Últimos dias para se inscrever no curso on-line de paternidade responsável

As inscrições para a quarta turma do curso on-line “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável” terminam no dia 19 de novembro.

Inteiro Teor mostra o papel da Justiça Federal para garantir a proibição de procedimento estético que traz risco à saúde pública

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, destaca, nesta edição, os perigos que um procedimento estético pode representar.

Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias

Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido extraviada e na qual continham poemas produzidos por ele.

6ª Vara da SJGO tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) tem competência para julgar um processo sobre revisão de aposentadoria.

Núcleos de Justiça 4.0 entram em funcionamento a partir de janeiro de 2024 na 1ª Região

A implementação e o funcionamento dos Núcleos de Justiça 4.0 na Justiça Federal da 1ª Região foi o tema da reunião on-line realizada na última terça-feira, dia 14 de novembro.

SJRO inicia 2ª etapa de mutirão de audiências e prolação de sentenças no dia 20 de novembro

A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) promoverá, entre os dias 20 e 24 de novembro a 1ª semana da 2ª etapa do “Mutirão de Inteligência – Audiências e Sentenças”.

Inscrições abertas até amanhã (17) para o I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas

Espaço Cultural Virtual do site do TRF1 apresenta exposição com poesias de Oscar Silbiger

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região apresenta neste mês a exposição de poesias do escritor Oscar Silbiger. A exposição ficará disponível até o dia 30 de novembro no Espaço Cultural Virtual do site do TRF1.

Anvisa não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia de medicamento para proibi-lo

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou ser legítima a atuação da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde no cancelamento de registro dos medicamentos Optacilin e Optacilin Balsâmico - garantindo o direito de ampla defesa e contraditório, como ocorrido no caso.

Nomeados dois juízes federais do DF para compor o TRF 1ª Região

Negado o pedido de redução de jornada por motivo de saúde de dependente por falta de comprovação

Uma servidora da Universidade Federal do Pará (UFPA) não conseguiu a antecipação do pedido que objetivava a redução da jornada de trabalho de 40h semanais para 20h semanais, sem compensação seja financeira e/ou sobre jornada.

Não haverá expediente no TRF1 nesta quarta-feira (15) devido ao feriado da Proclamação da República

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia não pode exigir registro de empresa do ramo de vistoria veicular

Uma empresa que atua no ramo de vistoria veicular junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran/AM) não é obrigada a se filiar ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea/AM).

TRF3 elimina 64º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) eliminará o 64º lote de precatórios encerrados e com temporalidade cumprida (arquivados no ano de 2005).

Encerramento da Semana da Conciliação traz debate sobre atuação do mediador e do conciliador hoje (10), às 16h

Com o encerramento da Semana da Conciliação, que teve início na segunda e vai até esta sexta, 10 de novembro, a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) realiza hoje, às 16h, uma ação pelo Projeto Conciliação em Debate – Técnicas, Avanços e Inovações.

Ponto de Inclusão Digital abre portas da Justiça Federal a comunidades quilombolas em Cavalcante/GO

A Seção Judiciária de Goiás (SJGO) inaugurou, na última terça-feira, dia 7 de novembro, um Ponto de Inclusão Digital (PID), na cidade de Cavalcante/GO.

Juizados Especiais Federais realizarão seis mutirões no mês de novembro para agilizar processos

Especialista dá dicas de como emagrecer definitivamente em evento do TRF1

Para celebrar os 10 anos do Espaço Bem-Estar Ricardo Dutra Amaral, o Setor de Promoção da Qualidade de Vida no Trabalho (Setvid), do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), promoveu nessa quinta-feira, 9 de novembro, uma live, via Teams, com o tema “Os Desafios do Emagrecimento".

Participe do projeto Cuidando do Cuidador on-line hoje (10), às 15h

Nesta sexta-feira, 10 de novembro, acontece a 2ª edição do projeto Cuidando do Cuidador, às 15h, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams.

Inteiro Teor mostra entendimentos do TRF1 sobre isenção de IPI para pessoas com deficiência e sigilo da correspondência

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, ressalta, nesta edição, o entendimento do TRF1 de que deve ser garantida a isenção de IPI para pessoas com visão monocular. Confira também decisão sobre o tema violação de sigilo da correspondência.

Condenação por improbidade administrativa exige comprovação da vontade de cometer o ilícito

O exercício da função de diretor de órgão ou entidade sem comprovação de ato doloso afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa.

Benefício previdenciário não pode ser cassado por falta de saque dos valores por parte da beneficiária

Uma mulher aposentada por invalidez conseguiu o direito de retomar o benefício que tinha sido cessado por falta de saques por mais de 60 dias.

Correntista da Caixa deve ser indenizada por inscrição indevida no cadastro de inadimplentes

Uma correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) garantiu o direito de ser indenizada por danos morais em razão de ter sido cobrada a manutenção de conta inativa.

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA encerra nesta sexta (10) mutirão de minuta de sentenças

O Juizado Especial Federal Adjunto da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, unidade vinculada à Seção Judiciária da Bahia (SJBA), encerra nesta sexta-feira, 10 de novembro, o mutirão de minutas de sentenças, ação iniciada no dia 6 de novembro.

2º Censo do Poder Judiciário aponta o envelhecimento de magistrados e servidores

O 2º Censo do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de abril a setembro deste ano, constatou que, pela primeira vez na história, haverá gerações que completarão 50 anos de carreira antes dos 75 anos de idade no Judiciário brasileiro.

