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Notícias

08/06/2016

TRF1 mantém sentença da 7ª Vara que negou a oficiais da Aeronáutica promoção à patente de capitão

06/06/2016

13ª Vara realiza nova audiência pública em ação que pede remoção de barracas de praia em Lauro de Freitas

06/06/2016

Justiça Federal em Barreiras condena ex-gerente do IBAMA a multa de 100 vezes seu último salário

27/05/2016

Funcionamento de radares na BR 324 é objeto de audiência na Justiça Federal em Feira de Santana para fiscalização da atuação da Via Bahia

24/05/2016

Três primeiros mutirões de conciliação do ano geram acordos de R$ 2,6 milhões

19/05/2016

Indicados pelo TRF 1 nomes dos diretores e vice-diretores de Seções e Subseções

13/05/2016

4ª Vara condena ex-prefeito de Santo Amaro por improbidade em dois processos

12/05/2016

Justiça Federal em Irecê determina que INCRA regularize comunidade remanescente de quilombo

10/05/2016

Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-gerente dos Correios por improbidade

09/05/2016

Justiça Federal em Paulo Afonso condena ex-funcionário da Caixa Econômica Federal a devolver mais de R$ 380 mil ao banco

05/05/2016

7ª Vara julga ilegal norma que veda indenização de saúde a pais dependentes de servidor

04/05/2016

Subseção de Juazeiro recebe mutirão de desapropriação em obras da BR 235

29/04/2016

Juízes federais de Itabuna e Eunápolis condenam empresas de Ibicaraí e ex-prefeito de Guaratinga por fraudes

26/04/2016

Justiça Federal em Feira de Santana condena ex-gerente da CAIXA por fraudes de R$ 3,6 milhões

25/04/2016

Diretor do Foro e presidente do TJ-BA discutem sede para Vara de Irecê

22/04/2016

Justiça Federal em Itabuna condena ex-prefeito e seis servidores de Ibicaraí por conluio para fraudes em licitações

20/04/2016

Ações da Administração reduzem gastos de energia elétrica em R$ 27 mil nesta Seccional

18/04/2016

Justiça Federal em Alagoinhas condena ex-prefeito de Água Fria por fraudes em pagamentos de transporte escolar

14/04/2016

“A Lava Jato é uma operação que já é histórica”

13/04/2016

TRF1 confirma sentença da Vara Única de Barreiras validando apreensão de veículo por atraso de prestações

11/04/2016

12ª Vara suspende exigência de exame toxicológico pelo DETRAN na Bahia

08/04/2016

Justiça Federal em Eunápolis condena réu por queimar nascente de rio

05/04/2016

Justiça Federal em Jequié condena dois réus por extração ilegal de manganês e granito

04/04/2016

TRF1 confirma sentença da Justiça Federal da Bahia que julgou descaber indenização de seguro com cláusula contra invalidez por doença preexistente

04/04/2016

13ª Vara realiza audiência pública em ação que pede remoção de barracas de praia em Lauro de Freitas

31/03/2016

Portaria do TRF-1 estabelece normas sobre custas judiciais e e-Proc

31/03/2016

Manifestantes encerram ato em frente à Justiça Federal no CAB após serem recebidos em audiência pela Direção do Foro

30/03/2016

TRF1 suspende liminar da Justiça Federal em Feira de Santana que impedia repasses de recursos para o BRT

29/03/2016

Câmara Regional Previdenciária confirma sentença da 8ª Vara e divide pensão por morte entre esposa e concubina de segurado

28/03/2016

11ª Vara julga improcedente ação em que MPF pede instalação de dez itens de segurança em lotéricas

28/03/2016

Câmara Previdenciária reforma sentença da Subseção de Campo Formoso estabelecendo data inicial de concessão de pensão por morte

17/03/2016

Justiça Federal em Eunápolis condena União e Município de Porto Seguro por lesão ao patrimônio artístico e cultural

16/03/2016

Justiça Federal em Jequié determina que candidato tenha auxílio de transcritor para prova do ENEM

14/03/2016

11ª Vara declara ilícita atuação de empresa em mercado de seguro

10/03/2016

TRF1 mantém decisão da Justiça Federal em Campo Formoso que suspende aposentadoria por invalidez de segurado vereador

09/03/2016

Justiça Federal em Itabuna julga dois ex-prefeitos de Potiraguá

08/03/2016

Câmara Previdenciária da Bahia mantém sentença da 7ª Vara que negou aposentadoria especial a bancário

07/03/2016

Administração esclarece servidores sobre ações para redução de gastos diante da crise orçamentária

01/03/2016

Justiça Federal em Irecê e Jequié condenam ex-prefeitos dos Municípios de Central e Marcionílio Souza por improbidade

29/02/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade

26/02/2016

Câmara Previdenciária baiana mantém sentença que negou a filho com mais de 21 anos direito a pensão por morte

25/02/2016

Justiça Federal em Bom Jesus da Lapa julga improcedente ação contra ampliação de parque nacional

24/02/2016

Justiça Federal em Eunápolis condena réu por tentativa de suborno de policial rodoviário federal

23/02/2016

Tribunal do Júri da Subseção Judiciária de Eunápolis tem 1ª Sessão de Julgamento

19/02/2016

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeito de Pilão Arcado em 1,6 milhão

18/02/2016

Mais de 135 mil ações tramitam nas 19 Varas das 15 Subseções baianas

18/02/2016

JEFs Cíveis de Salvador encerraram 2015 com 14 mil processos e 19 mil sentenças

15/02/2016

TRF1 confirma sentença da 8ª Vara que anulou processo administrativo disciplinar da OAB/BA

11/02/2016

Varas cíveis, criminais e fiscais de Salvador encerraram 2015 com 84 mil processos

04/02/2016

4ª Vara condena servidora por subtração de valores de depósito em conta judicial

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