Justiça Federal da 1ª Região participa de mutirões para atender população de rua nesta quinta-feira (7/12)

A Justiça Federal da 1ª Região participa, nesta quinta-feira, 7 de dezembro, de duas ações em prol da população em situação de rua, que acontecerão em Brasília/DF e em Cuiabá/MT. A realização do PopRuaJud conta com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), e é um evento que acompanha as diretrizes da Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e interseccionalidades, definidas pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Juizados Virtuais e Pontos de Inclusão Digital levam acesso à justiça nas cidades de Uauá e Itamaraju na Bahia

A Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia, inaugurou, no dia 4 de dezembro, o Juizado Especial Federal Virtual e Ponto de Inclusão Digital (JEF Virtual/PID), na cidade de Uauá. A ação é uma parceria entre a Justiça Federal da Bahia (JFBA) e a Prefeitura da cidade e contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), que tem à frente o desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Inteiro Teor aborda o entendimento da Justiça quando o assunto é atraso na entrega de imóveis comprados na planta

O programa Inteiro Teor do TRF 1ª Região, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz como tema principal nesta edição o posicionamento da Justiça quando ocorre atraso na entrega de imóveis comprados na planta. Confira ainda o caso de um desempregado que garantiu no TRF1 o direito de parcelar dívida com os cofres públicos após ser condenado pelo crime de peculato. No IT Notícias, fique por dentro de decisões de destaque da Justiça Federal.

Dia 8 de dezembro não haverá expediente no TRF e Seccionais da 1ª Região devido ao feriado do Dia da Justiça

Nesta sexta-feira, dia 8 de dezembro, não haverá expediente na Justiça Federal da 1ª Região em razão do feriado do Dia da Justiça, previsto no art. 62, inciso IV da Lei 5.010/1966 e no art. 179, § 4°, III do Regimento Interno .

Professor em regime de dedicação exclusiva não pode exercer outra atividade remunerada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) que tinha como objetivo anular sua demissão, como também a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 212.066,60. A decisão manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA).

Caixa deve indenizar cliente por movimentações fraudulentas em poupança

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a sentença que obrigou a instituição a pagar a uma cliente os valores de R$ 62.790,23 por danos materiais e de R$ 5.000,00 por danos morais devido a movimentações fraudulentas efetivadas em sua conta bancária.

TRF1 sedia encontro de diretorias gerais da Justiça Federal na manhã da quinta-feira (7/12)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sedia na manhã desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, a reunião de representantes das diretorias gerais dos TRFs e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Os encontros buscam promover a integração dos órgãos da Justiça Federal em todo o país e possibilitar a troca de experiências, boas práticas e a discussão dos principais desafios de gestão.

Primeira sessão de julgamento presencial do projeto de Sessão Descentralizada no Amapá será amanhã (7)

A primeira sessão de julgamento presencial na sede da Seção Judiciária do Amapá, pelo projeto de Sessão Descentralizada de Julgamento Presencial, acontece nesta quinta-feira, 7 de dezembro. A iniciativa precursora e inédita visa oportunizar que os jurisdicionados da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) possam participar, presencialmente, da sessão de julgamento das Turmas Recursais que, até o momento, somente era realizada na sede da Seção Judiciária do Pará (SJPA). 

Relatório aponta que mutirão realizado na SSJ de Campo Formoso/BA beneficiou 39 comunidades quilombolas

Com o objetivo de prestar atendimento jurisdicional mais rápida e eficiente, no período de 20 a 24 de novembro, a Subseção Judiciária de Campo Formoso, na Bahia, realizou um mutirão de audiências previdenciárias de natureza rural, que contou com o apoio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1).

Juiz federal visita o Núcleo Permanente de Gestão de Metas do TJDFT

O juiz federal titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), Rafael Lima da Costa, e o diretor da Secretaria da mesma unidade, Valdemar Gomes de Oliveira Neto, participaram, no dia 29 de novembro, de uma reunião com a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal para conhecer o Núcleo Permanente de Gestão de Metas (Nupmetas), desenvolvido no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

TRF1 recebe premiação no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário

O 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário teve início na segunda-feira, 4 de dezembro, em Salvador/BA. A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, que, entre as principais diretrizes do Judiciário, conclamou a todos os tribunais a aderirem ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

Mantida a sentença que considerou legal a realização do 'Sorteio da Fraternidade' pela Diocese de Caxias/MA

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TFR1), de forma unânime, decidiu negar provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos que visavam à suspensão de um evento denominado “Sorteio da Fraternidade”, realizado pela Diocese de Caxias no município de Caxias/MA.