Mais de 38 mil processos concluídos são descartados pela Subseção Judiciária de Castanhal/PA

Em uma ação conjunta, durante cinco dias, servidores da Subseção Judiciária de Castanhal, no estado do Pará, descartaram mais de 38 mil processos findos do Juizado Especial Federal Adjunto.

Servidores do TRF1 participam de dinâmicas de autoconhecimento no evento Oficina Roda da Vida

Na tarde dessa quarta-feira, dia 8 de novembro, servidores do TRF1 e da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) participaram da Oficina de Elaboração da Roda da Vida.

Participe hoje (9) da live “Os Desafios do Emagrecimento”

Para celebrar os 10 anos do Espaço Bem-Estar, o Tribunal Regional Federal da 1 Região (TRF1) promoverá a live com o tema “Os Desafios do Emagrecimento”.

Iniciado o mutirão de Minutas em Feira de Santana/BA

A 2ª Vara Federal de Feira de Santana, na Bahia, começa nesta segunda-feira, dia 6 de novembro, um mutirão de minutas de sentença no âmbito do Juizado Especial Federal da vara.

Itinerante no Amapá julgou mais de 100 processos em Tartarugalzinho e Ferreira Gomes

No período de 16 a 20 de outubro, a Seção Judiciária do Amapá (SJAP) realizou a 2ª etapa do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) (correspondente à fase de audiências) nos munícipios de Tartarugalzinho e Ferreira Gomes.

Consulta pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 encerra-se nesta quinta-feira (9)

Todos os cidadãos e cidadãs podem participar da Consulta Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024

Acompanhe as sessões de julgamentos do TRF1 no YouTube na semana de 06 a 10 de novembro/23

Secin realizará atualização tecnológica no ambiente do Tribunal neste sábado (4) das 9h às 14h (horário de Brasília)

Em continuidade à atualização tecnológica, será realizada neste sábado, dia 4 de novembro, das 9h às 14h (horário de Brasília), nova intervenção no ambiente do Tribunal.

Indevido auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que objetivava obter o benefício previdenciário de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo tempo em que esteve afastada do trabalho devido a uma gravidez de risco.

Turma mantém em concurso gestante que não apresentou exame médico no prazo previsto

Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que foi eliminada do certame por não ter entregado na data prevista no edital um dos exames médicos exigidos garantiu o direito de prosseguir no processo seletivo.

Semana da Conciliação começa na segunda-feira (6)

A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira, dia 6, e vai até o dia 10 de novembro.

Instalação de Ponto de Inclusão Digital em Cavalcante/GO irá beneficiar comunidades do Quilombo Kalunga

Com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, o Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Goiás vai instalar na terça-feira, dia 7 de novembro, um Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Cavalcante/GO.

Inscrições abertas para vaga de cargo de juiz federal por promoção (merecimento) na SSJ de Paragominas/PA

Estão abertas as inscrições para a vaga de cargo de juiz federal para provimento.

“Momento PJe” retorna no dia 10 de novembro

Nesta sexta-feira, 3 de novembro, não haverá o “Momento PJe”. O encontro será retomado na próxima semana, 10 de novembro.

Espaço Bem-Estar do TRF1 comemora 10 anos com a Live “Os Desafios do Emagrecimento”

Para celebrar os 10 anos do Espaço Bem-Estar, o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, promoverá uma live com o tema “Os Desafios do Emagrecimento”.

Programa do TRF1 na TV Justiça destaca atuação da Justiça no controle ao uso do dinheiro público

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região

Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade de se aplicar o limite de remuneração (teto remuneratório) à soma total da renda da aposentadoria de um servidor público e determinou que esse teto deve ser aplicado a cada benefício individualmente.

Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa

Uma empresa do ramo alimentício não conseguiu deixar de recolher a contribuição previdenciária em relação aos seus funcionários menores aprendizes

TRF 1ª Região e seccionais vinculadas não terão expediente nos dias 1º e 2 de novembro. Trabalho será normal na sexta-feira, dia 3

De acordo com a Portaria Presi 12/2023, que divulga os dias de feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, não haverá expediente no Tribunal (sede) nem nas Seções e Subseções Judiciária da 1ª Região nos dias 1º e 2 de novembro (Dia de Finados)

Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo a partir da data do indeferimento administrativo.

TRF1 apresenta inovações tecnológicas na 7ª edição do Expojud

Entre os dias 24 e 26 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participou como expositor da 7ª Edição do Expojud – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça. O evento ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF.

2º Mutirão PopRuaJud na Região Nordeste acontece hoje (31) em São Luís/MA

Começa nesta terça-feira, dia 31 de outubro, o 2º Mutirão PopRuaJud da Região Nordeste, na cidade de São Luís/MA. O evento será das 7h às 16h no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Unidade Centro.

Esmaf/TRF1 reestrutura os Núcleos de Coordenação nas seccionais da 1ª Região

A Diretoria da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), coordenada pela desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, considerando a aprovação pelo Conselho Consultivo, reestruturou os seus Núcleos nas Seções Judiciárias.

Consulta pública do CNJ sobre custas judiciais vai até esta sexta-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer aprimorar as diretrizes para a instituição, controle e arrecadação de custas judiciais nos tribunais brasileiros.

Inscrições para o Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário terminam hoje (31)

Termina nesta terça-feira, 31 de outubro, o prazo para os interessados se inscreverem no Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que premiará até 12 projetos inovadores voltados à garantia dos valores sociais.