No último dia 8 de maio, o desembargador federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Carlos Fernando Mathias faleceu aos 85 anos de idade, em Brasília/DF, enquanto realizava um tratamento contra o câncer.  

Nesse mesmo dia e seguintes, seu falecimento foi comunicado pelo TRF1 e por outras instituições e veículos de imprensa em reconhecimento pela sua trajetória no exercício do direito e pela sua passagem nos diversos espaços do mundo jurídico.  

Na última sessão da Corte Especial Administrativa, os atuais membros do colegiado também registraram uma manifestação de pesar aos familiares do desembargador aposentado. 

Carreira

Carlos Fernando Mathias nasceu no Rio de Janeiro em 25 de março de 1939. Iniciou sua jornada acadêmica graduando-se em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (atual UFRJ) em 1961. Posteriormente, especializou-se em diversas áreas do direito, incluindo Direito Autoral pela Universidade Federal de Goiás. 

Foi desembargador federal do TRF1 e o primeiro desembargador convocado à Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas a dedicação de Carlos Fernando Mathias não se restringiu apenas ao Judiciário. Ele também foi um destacado professor e acadêmico, lecionando em instituições como a Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Goiás e Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). 

Fora dos tribunais e das salas de aula, Carlos Fernando Mathias ocupou importantes posições no serviço público, incluindo a presidência do Conselho Nacional Autoral e do Conselho de Educação do Distrito Federal. Sua contribuição para a comunidade jurídica foi marcada por uma visão comprometida com a justiça e a educação. 

Atuação anterior à posse no TRF 1ª Região, ele advogou desde 1961 e integrou a carreira de Procurador do DF, tendo chegado a Subprocurador-Geral, com todas as promoções por merecimento.  

Contribuições na 1ª Região

Foi aos 17 dias do mês de fevereiro de 1995 que a 1ª Região viu o então advogado Carlos Fernando Mathias de Souza vestir, pela primeira vez, a toga de magistrado. Pelo quinto constitucional, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assumiu o cargo de desembargador federal do TRF1 até se aposentar, quase 14 anos mais tarde, em 2009.  

Foi Carlos Mathias quem, em 2001, assinou a histórica decisão sobre a possibilidade de licença em decorrência de adoção de criança por servidor público solteiro, que hoje figura na página da memória institucional do Tribunal.  

No período de 2002 a 2004, ele atuou como vice-presidente do Tribunal, compondo a administração ao lado do então presidente Antônio Augusto Catão Alves.

Deixando a vice-presidência do TRF1, logo em seguida assumiu a direção da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região para o biênio 2004-2006. De 2005 a 2006, também foi diretor da Revista do TRF1, publicação que já tinha mais dez anos de contribuição no aprimoramento dos magistrados e profissionais do direito no Brasil. 

Sua contribuição à Justiça também incluiu o envolvimento como membro titular das comissões examinadoras dos concursos para juízes federais substitutos nos anos de 1992 e 1993, como professor, e também nos anos de 1998, 2004 e 2005, já como desembargador do TRF1.

Sua trajetória na 1ª Região foi gravada mais detalhadamente em publicações como “A Maioridade de um Tribunal: 18 anos de pacificação social”, “Memória dos Concursos Públicos para provimento de cargo de juiz federal substituto da Primeira Região” e a terceira edição do livro “Memória do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, todos disponíveis na página da memória institucional do TRF1.  

AL/JRL, também com informações do site do STJ. 

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região