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20/01/2023 - DECISÃO

Conselhos de fiscalização profissional são isentos do pagamento de custas e emolumentos aos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis

20/01/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 realiza 944 audiências de custódia referentes aos atos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro

20/01/2023 - DECISÃO

TRF1 entende não ter havido ilegalidade na transferência para presídio federal de acusados do homicídio de indigenista e de jornalista britânico no Amazonas/AM

20/01/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 define composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas da Justiça Federal da 1ª Região

20/01/2023 - INSTITUCIONAL

STF lança a Campanha Democracia Inabalada

20/01/2023 - INSTITUCIONAL

Confira uma seleção de cursos da Enap para começar 2023 aprendendo mais sobre estratégia e planejamento

20/01/2023 - INSTITUCIONAL

Acessibilidade aos serviços públicos é tema do programa Inteiro Teor

19/01/2023 - DECISÃO

Município inscrito em cadastro de inadimplência do Governo Federal não pode receber recursos mediante convênios

19/01/2023 - DECISÃO

União é condenada a indenizar servidora pública que sofreu penalidade disciplinar indevida

19/01/2023 - DECISÃO

Indenização de “soldado da borracha” falecido somente é devida ao descendente que comprovar dependência econômica e carência de recursos

19/01/2023 - DECISÃO

Contrato de prestação de serviços com demanda variável tem valores estimados e geram apenas expectativa de faturamento

19/01/2023 - INSTITUCIONAL

Confira as 7 decisões do TRF1 mais acessadas no portal em 2022

19/01/2023 - INSTITUCIONAL

Relevância da questão federal no Recurso Especial é tema de seminário promovido pelo STJ

19/01/2023 - INSTITUCIONAL

Último dia para responder a pesquisa do CNJ sobre assédio

18/01/2023 - DECISÃO

Bens destinados à atividade profissional devidamente comprovados não podem ser penhorados

18/01/2023 - DECISÃO

Indenização de Fronteira não é devida durante férias dos servidores

18/01/2023 - DECISÃO

Vara Federal de competência comum deve julgar ação em que servidor pede autorização de permanência no teletrabalho

18/01/2023 - INSTITUCIONAL

Prorrogados mandatos dos desembargadores federais Ney Bello e Hercules Fajoses na Corte Especial

18/01/2023 - INSTITUCIONAL

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região apresentadas no relatório mensal da TI do Tribunal

18/01/2023 - INSTITUCIONAL

Retrospectiva Reint1: Relembre os principais temas abordados pela Rede de Inteligência e Inovação em 2022

18/01/2023 - INSTITUCIONAL

Espaço virtual do TRF1 apresenta a exposição “Portais” com obras de Ramon Phanton

17/01/2023 - DECISÃO

TRF1 decide que Justiça Federal não é competente para processar e julgar ação sobre representação sindical

17/01/2023 - DECISÃO

Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação

17/01/2023 - DECISÃO

Confirmada decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento

17/01/2023 - DECISÃO

TRF1 concede habeas corpus a morador em situação de rua que descumpriu medida cautelar de comprovação de residência

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