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Notícias

06/08/2015

Subseções Judiciárias de Irecê e Jequié extinguem processos contra ex-prefeitos dos Municípios de São Gabriel e Irajuba

04/08/2015

TRF1 confirma sentença da 17ª Vara que absolveu réu do crime de sonegação previdenciária

03/08/2015

Subseção de Jequié condena ex-prefeito de Aiquara por descumprir ordem judicial de contratar enfermeiros para hospital

31/07/2015

12ª Vara condena pró-reitor à perda de função pública

29/07/2015

Subseção de Feira de Santana condena ex-gestores de Conceição de Feira em R$ 281 mil por fraude na merenda escolar

29/07/2015

Subseção Judiciária de Jequié condena ex-prefeito do Município de Jaguaquara a pagar R$ 356 mil por desvios da Saúde

28/07/2015

Justiça Federal em Irecê determina que Telemar retire torre do Morro do Pai Inácio

27/07/2015

Juiz federal da Subseção de Irecê condena ex-prefeito de São Gabriel por improbidade em uso de verbas contra a seca

27/07/2015

Justiça Federal em Eunápolis condena ex-prefeito de Itagimirim por improbidade e uso irregular de verba de merenda escolar

24/07/2015

Varas de JEFs cíveis de Salvador encerram semestre com 13,5 mil processos

20/07/2015

Quase 130 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas

17/07/2015

Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 1º semestre com 64 mil processos

15/07/2015

Juiz federal de Irecê determina que União, Estado e Município forneçam leite especial a portadores de hipersensibilidade alimentar

10/07/2015

Justiça Federal em Paulo Afonso determina que União forneça medicamentos, água potável e transporte a população indígena

08/07/2015

4ª Vara condena ex-servidora da Receita Federal por improbidade

07/07/2015

CPD do Tribunal será paralisado nos dias 11,12, 18 e 19/07

03/07/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeita de Cândido Sales por uso ilegal de verbas do FUNDEB

01/07/2015

11ª Vara nega pedido de exclusão de municípios do Programa Mais Médicos

26/06/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito do Município de Malhada de Pedras por improbidade

25/06/2015

Prorrogado por 45 dias o prazo para suspensão de peticionamento eletrônico via e-Proc em processos que tramitam em autos físicos

25/06/2015

TRF1 mantém decisão da 1ª Vara e julga cabível precatório complementar quando prazo para pagamento supera o previsto na Constituição

18/06/2015

TRF1 suspende expedientes nos dias 22 e 23/6 na Seção Judiciária da Bahia e em todas as Subseções vinculadas

18/06/2015

TRF1 mantém sentença da 3ª Vara e rejeita anulação de parcelamento de débito com base na Lei Rouanet

17/06/2015

Justiça Federal em Ilhéus indefere pedido do MPF para retirada da internet de textos considerados difamatórios contra tupinambás

16/06/2015

Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito de Buerarema por improbidade em uso de verba do Programa PROJOVEM

12/06/2015

4ª Vara determina que COREN reconheça servidores como estatutários

10/06/2015

12ª Vara condena ex-dirigente do INCRA na Bahia por improbidade administrativa

09/06/2015

Fraudes em licitações na Petrobrás levam 11ª Vara a condenar 12 réus a ressarcirem empresa em mais de R$ 7,5 milhões

08/06/2015

Justiça Federal em Vitória da Conquista condena construtora a pagar meio milhão de reais por conta de danos ambientais

05/06/2015

TRF1 confirma sentença da 8ª Vara negando reutilização do BACENJUD sem mudança econômica do executado

05/06/2015

Decisão da 12ª Vara que desbloqueia o FIES para aditamento dos contratos vale para todo o território nacional

03/06/2015

Subseção de Itabuna condena réu por estelionato contra o INSS

02/06/2015

11ª Vara condena rádio e televisão Bandeirantes por dano moral coletivo

29/05/2015

3ª Vara condena ex-prefeito de Lauro de Freitas por pagamento indevido de verba de convênio com Fundação Palmares

28/05/2015

Juiz federal da Subseção de Vitória da Conquista condena empresa por exploração clandestina de granito

27/05/2015

TRF1 aumenta indenização fixada pela 8ª Vara a vítima de acidente em rodovia federal

26/05/2015

Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito de Itaju do Colônia

25/05/2015

Justiça Federal em Paulo Afonso determina que hospital contrate enfermeiros suficientes para atuar em UTI móvel

22/05/2015

Justiça Federal em Feira de Santana condena ex-secretário do Município de Conceição do Coité por desvio em verba da Saúde

20/05/2015

Justiça Federal em Feira de Santana garante direito de propriedade a moradora que reside em imóvel urbano há 60 anos

20/05/2015

TRF1 confirma sentença da 14ª Vara que permitiu nomeação e posse a candidata com escolaridade superior à exigida em edital

20/05/2015

Turmas Recursais da Bahia comemoram a redução do seu acervo e do tempo de tramitação dos processos

13/05/2015

Justiça Federal em Guanambi condena ex-prefeito de Rio do Pires a quatro anos de reclusão por desvio de verba da educação

07/05/2015

12ª Vara determina renovação e desbloqueio do FIES na Bahia

06/05/2015

11ª Vara julga improcedente ação civil pública contra ex-gerente da Caixa

04/05/2015

Subseção de Jequié condena FUNASA a indenizar agente de saúde pública contaminado por resíduos de DDT

29/04/2015

Subseção de Ilhéus julga improcedente ação movida contra ex-secretária de saúde de Una

24/04/2015

11ª Vara proíbe associação de realizar proteção automotiva

17/04/2015

Juiz Federal da 7ª Vara condena União Federal a reajustar benefícios previdenciários de filiados do SINTSEF-BA

14/04/2015

Justiça Federal em Irecê determina que hospital mantenha enfermeiros em período integral

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