Your browser does not support JavaScript!
modal 1 2 3

Notícias

26/09/2024

Justiça Federal participa de evento que debateu ideias inovadoras no âmbito do Poder Judiciário

FestLabs ofereceu oficinas práticas e permitiu o debate de ideias inovadoras, compartilhamento de iniciativas e construção de parcerias voltadas para a transformação e a elevação da eficiência nas diferentes unidades do Poder Judiciário

25/09/2024

DPU instala em Paragominas posto de atendimento que facilitará acesso de jurisdicionados à Justiça Federal

O atendimento, supervisionado pelos defensores públicos da União, ficará a cargo de servidor cedido pela Prefeitura. Os outros canais de atendimento disponíveis são o e-mail regional.para@dpu.def.br e o WhatsApp (91) 98418-8986.

24/09/2024

Juiz federal toma posse como novo suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará

Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, foi empossado na manhã desta terça-feira (24), em decorrência da vaga aberta pela saída do juiz federal Caio Castagine Marinho, que atualmente exerce o cargo de presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

23/09/2024

Justiça Federal se integra às festividades do Círio ao receber a visita da Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré

A Justiça Federal manteve, nesta segunda-feira (23), uma tradição que já remonta há 15 anos, ao receber em suas dependências, em Belém, a Imagem Peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. O evento reuniu no auditório da Seção Judiciária do Pará (SJPA) magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e seus familiares, que participaram do Rito da Bênção, conduzido pelo padre Eloi Wayth, auxiliado pelo diácono Paulo Galende.

19/09/2024

Magistrado da Subseção de Marabá tem resenha publicada na revista ConJur

O juiz federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, teve um artigo seu, publicado originalmente na Revista Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, reproduzido na revista ConJur, um dos portais jurídicos de maior credibilidade e de maior audiência do País

18/09/2024

Subseção Judiciária de Paragominas recebe a imagem de Nossa Senhora de Nazaré

A imagem foi levada à sede da Subseção Judiciária pelo Padre Fernando Dutra de Oliveira, da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, que fez uma oração juntamente com a juíza federal da Vara, Mariana Garcia Cunha, servidores, estagiários e demais colaboradores

13/09/2024

Sistema PJe 1º Grau está novamente liberado para uso

A liberação do uso do sistema foi informada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

11/09/2024

Prazos processuais no âmbito das varas de 1º grau da Justiça Federal da 1ª Região são suspensos

Suspensão decorre de indisponibilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 1º grau)

10/09/2024

Três subseções judiciárias do Pará recebem reforço para julgar ações ambientais conclusas para sentença

Subseções de Altamira, Itaituba e Redenção passam a contar com magistrados designados especialmente para atuar no julgamento dos processos

09/09/2024

Subseção de Santarém manda paralisar obras em área de preservação no distrito de Alter do Chão

Ao acolher pedidos do Ministério Público Federal (MPF), a decisão liminar destaca que a suspensão das obras busca resguardar não só o meio ambiente e os direitos indígenas, mas também evitar mais prejuízos, caso se confirmem as irregularidades apontadas na ação.

03/09/2024

Boas práticas desenvolvidas nos Juizados Especiais podem ser compartilhadas no portal do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em seu portal de Boas Práticas um eixo temático que se refere especificamente aos Juizados Especiais, instâncias que, tanto na Justiça Comum como na Justiça Federal, apreciam pequenas causas

30/08/2024

Diretor da Secretaria Administrativa se aposenta após 32 anos de serviços na SJPA e ganha homenagens

Jose Luiz Miranda Rodrigues ingressou na Justiça Federal por concurso público, em 1992, no cargo de analista judiciário. Homenagem contou com as presenças de magistrados, funcionários e demais colaboradores da SJPA, além de familiares do servidor.

28/08/2024

Programação especial comemora o Dia do Estagiário

Atualmente, 106 estudantes de diversos cursos prestam serviços na Seção Judiciária do Pará, sendo 71 na Capital e 35 nas Subseções de Santarém, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba.

