembargadora fez uma analogia comparando o instituto com uma avaliação escolar em que o aluno questiona a nota recebida. “A cidadania é algo que deve existir na essência de cada criança”, disse a magistrada.
Participaram do julgamento simulado na condição de magistradas e magistrados mirins as crianças Alice Berbert de Almeida Fonseca, Álvaro Souto, Anita Rentzsch Pereira, Clarissa Sousa Domiense, Estela Augusto Lima, Ester Oliveira da Cruz, Fernanda de Souza Chaves, Francisco Souto, Gabriel Palmeira Domingues, Giovanni Thomaseto Piccolo Moura, Guilherme Rakowicz Figueiredo, Heitor Almeida Doxa, Helena de Souza Chaves, Iara Augusto Lima, Isadora Sophia da Costa Israel, João Paulo Lopes Corrêa e Silva, Júlia Lopes Corrêa e Silva, Lavinia Doxa Dias, Letícia Palmeira Domingues, Lucas Palmeira Domingues, Luiza Bezerra Espíndola Viola Guerreiro, Maitê Amorim Braga, Maria Eduarda Bento Mazetas, Maria Luísa Araripe, Maria Rita Bastos Martins, Matias Fidelis Chia, Miguel Machado Neves da Cruz, Nicolas Berbert de Almeida Fonseca, Nicoly França de Sousa Teles, Pedro Rafael Barcelos Pinto, Rafaela Siqueira Leal, Victor Beliene Ribeiro Eller.
No ano de 3022, após um eclipse da lua Tétis com o planeta Órion, alguns orionitas passam a nascer sem os poderes especiais que toda a população possui: não conseguem mover objetos com a força do pensamento, não voam e não se teletransportam. Mesmo após tentativas de tratamento médico, os nascidos após o eclipse ainda não conseguiram recuperar os superpoderes.
Decisão do ministro da Cura do planeta Órion possibilitou que cientistas desenvolvessem um comprimido especial produzido com uma planta rara, vinda do planeta Ortósia. No entanto, ficou inviável a produção do medicamento em razão do custo elevado para trazer a planta de Ortósia, que fica muito distante de Órion.
Inconformados, os orionitas sem superpoderes procuraram a Superseção Judiciária de Órion e formalizaram seu pedido à juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha. A juíza decidiu que deveria aguardar a realização de testes e exames para que fosse comprovada a eficácia da planta e que, somente após os resultados, daria sua decisão final.
Os orionitas sem poderes ficaram decepcionados, pois os exames e testes poderiam levar anos! A juíza federal Maria Cândida Carvalho Monteiro, que, na brincadeira, foi advogada desses orionitas, explicou que eles poderiam acionar a Justiça novamente. Desta vez, o pedido – Agravo Instrumental – iria ser registrado na Grande Corte Regional da Primeira Estrela.
Presidiu a “Grande Corte Regional da Primeira Estrela”, o desembargador federal Rafael Paulo. Já a relatora do Agravo Instrumental “Feixe de Luz” foi a desembargadora federal mirim Anita Rentzsch Pereira (escolhida por sorteio). A relatora decidiu que o agravo instrumental estava correto e determinou imediatas providências para que o Ministério da Cura produza e forneça o medicamento aos orionitas sem os superpoderes.
Após, cada criança, de toguinha e tudo, proferiu seu voto, acompanhando, ou não, a relatora-mirim. Mas a empolgação com o julgamento, com opiniões sobre os planetas, superpoderes e o que mais a cabecinha fantasiasse, demonstrou o envolvimento de cada um.
O presidente da sessão, desembargador federal Rafael Paulo, leu a sentença: “Por maioria, a Corte deu provimento ao recurso nos termos da relatora, desembargadora federal mirim Anita Rentzsch Pereira”.
Após encerrada a simulação de julgamento, as desembargadoras e os desembargadores federais mirins receberam certificados das mãos do desembargador federal Rafael Paulo e posaram para a foto oficial do evento.
Uma tarde inesquecível para as magistradas e magistrados mirins, com diversão, espontaneidade, inocência e, quem sabe, o primeiro passo para uma carreira na Justiça.
AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
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