TRF1 determina conclusão de regularização fundiária da comunidade quilombola de Redenção/TO

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a concluírem, no prazo de dois anos, o procedimento administrativo de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pela comunidade remanescente do Quilombo Redenção, no município de Natividade/TO.

Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros

Cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os critérios de avaliação. Por isso, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um médico contra a sentença que indeferiu o pedido de assegurar a abertura do processo de revalidação simplificada do diploma estrangeiro de Medicina perante a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

TRF 1ª Região vai empossar dois novos desembargadores federais no dia 7 de dezembro

Os juízes federais da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) João Carlos Mayer Soares e Alexandre Machado Vasconcelos serão empossados nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O ato de nomeação dos novos membros que integrarão o TRF1 foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de novembro.

Desembargadora federal Solange Salgado assume a Presidência da Comissão TRF1 Mulheres

A Comissão de Estudos sobre a Participação Feminina na Justiça Federal da 1ª Região – Comissão TRF1 Mulheres passou a ser presidida pela desembargadora federal Solange Salgado, conforme a Portaria Presi 1499/2023, assinada pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, no exercício da Presidência, no dia 30 de novembro de 2023. O cargo foi anteriormente exercido pelas desembargadoras federais Daniele Maranhão e Gilda Sigmaringa Seixas.

TRF1 atuará na extinção de execuções fiscais e na realização de acordos na 1ª Semana Nacional de Regularização Tributária

Com o objetivo de incentivar a conciliação em matéria tributária, promover campanhas e mutirões para a realização de acordos, bem como realizar parcerias entre as instituições e seminários de conscientização para o tratamento adequado referente ao elevado número desse tipo de demanda, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre os dias 11 e 15 dezembro, a 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, com o tema “Comece o Ano Novo em Dia com o Fisco”.

Justiça Federal do Pará e órgãos parceiros realizam audiências com beneficiários do Minha Casa Minha Vida

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) realizou, nos dias 29 e 30 de novembro, no auditório da unidade, em Belém, audiências públicas com ocupantes de dois conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa Minha Vida”. A ação é um esforço conjunto do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1), da Justiça Federal do Pará, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPF), da Caixa Econômica Federal e da Secretaria Municipal de Habitação.

PopRuaJud chega a Cuiabá pela primeira vez com o apoio da Justiça Federal da 1ª Região

A primeira ação itinerante interinstitucional em prol das pessoas em situação de rua em Cuiabá, no estado de Mato Grosso, já tem data marcada: será no dia 7 de dezembro, quinta-feira, na Praça da República. A Justiça Federal, a Justiça Estadual e as defensorias públicas do Estado e da União se unem no PopRuaJud Cuiabá para ofertar serviços múltiplos que garantam acesso a direitos básicos de registro, informação, entre outros.

Último dia para participar do processo seletivo complementar de estagiários do TRF1

Interessados em participar do processo seletivo complementar para formação de cadastro reserva de estagiários no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) só têm até às 12h desta terça-feira, dia 5 de dezembro, para realizar a inscrição e a prova on-line, diretamente no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

Novo portal de internet do TRF1 já está no ar!

Metas do Judiciário/2024 serão definidas no 17º Encontro Nacional hoje (4) e amanhã (5) em Salvador/BA

Durante o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 91 tribunais brasileiros aprovarão as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2024.

Vem aí o 6º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do DF

A Justiça Federal da 1ª Região já se prepara para o 6º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Distrito Federal (PopRuaJud), que acontecerá no próximo dia 7 de dezembro (2023), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, no centro de Brasília, das 8h às 16h.

CJF apresenta inventário de emissões de gases e formas de reduzir seus efeitos na Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na última quarta-feira, dia 29 de novembro, na plataforma Zoom, o webinário “Inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal”.

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região referente aos meses de setembro e outubro/23

Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou os relatórios referentes aos meses de setembro e outubro de 2023.