27/08/2024

Protocolo institui medidas de prevenção e segurança para casos de violência doméstica contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras da 1ª Região

A adoção do protocolo, instituído mediante a Portaria Presi 610/2024, segue a Recomendação 102/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerou, entre outros pontos, a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres pelo Poder Judiciário.

21/08/2024

Justiça Federal divulga edital de cadastro permanente para prestação de serviço voluntário

A Justiça Federal no Pará divulgou edital que torna público o cadastro permanente para prestação de serviço voluntário nas áreas de Administração, Arquivologia, Tecnologia da Informação, Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia, Biblioteconomia, Secretariado, Ciências Contábeis, Estatística, Matemática, Engenharia Civil, Arquitetura, Publicidade, Economia e Comunicação Social.

19/08/2024

Justiça Federal participa de ação intersetorial para atender pessoas em situação de rua

A Seção Judiciária do Pará, em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) – coordenadora do Comitê Intergestor Municipal para Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua - e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), participará nesta semana, em Belém, de ação que facilitará a prestação de atendimento judicial em ações que requerem perícia médica a pessoas em situação de rua.

14/08/2024

Evento celebra o 11 de Agosto, data que homenageia os profissionais do Direito

Magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores da Seção Judiciária do Pará participaram nesta terça-feira (13), no auditório da SJPA, de evento em alusão ao Dia do Profissional do Direito, transcorrido no último domingo, 11 de agosto. A data é uma das mais relevantes no âmbito do Poder Judiciário.

13/08/2024

Justiça Federal em todo o Pará não terá expediente na quinta-feira e na sexta

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assinou, nesta terça-feira (13), portaria suspendendo o expediente e os prazos processuais na sexta-feira (16) na Justiça Federal do Pará, tanto na sede, em Belém, como nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba. Com isso, não haverá expediente durante dois dias consecutivos, considerando-se o feriado estadual de quinta-feira (15), que celebra a Adesão do Pará à Independência.

13/08/2024

Candidatos a estagiário fazem prova discursiva na segunda fase do processo seletivo

Candidatos aprovados na primeira fase do processo seletivo de estagiários da Seção Judiciária do Para fizeram no último domingo, 11 de agosto, a prova discursiva prevista no edital do certame. Dos 150 que tiveram 50% ou mais de acertos na prova objetiva, realizada no dia 16 de junho, compareceram 75. O resultado preliminar desta segunda fase será divulgado na página de Estágio deste portal. Os candidatos terão prazo de dois dias úteis para impugnação/recurso, contados da data da publicação do resultado preliminar.

08/08/2024

Nova lei geral do espaço garante balizas mais seguras no desenvolvimento de atividades espaciais, avalia magistrado

O juiz federal Marcelo Honorato, titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, considera que a entrada em vigor da Lei 14.946/2024, denominada de lei geral do espaço e sancionada no último dia de 31 de julho, é um grande avanço no sentido de regulamentar as relações jurídicas no desenvolvimento de atividades espaciais e garantir balizas seguras nesse setor.

07/08/2024

1ª Vara Cível da SJPA passa a ser competente para julgar ações sobre repatriação de crianças e adolescentes

A 1ª Vara Cível da Seção Judiciária do Pará, com sede em Belém - como também das demais seccionais da Justiça Federal na 1ª Região – passa a ser competente para apreciar ações sobre repatriação de crianças e adolescentes. A mesma unidade também deverá julgará ações sobre a regulação do direito de visitas (com ou sem subtração ou retenção ilícita prévias de criança) e sobre as que tenham por fundamento a Convenção sobre a Prestação de Alimentos no Estrangeiro.

29/07/2024

Justiça Federal de Itaituba destina R$ 859 mil para o desenvolvimento de 14 projetos na área social

A Justiça Federal de Itaituba, na região oeste do Pará, divulgou os projetos sociais a serem beneficiados com recursos no total de R$ 859.209,05, oriundos de transações penais e de outras naturezas (cíveis, ambientais etc.). O Edital nº 01/2024 selecionou um total de 14 projetos, dos quais seis de órgãos públicos e oito de entidades privadas.

25/07/2024

Edital homologa resultado final da seleção de estagiários. Estudantes de Direito ainda farão a prova discursiva no dia 11 de agosto.

O diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, homologou através de edital o resultado final do processo seletivo de estágio para os estudantes dos cursos de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Ciências da Computação, Gestão da Tecnologia da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Redes de Computadores e Sistemas de Informação.

23/07/2024

Inscrições para a segunda edição do Prêmio “Justiça e Saúde” do CNJ vão até o dia 30 de agosto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a 2ª edição do Prêmio “Justiça e Saúde”, que pretende selecionar, premiar e disseminar ações, projetos ou programas voltados a orientar as políticas judiciárias para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar.

18/07/2024

Resolução define as varas da Justiça Federal no Pará que funcionarão como juiz das garantias, a partir deste semestre

O juiz das garantias, instituto que prevê a atuação de dois magistrados nos processos de natureza criminal - um na fase de investigação, outro na de julgamento - começará a ser implantado na Justiça Federal do Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, a partir deste segundo semestre.

12/07/2024

Nova edição da Ver-o-Direito aborda pena substitutiva de privação de liberdade, regime disciplinar diferenciado e Tribunal do Júri

Temas relacionados à pena substitutiva de privação de liberdade e ao instituto do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) estão entre os abordados em artigos doutrinários publicados na mais nova edição (janeiro/junho 2024) da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, já disponível no portal desta Seccional, com livre acesso ao público.

10/07/2024

Empresa norueguesa é condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental

O juiz federal titular da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela, condenou a Hydro Alunorte à pena de prestação de serviços à comunidade, por ter contaminado e poluído uma área no município de Barcarena, em 2009, após o transbordamento de rejeitos sólidos de suas instalações. A mineradora será obrigada a pagar R$ 100 milhões, a título de contribuição a entidades ambientais ou culturais públicas.

10/07/2024

Subseção de Marabá entrega donativos arrecadados durante processo de seleção de estagiários

A Justiça Federal de Marabá, na região sul do Pará, entregou na quinta-feira (04/07) 72 quilos de leite em pó à Casa de Apoio Mais Saúde e ao Centro Social Viva Feliz. Os produtos foram entregues pelo diretor da 1ª Vara, Evando Martins Filho, à representante das duas entidades, Emiliana da Silva Santos.

08/07/2024

Resolução regulamenta a criação de unidades descentralizadas para facilitar o atendimento aos cidadãos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com jurisdição que alcança o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, regulamentou através de resolução a criação e o funcionamento de unidades descentralizadas, que atuam para melhorar o atendimento aos cidadãos e podem ser instituídas como Unidade Avançada de Atendimento (UAA), Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) ou Ponto de Inclusão Digital (PID).

04/07/2024

Justiça Federal do Pará já destinou mais de R$ 1 milhão para ajudar as vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul

A Justiça Federal do Pará já transferiu, até agora, R$ 1.258.564,06 para ajudar as vítimas da tragédia causada pelas inundações no Rio Grande do Sul, que causaram mais de 180 mortes e desabrigaram milhares de pessoas. Os recursos deverão ser depositados na conta da Defesa Civil no Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul). Nesta segunda-feira (29), a Subseção Judiciária de Santarém divulgou a transferência conjunta de R$ 111.883,00, sendo R$ 89.563,00 da 1ª Vara e R$ 22.320,00 da 2ª Vara.

03/07/2024

Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará (InnovJus) tem novo coordenador

O juiz federal da Subseção Judiciária de Castanhal, Rodrigo Mendes Cerqueira, é o novo coordenador do Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará (InnovJus). Ele foi designado pela Portaria Diref nº 86/2024, assinada pelo diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, juiz Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, e sucede na função o juiz federal Paulo César Moy Anaisse, que assumiu a Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cojef/PA.

01/07/2024

TRF1 mantém sentença da Subseção de Santarém que condenou fazendeiro por desmatar 56,49 hectares em Itaituba

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, por unanimidade, sentença proferida pela 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém, no oeste do Pará, que condenou a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa, um fazendeiro por ter desmatado, em menos de três meses, 56,49 hectares de floresta amazônica no município de Itaituba, para criação de gado.

