TRF1 - Notícias

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29/11/2023 - INSTITUCIONAL

Últimos dias para conferir a exposição virtual com poesias de Oscar Silbiger

O Espaço Cultural Virtual do site do TRF1 apresenta neste mês de novembro a exposição de poesias do escritor Oscar Silbiger. A mostra ficará disponível até esta quinta, dia 30 de novembro.

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Sistema de Conciliação da 1ª Região e Justiça Federal de Goiás alcançam 88% de acordos com Ferrovia

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) alcançou um índice de 88,8% de sucesso na 2ª etapa do mutirão de audiências de conciliação nos processos de desapropriação de terras.

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Enfam apresenta o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro durante webinar

Na segunda-feira, dia 27 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro.

28/11/2023 - DECISÃO

Servidor público federal que requereu e preencheu os requisitos na vigência da MP tem direito ao desligamento pelo PDV

De forma unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um servidor público federal para obter a reforma da sentença.

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário serão tema de reunião no dia 5 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 5 de dezembro, uma reunião com representantes dos tribunais para abordar a implantação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Primeiro Pop Rua Jud em Salvador realizou mais de 3 mil atendimentos às pessoas em situação de rua

A Seção Judiciária da Bahia (SJBA) divulgou os resultados do primeiro Mutirão Pop Rua Jud em Salvador, ocorrido nos dias 3 e 4 de outubro com o objetivo de levar cidadania, atendimento jurídico, cuidados pessoais e emocionais às pessoas em situação de rua.

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal em Luziânia/GO produziu número recorde de sentenças em 2023

A Subseção Judiciária de Luziânia, em Goiás, realizou, entre os dias 30 de outubro e 14 de novembro, a terceira etapa do mutirão de audiências de conciliação, instrução, julgamento e elaboração de sentenças.

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

CJF promove nesta quarta (29) webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)" na Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nesta quarta-feira, 29 de novembro, das 15h às 18h, pela plataforma Zoom o webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)" na Justiça Federal.

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargadores do TRF1 marcam presença em seminário na Bahia e prestam homenagem ao juiz Salomão Viana

Na última quinta-feira, 23 de novembro, o desembargador federal Ney Belo Filho e a desembargadora Nilza Reis, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), marcaram presença em evento promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA).

28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Novo portal de internet do TRF1 será lançado no dia 4 de dezembro

Em continuidade ao processo de modernização, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançará, no dia 4 de dezembro, o seu novo Portal de Internet, alinhado aos avanços tecnológicos e à expansão no uso de dispositivos móveis, mais moderno, atualizado, intuitivo, responsivo e de fácil navegabilidade.

27/11/2023 - DECISÃO

Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo

Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em um concurso público da Universidade Federal do Pará (UFPA) por não ter a formação exigida pelo edital do concurso para o exercício do cargo.

27/11/2023 - DECISÃO

Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Posse de dois novos desembargadores do TRF1 será no dia 7 de dezembro

Os juízes federais Alexandre Machado Vasconcelos e João Carlos Mayer Sores, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), serão empossados, no dia 7 de dezembro, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Definidos os dirigentes do Comitê Gestor do Código de Conduta da JF para 2023-2026

O Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (Cogecod-TRF1) elegeu, no último dia 20 de novembro, o presidente e o secretário executivo do grupo para o período de gestão referente aos anos de 2023 a 2026.

27/11/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre a implementação do juiz das garantias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, no dia 16 de novembro, por meio da Portaria Presi 1475/2023, um grupo de trabalho para realizar estudos acerca da necessidade de criação de varas federais da 1ª Região ou da especialização das varas já existentes para atuarem como juízo de garantias.

27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal da 1ª Região celebra a história e a resistência no mês da consciência negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei Federal n. 12.519, de 10 de novembro de 2011.

27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 27 de novembro a 1º de dezembro

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

25/11/2023 - DECISÃO

TRF 1ª Região instaura IRDR e suspende processos para decidir legalidade do uso da nota do ENEM para concessão e transferência do FIES

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos.

24/11/2023 - DECISÃO

Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a condenação de uma mulher acusada de apresentar documento particular falso consistente em petição inicial contendo a assinatura de um advogado.

24/11/2023 - DECISÃO

Concedido o benefício fiscal de alíquota zero a uma empresa que participa do Programa de Inclusão Digital

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a exigibilidade do PIS e da Cofins incidentes sobre as vendas de diversos produtos de informática e de tecnologia de informática.

24/11/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 adere à campanha 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciada no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

24/11/2023 - INSTITUCIONAL

Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais será nos dias 29 e 30 novembro

Com o objetivo de avaliar, de forma colaborativa, os desafios atuais dos juizados especiais federais e suas interações com os desafios dos juizados especiais estaduais, o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizarão, nos dias 29 e 30 de novembro, o Encontro Nacional dos Juizados Especiais (Enajef) em Belo Horizonte/MG.

24/11/2023 - INSTITUCIONAL

Saiba mais sobre “Controle das prisões provisórias” no encontro do Momento PJe desta sexta (24)

No “Momento PJe” dessa sexta-feira, 24 de novembro, será abordado o “Controle das prisões provisórias pelo PJe”.

24/11/2023 - INSTITUCIONAL

Novembro Azul do TRF1 traz palestra sobre a saúde masculina no dia 30 de novembro

No próximo dia 30 de novembro, às 17h (horário de Brasília), o Tribunal Regional Federal (TRF1) promoverá palestra com o uro-oncologista Sérgio Andurte Carvalho Duarte, ao vivo pelo Teams, para abordar uma série de questões essenciais relacionadas à saúde masculina.

