A Correição Ordinária na Seção Judiciária do Acre (SJAC) foi encerrada na última sexta-feira, dia 2 de fevereiro, com a participação on-line do corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Néviton Guedes.  

O magistrado destacou, durante o encerramento, o trabalho desempenhado pela unidade na prestação jurisdicional, bem como a organização de processos e fluxos de trabalho da unidade. 

Segundo a servidora Izabely Michelle Cavalcante Normando, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger), “das 11 unidades judiciais correicionadas até o momento na gestão do desembargador federal Néviton Guedes, a Seção Judiciária do Acre apresenta a melhor estrutura. Sem dúvidas, uma organização primorosa, com respeito a todos os normativos técnicos”. 

Um dos pontos de destaque foi o gerenciamento documental de processos judiciais, de arquivos administrativos e de bens associados a processos em tramitação (Depósito Judicial), dada a gestão que inclui técnicas arquivísticas de acondicionamento, organização e recuperação/busca de documentos.

Além disso, a unidade está atenta a fatores ambientais de conservação de processos e bens, reduzindo a insalubridade tanto para os itens quanto para quem faz o manuseio, com limpeza constante e uso de desodorizador, desumidificador e purificadores de ar. 

“O mobiliário é adequado, o ambiente devidamente climatizado e com controle de umidade. Os colaboradores conhecem as rotinas e normativos específicos de gestão documental e o depósito de bens é devidamente organizado e sintonizado com o trabalho das unidades judiciais”, ressalta Izabely Normando.  

As medidas adotadas pela Seção Judiciária colocam em prática as diretrizes da Resolução Presi 43/2023 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); da Resolução 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Resolução 26/2008 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). 

Boa comunicação e relacionamento  

A gestão dos processos e bens é realizada pela Seção de Depósito e Arquivo Geral (Sedag) e conta com o apoio dos diretores da Secretaria Administrativa (Secad); do Núcleo Judiciário (Nucju) e dos diretores das Varas da SJAC. 

Para o biblioteconomista e supervisor da Sedag, Thiago Lourenço Fernando da Silva, “além de soluções técnicas alinhadas com práticas arquivísticas, o fator humano é indispensável para uma linha de trabalho. Parte do sucesso na consecução dos serviços do arquivo é pautado pela boa comunicação e pelo relacionamento”. 

Esse espírito de equipe refletiu, também, nos resultados de um esforço concentrado para descarte dos processos que foram digitalizados e migrados para o PJe, realizado no fim de 2023 – quando foram triados e remetidos à Sedag 7.299 processos vindos das Varas. “Foi necessário um mutirão interno para que a remessa de autos físicos migrados ao PJe fosse para o procedimento de descarte”, conta o supervisor. 

Com relação às práticas, Thiago afirma que um fator priorizado na seccional é a manutenção constante da organização física (processos e bens) e digital (sistemas). Um dos protocolos adotados pela Sedag é o alinhamento com as Varas quanto aos empréstimos de processos, ao controle de recebimento e à entrega e/ou à destruição de bens.  

Além disso, o setor tem trabalhado para a redução do volume no Depósito Judicial, por meio de atualização e comunicação dos bens associados à Vara. Essas medidas visam a busca da informação no menor tempo possível e, consequentemente, proporcionam mais segurança na prestação de serviço às Varas. 

“Dedico atenção máxima ao setor, definindo metas e prioridades a serem alcançados e auxilio na comunicação entre a unidade e as demais áreas administrativas e judiciais da seccional”, afirmou o diretor do Nucju, Rawlison de Nazaré Araújo Azevedo, sobre uma boa gestão documental.  

Encerramento da Correição

Na composição da mesa de honra da cerimônia de encerramento da Correição estiveram presentes o diretor do foro da SJAC, juiz federal Jair Araújo Facundes, e os juízes federais em auxílio à Coger Cleberson José Rocha, Náiber Pontes de Almeida e Roberto Carlos de Oliveira. 

O diretor do foro elogiou os trabalhos da Corregedoria. “Vieram para ensinar, mostrar e corrigir. Viram algumas atividades que nós fazemos e o que construímos – inclusive, para reconhecer e levar Brasil afora. E o que aconteceu nessa correição, pelo menos do meu ponto de vista, foi a possibilidade de aprimorarmos os nossos serviços e melhorarmos ainda mais”.  

Encerrando formalmente os trabalhos, o desembargador federal Néviton Guedes agradeceu a hospitalidade. Segundo ele, a correição “é sempre um momento de aprendizado. A análise e os trabalhos prosseguirão. O que encontramos na Seção Judiciária do Acre e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul é uma boa prestação jurisdicional, bem-organizada e estruturada, em condições mais do que satisfatórias”. 

Os trabalhos correicionais contaram com o auxílio dos juízes federais Roberto Carlos de Oliveira; Cleberson José Rocha; Náiber Pontes de Almeida; das servidoras da Coger Izabely Michelle Cavalcante Normando e Estrela Bohadana Rodrigues; e dos servidores da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) Jane Campos da Silva Santos e Wellington José Barbosa Carlos. 

Correições 2024

De acordo com o calendário divulgado pela Corregedoria Regional, as Seções Judiciárias do Amapá (março); Rondônia (junho); Goiás (agosto); Distrito Federal (outubro) e Roraima (novembro) serão as próximas unidades a serem inspecionadas. 

TS

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região