28/06/2024

Encontro no CJF reúne representantes das seções da Justiça Federal de todo o País

Diretores do Foro das 27 seções da Justiça Federal e diretores-gerais dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), além de gestores das áreas de administração, gestão de pessoas, gestão orçamentária e tecnologia da informação, participaram, em Brasília (DF), do Encontro Nacional das Seções Judiciárias, promovido pelo Conselho da Justiça Federal em seu auditório. O evento começou na quinta-feira (27) e terminou nesta sexta (28).

26/06/2024

Audiência coletiva em Marabá celebra acordo com todos os 17 réus de um processo criminal

A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá, na região sul do Pará, realizou nesta quarta-feira (16) uma audiência coletiva para a celebração de acordo de não persecução penal que reuniu 17 réus. Cinco acusados compareceram presencialmente e outros doze por videoconferência.

26/06/2024

CJF e Tribunais Regionais Federais definem metas da Justiça Federal para 2025. Participe de consulta pública até 15 de julho.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) em funcionamento no País, entre eles o da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, estão promovendo consulta pública para definir as metas da Justiça Federal para o exercício de 2025. Até o dia 15 de julho, magistrados, servidores, advogados, defensores e promotores, além de cidadãos em geral, poderão participar da pesquisa através de questionário eletrônico.

25/06/2024

CJF libera R$ 836 milhões para pagamentos de atrasados do INSS no Pará e mais 11 estados, além do DF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de R$ 2.399.363.499,98 para atrasados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e outros tipos de precatórios referentes a decisões judiciais do mês de maio deste ano. Os precatórios são emitidos nos casos de condenações contra a Fazenda Pública e envolvem valores acima de 60 salários mínimos. Abaixo desse limite eles são classificadas como Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

21/06/2024

DPU começa interiorização e instala Núcleos que vão atuar perante as Subseções de Marabá, Castanhal, Paragominas e Tucuruí

Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará está disponível para atuar em todas as matérias, salvo as de natureza trabalhista pelo e-mail regional.para@dpu.def.br, WhatsApp (91) 98418-8986 ou presencialmente nas Unidades de Belém, Altamira e Santarém

20/06/2024

Primeira e Segunda Turmas Recursais fazem sessão semestral presencial no Amapá e homenageiam juiz que preside a Ajufe

A 1ª e 2ª Turmas Recursais, que julgam recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), realizaram nesta quinta-feira (20), nas dependências da Justiça Federal de Macapá, a primeira sessão semestral presencial no Estado do Amapá. As sessões dos colegiados, que sempre foram realizadas apenas em Belém, a partir do ano passado passaram a ser realizadas semestralmente no Amapá.

19/06/2024

Ações de pessoas em situação de rua passam a ter prioridade nos Juizados Especiais Federais

Pessoas em situação de rua residentes em Belém poderão ajuizar suas ações com maior facilidade e seus processos serão apreciados com prioridade e maior rapidez pelos Juizados Especiais Federais (JEFs), varas especializadas que julgam ações no valor de até 60 salários-mínimos, a maioria delas de natureza previdenciária.

15/06/2024

TRF1 abre concurso para analista judiciário e técnico judiciário, no Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal

O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (14), edital do VIII Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O certame vai preencher cargos de analista judiciário e técnico judiciário dos quadros de pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal.

11/06/2024

Justiça Federal faz doação de material escolar à Creche Cordeirinhos de Deus

A Justiça Federal, através de seu Serviço de Biblioteca (Serbi), entregou na manhã de sexta-feira (07) 768 itens de material escolar à Creche Casa Lar Cordeirinhos de Deus, uma das organizações não-governamentais (ONGs) mais conhecidas de Belém. Foram doados itens como cadernos, estojos, lápis, borrachas, mochilas, lancheiras, papel A4 e brinquedos, arrecadados durante campanha da própria Serbi, nos meses de abril e maio, entre magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e jurisdicionados.

