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Notícias

18/08/2016

JF em Feira de Santana determina recuperação de imóvel tombado da antiga Estação Ferroviária de São Félix

15/08/2016

Juiz federal em Vitória da Conquista condena associações em danos morais coletivos e anula contratos de seguro ilegais

12/08/2016

TRF1 modifica sentença da Justiça Federal em Vitória da Conquista que proibiu empresa de realizar transporte interestadual

10/08/2016

EDITAL DE CHAMADA PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA JURÍDICA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

08/08/2016

Justiça Federal em Feira de Santana e Jequié julgam improcedentes ações contra dois ex-prefeitos

04/08/2016

TRF1 mantém sentença da Justiça Federal em Vitória da Conquista e revoga pensão de beneficiária em razão de sua união estável

03/08/2016

Justiça Federal em Jequié condena ex-prefeito de Itaquara em 4,3 milhões

27/07/2016

CONVITE: Advogados participarão de treinamento do PJe na Bahia

20/07/2016

Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-gerente dos Correios por desvio de dinheiro de agência

14/07/2016

4ª Vara julga improcedente ação em que MPF pedia condenação de auditor que atuava como advogado

07/07/2016

Três juízas federais condenam ex-prefeitos de Itapitanga, Itiruçu e Tapiramutá por improbidade administrativa

01/07/2016

Juiz federal em Vitória da Conquista condena mais dois ex-prefeitos

01/07/2016

Juíza federal de Itabuna condena ex-prefeito de Santa Luzia por improbidade

28/06/2016

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena DNOCS, IBAMA e INEMA por omissão em danos ambientais

22/06/2016

16ª Vara condena ex-prefeito e ex-secretária de Saúde de Santo Amaro por improbidade

22/06/2016

Portaria suspende expediente na Seção e Subseções Judiciárias

17/06/2016

Portarias suspendem prazos na Seção e Subseções Judiciárias

15/06/2016

Seção Judiciária da Bahia realiza solenidade de apresentação da nova Diretoria do Foro

08/06/2016

TRF1 mantém sentença da 7ª Vara que negou a oficiais da Aeronáutica promoção à patente de capitão

06/06/2016

13ª Vara realiza nova audiência pública em ação que pede remoção de barracas de praia em Lauro de Freitas

06/06/2016

Justiça Federal em Barreiras condena ex-gerente do IBAMA a multa de 100 vezes seu último salário

27/05/2016

Funcionamento de radares na BR 324 é objeto de audiência na Justiça Federal em Feira de Santana para fiscalização da atuação da Via Bahia

24/05/2016

Três primeiros mutirões de conciliação do ano geram acordos de R$ 2,6 milhões

19/05/2016

Indicados pelo TRF 1 nomes dos diretores e vice-diretores de Seções e Subseções

13/05/2016

4ª Vara condena ex-prefeito de Santo Amaro por improbidade em dois processos

12/05/2016

Justiça Federal em Irecê determina que INCRA regularize comunidade remanescente de quilombo

10/05/2016

Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-gerente dos Correios por improbidade

09/05/2016

Justiça Federal em Paulo Afonso condena ex-funcionário da Caixa Econômica Federal a devolver mais de R$ 380 mil ao banco

05/05/2016

7ª Vara julga ilegal norma que veda indenização de saúde a pais dependentes de servidor

04/05/2016

Subseção de Juazeiro recebe mutirão de desapropriação em obras da BR 235

29/04/2016

Juízes federais de Itabuna e Eunápolis condenam empresas de Ibicaraí e ex-prefeito de Guaratinga por fraudes

26/04/2016

Justiça Federal em Feira de Santana condena ex-gerente da CAIXA por fraudes de R$ 3,6 milhões

25/04/2016

Diretor do Foro e presidente do TJ-BA discutem sede para Vara de Irecê

22/04/2016

Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito e seis servidores de Ibicaraí por conluio para fraudes em licitações

20/04/2016

Ações da Administração reduzem gastos de energia elétrica em R$ 27 mil nesta Seccional

18/04/2016

Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-prefeito de Água Fria por fraudes em pagamentos de transporte escolar

14/04/2016

“A Lava Jato é uma operação que já é histórica”

13/04/2016

TRF1 confirma sentença da Vara Única de Barreiras validando apreensão de veículo por atraso de prestações

11/04/2016

12ª Vara suspende exigência de exame toxicológico pelo DETRAN na Bahia

08/04/2016

Justiça Federal em Eunápolis condena réu por queimar nascente de rio

05/04/2016

Justiça Federal em Jequié condena dois réus por extração ilegal de manganês e granito

04/04/2016

TRF1 confirma sentença da Justiça Federal da Bahia que julgou descaber indenização de seguro com cláusula contra invalidez por doença preexistente

04/04/2016

13ª Vara realiza audiência pública em ação que pede remoção de barracas de praia em Lauro de Freitas

31/03/2016

Portaria do TRF-1 estabelece normas sobre custas judiciais e e-Proc

31/03/2016

Manifestantes encerram ato em frente à Justiça Federal no CAB após serem recebidos em audiência pela Direção do Foro

30/03/2016

TRF1 suspende liminar da Justiça Federal em Feira de Santana que impedia repasses de recursos para o BRT

29/03/2016

Câmara Regional Previdenciária confirma sentença da 8ª Vara e divide pensão por morte entre esposa e concubina de segurado

28/03/2016

11ª Vara julga improcedente ação em que MPF pede instalação de dez itens de segurança em lotéricas

28/03/2016

Câmara Previdenciária reforma sentença da Subseção de Campo Formoso estabelecendo data inicial de concessão de pensão por morte

17/03/2016

Justiça Federal em Eunápolis condena União e Município de Porto Seguro por lesão ao patrimônio artístico e cultural

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