24/11/2023 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor mostra como a escolha entre bacharelado e licenciatura pode chegar à Justiça Federal

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, tem como tema principal desta edição a formação profissional.

23/11/2023 - DECISÃO

Processo sobre Direito Administrativo não deve ser julgado por vara especializada em matéria ambiental e agrária

A 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) é competente para processar e julgar ação que trata do reconhecimento jurídico da propriedade de um bem que integra o acervo patrimonial da União. A decisão é da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

23/11/2023 - DECISÃO

Negado habeas corpus a preso em flagrante com drogas vindas da Bolívia em avião de pequeno porte

Um homem acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico teve o pedido de habeas corpus negado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

23/11/2023 - DECISÃO

Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União, mantendo a sentença na qual foram julgados procedentes os pedidos para assegurar a um servidor a concessão de licença para acompanhar seu cônjuge, com exercício provisório remunerado.

23/11/2023 - INSTITUCIONAL

Semana de Conciliação traz resultados positivos para Justiça Federal do Tocantins e do Amazonas

A XVIII Semana da Conciliação, que ocorreu no período de 6 a 10 de novembro de 2023, trouxe resultados positivos para o estado do Tocantins e do Amazonas, conforme relatórios divulgados pelas seccionais.

23/11/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 finaliza 1º e 2º descartes de documentos judiciais de 2023 e doa cerca de 280 kg de papel para reciclagem

A Divisão de Arquivo Judicial e Memória Institucional (Disam), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), informa a finalização do 1º e 2° Descartes de Documentos Judiciais de 2023.

22/11/2023 - INSTITUCIONAL

CJF, TRF1 e GDF unem esforços para concluir obra da nova Sede da Corte Regional

A Companhia Urbanizadora da Nova da Capital (Novacap) será a responsável por concluir as obras do prédio da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

22/11/2023 - DECISÃO

Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas.

22/11/2023 - DECISÃO

Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) teve reconhecido o direito de não compensar as horas resultantes da redução do expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA de 2014 após apelar da sentença que negou o mandado de segurança.

22/11/2023 -

TRF1 aprova atualização do Regulamento de Serviços

Já está publicada a Portaria da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que aprova o Regulamento de Serviço do órgão, revogando a documento anterior, de 2021.

22/11/2023 - INSTITUCIONAL

Mutirões de sentenças e julgamentos trazem mais rapidez e efetividade à Justiça Federal de Feira de Santana/BA

Com o objetivo de reduzir o acervo de processos conclusos, a 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, na Bahia, realiza, até sexta-feira, dia 24 de novembro, um mutirão de minutas de sentenças no Juizado Especial Federa.

22/11/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 marca presença em Simpósio sobre povos indígenas em Roraima

Para ampliar o debate no que diz respeito ao tratamento judicial conferido aos indígenas, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) iniciou nessa terça-feira, 21 de novembro, o I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas.

22/11/2023 - INSTITUCIONAL

Começa hoje (22) encontro de juízas e juízes negros e fórum contra o racismo do TST

A partir desta quarta-feira, dia 22 de novembro, até sexta, 24, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), realiza o “6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros” e o “3º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação”.

22/11/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ promove webinar sobre contratações públicas nesta quarta (22)

Para apresentar o relatório sobre o nível de implementação da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove hoje, 22 de novembro, das 9h às 17h o webinário.

21/11/2023 - DECISÃO

Alienação de veículo após inscrição de ex-proprietário como devedor tributário gera presunção de fraude

Um homem não conseguiu que fosse retirado o impedimento judicial efetivado contra seu carro de marca Nissan Sentra porque a compra do veículo se deu após a inscrição do devedor do crédito tributário na dívida ativa.

21/11/2023 - DECISÃO

Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma servidora pública da União para conversão de aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais em integrais.

21/11/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Feira de Santana realizará mutirão que prevê tramitação de 400 processos

A Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, iniciará na próxima segunda, 27 de novembro, um mutirão de audiências de instrução e julgamento.

21/11/2023 - INSTITUCIONAL

I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas começa nesta terça-feira (21) em Roraima

Desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação daqueles que atuam no Poder Judiciário para qualificação do tratamento judicial conferido aos Indígenas e Povos Tradicionais.

21/11/2023 - INSTITUCIONAL

II Congresso Fonajus discute o fluxo do cumprimento das decisões judiciais na saúde

O Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) tem início nesta semana, a partir da quinta-feira, dia 23 de novembro.

20/11/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 lança página sobre a Rede Brasileira de Juízes de Enlace da Convenção da Haia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou, nesta segunda-feira, dia 20 de novembro, uma página dedicada à Rede Brasileira de Juízes de Enlace, nomeados pelas nações signatárias da Convenção da Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.

20/11/2023 - INSTITUCIONAL

Momento PJe coloca em pauta uso seguro e ético de Inteligência Artificial no sistema judicial

Diante da importância de se debater as novas tecnologias para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, o Momento PJe, que ocorreu na última sexta-feira, 17 de novembro, abordou o tema “Navegando no Mundo da IA: uso seguro e ético do ChatGPT no Sistema Judicial”.

20/11/2023 - DECISÃO

É possível recondução a cargo anteriormente ocupado se houver desistência do estágio probatório

Um médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) garantiu na justiça o direito de ser reconduzido ao cargo de origem após ter desistido do estágio probatório para o cargo de professor adjunto do magistério superior da Universidade de Brasília (UnB).

20/11/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 torna público edital de processo seletivo complementar para cadastro reserva de estagiários

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) tornam pública a realização de processo seletivo complementar, por prova on-line, para a formação de cadastro reserva para estagiários de nível superior dos cursos de direito e administração.

20/11/2023 - DECISÃO

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