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25/05/2016

Turma Nacional reconhece erro do INSS e garante direito a pensão por morte a viúvo

19/05/2016

Perda da qualidade de segurado da Previdência Social por atividade exercida no exterior

16/05/2016

Segunda Vara Federal de Anápolis realiza primeira audiência de custódia

09/05/2016

Justiça Federal em Goiás realiza primeiras audiências de custódia

04/05/2016

TNU fixa tese de que a presunção de miserabilidade é relativa

02/05/2016

TRF1 confirma desaposentação sem devolução de valores

28/04/2016

CJF libera R$ 772 milhões em RPVs

28/04/2016

CNJ publica regras para distribuição de servidores do Judiciário

25/04/2016

Ações de execução do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Goiás - CRMV-GO - estão sendo negociadas no Mutirão de Conciliação até o dia 06 de maio.

19/04/2016

Audiências de conciliação feitas pelo Centro Judiciário de Conciliação - Cejuc com base no Novo CPC.

18/04/2016

Novos dirigentes empossados pelo TRF1 para o biênio 2016-2018

15/04/2016

CNJ avança na regulamentação do teletrabalho do Judiciário

14/04/2016

Boletim Informativo de Jurisprudência nº 353

11/04/2016

Novo CPC discorre sobre cooperação jurídica internacional

07/04/2016

Caixa é condenada a indenizar cidadão por fraude na abertura de conta bancária

06/04/2016

Boletim Informativo de Jurisprudência nº 354

04/04/2016

NCPC - Aplicação do Princípio da Cooperação permite restabelecer os serviços dos correios a cerca de 15 mil pessoas

01/04/2016

Nova Portaria suspende prazos processuais de 28 de março até 1º de abril de 2016

31/03/2016

Suspensão dos prazos processuais no período de 28 a 31 de março

30/03/2016

Acadêmicos de Direito da Faculdade Alfa visitam a Justiça Federal

18/03/2016

Subseção de Itumbiara manifesta seu apoio ao Juiz Sérgio Moro.

17/03/2016

Juízes Federais manifestam apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro.

14/03/2016

Lançado 13º Prêmio Innovare 2016

11/03/2016

Unificação e extinção de execuções fiscais apensas: realidade atual do judiciário impõe a necessidade de se reinterpretar o instituto do interesse de agir

10/03/2016

Boletim Informativo de Jurisprudência nº 351

09/03/2016

Caixa é multada com base na lei do consumidor

07/03/2016

Fosfoetanolamina para tratamento da neoplasia maligna

04/03/2016

Ìndice de Governança da Justiça Federal - IGOVJF

02/03/2016

Liberação de RPVs

01/03/2016

Aposentadoria por idade cumulada com pensão por morte rural

29/02/2016

Boletim Informativo de Jurisprudência nº 350

26/02/2016

Turma condena a Caixa Econômica Federal a indenizar empresa por cobrar dívida inexistente

25/02/2016

Pensão especial por motivo de hanseníase não impede a fruição de qualquer benefício previdenciário

24/02/2016

Filiação simulada não enseja pensão por morte

23/02/2016

Auxílio de 25% é extensível a aposentados por idade e por tempo de contribuição que dependam de terceiros

22/02/2016

Caixa não é responsável pela qualidade dos imóveis que financia

19/02/2016

Não se admite a incidência de descontos sobre benefícios de prestação continuada

18/02/2016

Pagamento de custeio de auxílio pré-escolar não pode ser exigido de servidor público

17/02/2016

Equívoco da administração não gera direito

16/02/2016

Justiça não restitui veículo utilizado em transporte irregular de madeira

15/02/2016

Boletim Informativo de Jurisprudência nº 349

12/02/2016

Mantida condenação de policial rodoviário federal que subtraiu cheque de vítima de trânsito

11/02/2016

Justiça não pode interferir na autonomia administrativa das universidades

10/02/2016

Sentença garante vaga a vestibulando que não concluíra o ensino médio à época do concurso

05/02/2016

Boletim Informativo de Jurisprudência nº 348

04/02/2016

Justiça determina que União Federal e USP forneçam fosfoetanolamina sintética para tratamento de câncer

03/02/2016

Administração não pode realizar descontos em folha de pagamento sem a devida anuência do servidor

03/02/2016

Lei Orgânica da Magistratura Nacional e a promessa da democracia

02/02/2016

Só a incapacidade e a impossibilidade de sustento próprio garantem a percepção de pensão por morte a fillha de ex-combatente

01/02/2016

Intimação deve assegurar a certeza da ciência do interessado

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