10/06/2024

Palestra ressalta papel das organizações e instituições na prevenção e combate ao assédio

A necessidade de as organizações e instituições criarem mecanismos e ferramentas que permitam a prevenção e o combate à prática do assédio, tanto moral como sexual, foi destacada durante palestra proferida de forma presencial e virtual, na sexta-feira (07), para servidores da Justiça Federal que atuam em Belém e nas subseções judiciárias que funcionam em oito municípios do interior do Pará.

07/06/2024

Novos dirigentes das Seções e Subseções Judiciárias tomam posse para o biênio 2024-2026

Os novos dirigentes Justiça Federal na 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, foram empossados nesta quinta-feira (06), em cerimônia no formato híbrido (presencial e por videoconferência), realizada no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF). Os novos diretores e vice-diretores de Foro foram designados através da Portaria Presi nº 528/2024 e cumprirão mandato de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026.

07/06/2024

Servidores esclarecem dúvidas em roda de debates promovida pela Cojef/PA e pelo INSS, na Semana Nacional dos Juizados Especiais

Servidores da Justiça Federal que atuam em Belém e nas Subseções de Santarém, Marabá, Altamira, Castanhal, Redenção, Paragominas, Tucuruí e Itaituba participaram, nesta quinta-feira (06), de uma roda de debates promovida pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cíveis do Pará (Cojef/PA), em conjunto com a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB/DJ) da Região Norte e Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

06/06/2024

Profissionais de Comunicação da Justiça Federal discutem formas de tornar a informação mais simples

Especialistas e profissionais de Comunicação do Conselho da Justiça Federal, dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e de seções e subseções judiciárias da Justiça Federal debateram na segunda e terça-feira, 3 e 4 de junho, no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF), temas como linguagem simples, comunicação acessível e inteligência artificial (IA).

05/06/2024

Revista Ver-o-Direito prorroga para 19 de junho o prazo para recebimento de artigos científicos e técnicos

A direção da revista eletrônica Ver-o-Direito, da Seção Judiciária do Pará, prorrogou para o dia 19 de junho o prazo máximo para o envio de artigos científicos e técnicos que compor a próxima edição. Originalmente, o prazo se encerraria no dia 31 de maio passado. A prorrogação consta de edital assinado (acesse a íntegra) pelo diretor-presidente da publicação, juiz federal Thiago Rangel Vinhas.

03/06/2024

Cojef/PA e INSS promovem roda de debates durante a 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais Cíveis do Pará (Cojef/PA), em conjunto com a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEABDJ) da Região Norte e Centro-Oeste, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), promove no dia 6 de junho, das 14h às 15h, uma roda de debates que integra a programação da 1ª Edição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, que acontecerá no período de 3 a 7 deste mês.

28/05/2024

Resolução do CNJ amplia acesso às licenças maternidade e paternidade de mães e pais solos e casais homoafetivos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução CNJ nº 556/24, que garante o direito a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário que são pais ou mães, genitores monoparentais ou casais em união estável homoafetiva de usufruírem das licenças-maternidade e paternidade. A medida amplia as hipóteses em que as condições especiais de trabalho podem ser aplicadas.

27/05/2024

Subseção de Redenção seleciona estagiários do curso de Direito. Inscrições de 27 de maio a 7 de junho.

A Justiça Federal de Redenção divulgou, na última quarta-feira (22), edital de processo seletivo que vai habilitar estagiários da área de Direito. Poderão se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior conveniadas com a Subseção Judiciária - Faculdade Integrada Carajás (FIC) e Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (Fesar) -, que tenham, no mínimo, concluído o terceiro semestre e estejam cursando, no máximo, o sétimo.

23/05/2024

Sistemas da Justiça Federal da 1ª Região ficarão indisponíveis das 20h de 29 de maio às 8h de 3 de junho

Os sistemas judiciais e administrativos da Justiça Federal da 1ª Região, que abrange o Pará e mais 11 estados, além do Distrito Federal, ficarão indisponíveis para o público externo e interno, a partir das 20h do dia 29 de maio até às 8h do dia 3 de junho. Nesse período, serão realizados serviços de manutenção no Centro de Processamento de Dados (CPD) do TRF da 1ª Região, que terá substituído o seu sistema de energia estabilizada.

| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | Última página

Total de 1799 registros