TRF1

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08/02/2023 - DECISÃO

União deve fornecer medicações prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão

08/02/2023 - DECISÃO

Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo

08/02/2023 - DECISÃO

Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação

08/02/2023 - DECISÃO

Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial

08/02/2023 - INSTITUCIONAL

Tribunal regulamenta o credenciamento de servidores ao Sistema de Inteligência de Segurança Institucional da JF1 – Sisjuf1

08/02/2023 - INSTITUCIONAL

Utilização das vagas de estacionamento do TRF1 passa por mudanças

07/02/2023 - DECISÃO

Negado o pedido de anulação de questão de concurso público do TRE da Bahia

07/02/2023 - DECISÃO

Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira

07/02/2023 - DECISÃO

Assegurado o direito de matrícula em universidade a aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição

07/02/2023 - DECISÃO

Mantida a sentença que condenou um empresário por deixar de repassar contribuições à Previdência Social

07/02/2023 - INSTITUCIONAL

Iniciada correição ordinária na Seção Judiciária de Roraima

07/02/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 convida mulheres de seu quadro funcional para compor mostra que celebrará o Dia Internacional da Mulher

07/02/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ realizará webinário para debater a atualização dos requisitos para gestão documental

06/02/2023 - DECISÃO

Receber aposentadoria fraudulentamente é crime permanente e a prescrição somente começa a contar a partir do último recebimento

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 comunica indisponibilidade do sistema de Certidões e RPV/Precatórios em 6/2/2023

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

Regulamentado o trabalho remoto e o atendimento e realização de audiências telepresenciais ou por videoconferência por parte dos magistrados de 1º grau no âmbito da 1ª Região

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro divulga o Relatório 1ª Região - Controle Limite de Gastos

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

Estendido o prazo de funcionamento da Câmara Regional Previdenciária da Bahia

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

9ª Vara Federal da SJMT realiza reunião com OAB para tratar do início da utilização do Sirea pela unidade

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

Esmaf promove curso Ead “Aspectos Penais da Nova Lei de Licitações”

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ promoverá curso de Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance

06/02/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 na semana de 6 a 10 de fevereiro

03/02/2023 - DECISÃO

Dispensário de medicamentos do Hospital Municipal de Jaru/RO não é obrigado a ter farmacêutico durante seu funcionamento

03/02/2023 - DECISÃO

Falta de pagamento de honorários advocatícios e despesas processuais não impedem liquidação ou repactuação da dívida de crédito rural

03/02/2023 - DECISÃO

Inmetro tem poder de polícia para autuar empresa por quantidade menor que a nominal em embalagem de produto

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