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 4 a 7 de dezembro/23

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

Check-up do homem: Live “Novembro Azul” aborda a importância da atenção à saúde masculina no TRF1

Realizada na última quinta-feira, dia 30 de novembro, a live foi promovida pelo TRF1 em comemoração do “Novembro Azul”, mês dedicado à atenção sobre a saúde masculina.

Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão recebe representantes da Conferência da Haia e do Itamaraty para tratar da proteção internacional de crianças

A Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Juíza de Enlace para a Convenção da Haia Daniele Maranhão recebeu, nessa quinta-feira, dia 30 de novembro, em seu gabinete na sede do TRF1.

Mantida a sentença que rejeitou pagamento de diferença salarial por desvio de função a servidor da AGU

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um servidor público contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciaria do Distrito Federal (SJDF).

É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, liberar artigos marítimos importados que haviam sido apreendidos por suspeita de fraude.

Justiça Federal do Maranhão inaugura Núcleo de Práticas Restaurativas nesta sexta-feira - 1º de dezembro

Para difundir e implementar os procedimentos da Justiça Restaurativa, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) inaugura e instala, nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o Núcleo de Práticas Restaurativas da Seccional (NPR/SJMA).

Portal do TRF1 pode ficar instável neste fim de semana devido a lançamento do novo site

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançará o seu novo portal internet na segunda-feira, dia 4 de dezembro.

Momento PJe de hoje (1º/12) aborda tramitação de cartas precatórias

“Tramitação no PJe das cartas precatórias que independem de ato judicial”: este será o tema dessa sexta-feira, 1° de dezembro, do Momento PJe.

Divulgado cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, no dia 29 de outubro, o cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/JEF) no ano de 2024.

Consulta pública para consolidar atos da Corregedoria Nacional de Justiça termina em 16 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o próximo dia 16 de dezembro, uma consulta pública sobre provimento que irá instituir o Código Nacional de Normas – Foro Judicial.

Inteiro Teor mostra como questões envolvendo o endividamento da população brasileira chegam à Justiça

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz como tema principal nesta edição o endividamento da população com os bancos e operadoras de cartões de crédito.

Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho

Aprovada resolução CNJ que estabelece regras de gênero para promoção de magistradas aos tribunais de 2º grau

Ação itinerante em Roraima leva cidadania e acesso à Justiça à migrantes indígenas venezuelanos

A Seção Judiciária de Roraima (SJRR) divulgou os resultados da primeira fase do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) realizado entre os dias 23 e 27 de outubro, em comunidades indígenas na cidade de Pacaraima/RR.

Processo seletivo complementar de estagiários do TRF1 segue até dia 5 de dezembro

Ainda é tempo de participar do processo seletivo complementar para formação de cadastro reserva de estagiários do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

CNJ lança a Semana Nacional dos Juizados Especiais nesta quinta (30)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, durante a 16ª Sessão Virtual de 2023 realizada entre os dias 9 e 17 de novembro.

Justiça Federal de Goiás inicia mutirão que prevê atender 220 audiências envolvendo a Caixa

Com o objetivo de buscar acordos em ações indenizatórias que envolvam danos morais e materiais, nesta segunda-feira, 27 de novembro, o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) iniciou um mutirão que visa atender 220 audiências de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e seus clientes.

Novembro Azul - Participe da palestra sobre a saúde masculina às hoje, 17h

A palestra com o uro-oncologista Sérgio Andurte Carvalho Duarte será nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 17h, ao vivo pelo Teams e abordará uma série de questões essenciais relacionadas à saúde masculina.

Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica para anular o ato que a eliminou do certame em razão de não ter participado do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico.

Professora da Secretaria de Educação pode acumular cargo com o de músico da FUB

Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso participa de seminário sobre Inteligência Artificial em São Paulo

Desembargador Federal Ney Bello é entrevistado no programa Ponto a Ponto da Band News TV

Para falar sobre uso de dados públicos, Lava-Jato, Supremo Tribunal Federal e Poder Judiciário, o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), participou do programa Ponto a Ponto da BandNews TV.

Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais começa nesta quarta-feira (29)

O Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam o Encontro Nacional dos Juizados Especiais (Enajef) em Belo Horizonte/MG.

Desembargadora do TRF1 Kátia Balbino participa do 2º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres

A desembargadora federal e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participou na última quarta-feira do 2º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum).