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Notícias

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 e SJDF promovem workshop sobre desafios e experiências nos mutirões PopRuaJud nesta quinta-feira (4)

Com o objetivo de compartilhar experiências relacionadas aos mutirões PopRuaJud, bem como debater ações previstas para o biênio 2024/2026, o Tribunal regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) promovem nesta quinta-feira, 4 de abril, às 14h, o workshop “Mutirões PopRuaJud: Desafios e experiências de boas práticas na Justiça Federal da 1ª Região”.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Magistrados do TRF1 participam de encerramento do Enastic

Dando sequência à 7ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic), realizado na sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF, magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram, no período da tarde do dia 2 de abril, último dia do evento, do painel Escolas Judiciais.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Painel sobre a transformação digital na 1ª Região é apresentado no segundo dia do Enastic

A jornada de transformação digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi tema de um painel exclusivo nessa terça-feira, 2 de abril, segundo dia da 7ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic). O evento teve início segunda-feira, 1º de abril, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF.

02/04/2024 - DECISÃO

Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício tributário

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta contra a sentença que denegou o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo automotor por pessoa com deficiência (Lei n. 8.989/95) que recebe benefício de prestação continuada (BPC).

02/04/2024 - DECISÃO

Confirmada a condenação da União ao pagamento de auxílio pré-escolar a enteada de dependente de servidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União em face de sentença que condenou o ente público ao pagamento, por intermédio do Ministério Público da União (MPU), do auxílio pré-escolar à dependente de um servidor até a idade prevista na legislação pertinente e do ressarcimento do valor correspondente à data do requerimento do auxílio até o início do pagamento do benefício.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Debates sobre inovação e desafios tecnológicos da Justiça Federal encerram o 1º dia do Enastic

O primeiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic) nessa segunda-feira, dia 1º de abril, contou com uma tarde de debates e palestras sobre inovação, governança estratégica, transformação digital e desafios tecnológicos da Justiça Federal para 2024. Realizado na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi anfitrião da 7ª edição do evento que reflete sobre as tendências futuras e reuniu gestores de todos as cortes regionais do país, bem como das suas seccionais vinculadas.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadores Eduardo Martins e Flávio Jardim receberão Colar do Mérito Judiciário no dia 11 de abril

Os desembargadores federais Eduardo Martins e Flávio Jardim receberão no dia 11 de abril o Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inteligência Artificial é destaque no início da 7ª edição do Enastic

Com o objetivo de conhecer e refletir sobre as tendências tecnológicas que moldarão o futuro da Justiça Federal, teve início nessa segunda-feira, dia 1º de abril, a 7ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic).

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

População de São João do Piauí passa a contar com Ponto de Inclusão Digital

Para ampliar o acesso à Justiça e levar serviços de utilidade pública para o cidadão, foi inaugurado mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) no dia 25 de março.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Novos Pontos de Inclusão Digital serão instalados em seis municípios no Maranhão nesta semana

Entre os dias 3 e 5 de abril, a Subseção Judiciária de Imperatriz (SSJ Imperatriz/MA) fará a inauguração de seis novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas cidades de Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Açailândia, Itinga do Maranhão, Amarante do Maranhão e Montes Altos.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Vem aí a gestão por competências no Tribunal Regional Federal da 1ª Região!

Para mapear as competências de 311 unidades organizacionais e implementar o modelo de gestão por competências no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Corte assinou, em fevereiro de 2024, o Termo de Execução Descentralizada 1/2024 com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

CJF recebe propostas de enunciados para I Jornada de Direito da Saúde até 8 de abril

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá a I Jornada de Direito da Saúde nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília/DF.

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Coordenador das comemorações dos 35 anos dos TRFs ressalta importância dos Tribunais

A solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões acontecerá no dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O coordenador do projeto comemorativo, desembargador federal aposentado do TRF4 Vladimir Passos de Freitas, destaca que o evento pretende registrar a relevância histórica da iniciativa constitucional de criação dos TRFs, instalados em 30 de março de 1989.

01/04/2024 - DECISÃO

Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por um bacharel em Direito para anular o ato administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso (OAB/MT) que indeferiu seu requerimento de inscrição profissional sob a justificativa de incompatibilidade da atividade de conciliadora judicial com o exercício da advocacia.

01/04/2024 - DECISÃO

Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em que a parte autora solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília (FUB).

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Celebração dos 35 anos de instalação dos TRFs será quarta-feira (3)

A comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) será nesta quarta-feira, dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, a partir das 9h.

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal começa nesta segunda (1º) na Esmaf

É nesta segunda-feira, 1º de abril, a partir das 10h (horário de Brasília), a abertura da 7ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic).

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadora Maria do Carmo aborda desafios da jurisdição criminal em uma sociedade superconectada em palestra na OAB/DF

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso foi uma das palestrantes do evento “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Criminal em uma Sociedade Superconectada”, que ocorreu no dia 25 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal.

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Reint1 prepara nota técnica sobre tratamento das demandas de saúde

A Rede de Inteligência (Reint1) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu sequência à série de reflexões e debates sobre o aprimoramento das decisões judiciais envolvendo pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde na Justiça Federal.

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove campanha solidária de arrecadação de roupas para mulheres vítimas de violência doméstica

Em apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e retiradas emergencialmente de seus lares, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) inicia a campanha que arrecadará roupas para serem doadas ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM).

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 1º a 5 de abril

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

26/03/2024 - INSTITUCIONAL

Corregedoria do CNJ promove segunda-feira (1º/4) curso sobre módulo do SERP-JUD

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional, realizará nesta segunda-feira, 1° de abril, às 17h, um curso que tem por objetivo explicar o módulo do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos destinado ao Poder Judiciário (SERP-JUD). A capacitação acontecerá de forma on-line e é destinada a magistrados e servidores das corregedorias. Os interessados podem se inscrever no portal do CNJ.

26/03/2024 - INSTITUCIONAL

Funcionamento do TRF1 durante a Semana Santa

Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) nos dias 27, 28, 29, 30 e 31 de março (art. 62,II, da Lei 5.010/1966 e art. 179 do Regimento Interno do Tribunal), em razão do feriado da Semana Santa em toda Justiça Federal.

26/03/2024 - INSTITUCIONAL

Juizado Especial Federal Itinerante começa nesta quarta-feira (27) no Arquipélago do Marajó/PA

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) realizará, a partir desta quarta-feira, de 27 de março até o dia 6 de abril, um Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), em que oferecerá o serviço atermação (para ajuizar uma ação nos Juizados Especiais Federais) à população do Arquipélago do Marajó, nos municípios de Soure, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.

26/03/2024 - INSTITUCIONAL

Juizado Federal Itinerante atenderá população de Arraias/TO

A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, realizará um mutirão para atender a população dos municípios de Arraias, Paranã, Conceição, Aurora, Combinado, Lavandeiras e Novo Alegre.

26/03/2024 - INSTITUCIONAL

Comissão de Soluções Fundiárias do TRF1 participa de conciliação coletiva para desocupação de empreendimento em Breves/PA

A Coordenação do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Pará, com o apoio da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou acordo coletivo em ação de reintegração de posse no dia 18 de março na cidade de Breves/PA.

26/03/2024 - INSTITUCIONAL

População em situação de rua em Macapá/AP recebeu atendimento no 1º PopRuaJud do ano

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), por meio do Comitê PopRuaJud da seccional, que é coordenado pelo juiz federal Alex Lamy de Gouvêa, participou do 1º mutirão PopRuaJud – Amapá de 2024.

25/03/2024 - INSTITUCIONAL

Publicado resultado preliminar da prova discursiva do XVII concurso de juiz federal

Saiu o resultado preliminar das notas da primeira prova escrita (discursiva) do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A divulgação ocorreu durante a sessão pública realizada nesta segunda-feira, 25 de março.

25/03/2024 - INSTITUCIONAL

Ponto de Inclusão Digital (PID) será inaugurado hoje (25) em São João do Piauí/PI

Para melhor atender aos jurisdicionados do munícipio de São João do Piauí/PI, nesta segunda-feira, 25 de março, às 9h, ocorrerá a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID), que consiste em um espaço devidamente equipado com computadores e câmeras para acesso virtual do cidadão à Justiça.

25/03/2024 - INSTITUCIONAL

Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal é na próxima semana

Ainda dá tempo de se inscrever na 7ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic).

25/03/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

22/03/2024 - DECISÃO

TRF1 decide que aposentadoria por idade rural não é descaracterizada por tamanho da propriedade

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que julgou procedente o pedido de concessão de benefício de aposentadoria por idade a uma trabalhadora rural.

22/03/2024 - INSTITUCIONAL

Notas da prova escrita do concurso de juiz federal substituto do TRF1 serão divulgadas segunda (25)

Na próxima segunda-feira, 25 de março, às 11h30 (horário de Brasília), haverá a sessão pública de identificação e divulgação das notas da primeira prova escrita (discursiva) do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A sessão será realizada no Plenário da Corte, localizado no 1º andar do Ed. Sede III do Tribunal, em Brasília/DF. Haverá transmissão pelo canal do YouTube do TRF1.

22/03/2024 - INSTITUCIONAL

Quatro Pontos de Inclusão Digital serão instalados na Bahia nesta sexta (22) e sábado (23)

Os habitantes de Miguel Calmon, Queimadas, Jacobina e Riachão do Jacuípe, municípios do estado da Bahia (BA), vão contar a partir deste fim de semana, 22 e 23 de março, com novos Pontos de Inclusão Digital (PID).

22/03/2024 - INSTITUCIONAL

Auditoria Interna do TRF1 obtém nota 95,18% em programa de qualidade do CJF

A Secretaria de Auditoria Interna (Secau) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, no dia 13 de março, o relatório do exercício 2023 referente ao Programa de Qualidade de Auditoria (PQA-JF), do Conselho da Justiça Federal (CJF).

22/03/2024 - INSTITUCIONAL

Conheça o plano de ação da Esmaf para o biênio até 2025

Foi publicada a Portaria Esmaf 1/2024 que aprova o plano de ação da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) para o biênio 2023-2025. O documento apresenta os principais objetivos estratégicos e metas da Escola para a formação de magistrados na Região.

22/03/2024 - INSTITUCIONAL

Momento PJe desta sexta (22) traz os temas Governança e Gestão do Processo Judicial Eletrônico

O “Momento PJe” desta sexta-feira, 22 de março, será sobre “Governança e Gestão do PJe”.

22/03/2024 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor aborda o papel da Justiça para que cada vez mais pessoas tenham acesso a água potável

Neste 22 de março comemoramos o Dia Mundial da Água, um momento para lembrar da importância do uso sustentável desse recurso e da urgente necessidade de conservação dos ambientes aquáticos, evitando a poluição e o desperdício. Afinal, sendo a água indispensável à vida, o acesso à água potável é um direito humano universal.

21/03/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal Pablo Zuniga é outorgado com o colar Ministro Nelson Hungria do TRF1

O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado recebeu o colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, dia 21 de março, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O magistrado foi empossado no cargo de desembargador federal da Corte no dia 28 de fevereiro durante ato protocolar conduzido pelo presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado.

21/03/2024 - DECISÃO

Licença para cursar mestrado é contada como efetivo exercício no estágio probatório para magistério superior

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma servidora em face de sentença que indeferiu o cômputo no estágio probatório de período em que ela esteve afastada para programa de mestrado.

21/03/2024 - DECISÃO

Servidor tem direito à licença-paternidade de 120 dias em caso de falecimento da genitora, decide TRF1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em face de sentença que concedeu licença-paternidade a um servidor equiparada à licença-maternidade (artigo 207, Lei n. 8.112/90).

21/03/2024 - INSTITUCIONAL

Presidente do TRF1 participa de última sessão ordinária como membro efetivo do Conselho da Justiça Federal

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal José Amilcar Machado, participou de sua última sessão ordinária como membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) nessa segunda-feira, 18 de março, visto que em abril terminará o mandato como presidente do TRF1.

21/03/2024 - INSTITUCIONAL

Sessão solene para outorga do Colar do Mérito Judiciário ao desembargador federal Pablo Zuniga Dourado é hoje (21) às 17h

O desembargador federal Pablo Zuniga Dourado recebe nesta quinta-feira, 21 de março, o Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”. A honraria vai ser concedida durante sessão solene às 17h, no Plenário do Edifício Sede I do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, em razão de sua posse como membro do Tribunal, ocorrida em fevereiro.

21/03/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 e SJPA homologam acordo entre a Vale e indígenas e inauguram PID em Parauapebas/PA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef/TRF1), e a Justiça Federal do Pará homologaram na última sexta-feira, dia 15 de março, um acordo que encerra várias ações que tramitam em Marabá/PA e Redenção/PA, assim como no TRF1, e que têm como partes a Vale e comunidades do povo Xicrin impactadas por empreendimentos de mineração da empresa.

21/03/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal comemora 35 anos de instalação dos TRFs no próximo dia 3 de abril

Está cada vez mais perto: em menos de duas semanas, a Justiça Federal vai comemorar 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) em uma solenidade marcada para o dia 3 de abril, às 9h, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.

21/03/2024 - INSTITUCIONAL

Coordenadores da Esmaf nas Seções Judiciárias se reúnem para traçar estratégias na formação judicial

Os coordenadores seccionais da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) reuniram-se na última segunda-feira, dia 18 de março, na sede da instituição, em Brasília/DF, para definição de estratégias pedagógicas e modos de operação das atividades da Escola.

20/03/2024 - DECISÃO

Fiscalização de imóvel rural pelo INCRA não caracteriza cerceamento de defesa, decide TRF1

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela proprietária de um imóvel rural contra a sentença que julgou procedente o pedido de autorização judicial para autorizar os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a adentrarem no imóvel rural para realização de vistoria e avaliação do nível de produtividade do imóvel objetivando verificar a função social da propriedade.

20/03/2024 - DECISÃO

Auxílio emergencial decorrente do derramamento de óleo só é devido aos moradores das localidades afetadas

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta em face da União e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os autores pediram a reforma da sentença que indeferiu a concessão de auxílio emergencial, além de pedido de indenização por danos materiais, morais e existenciais em razão dos alegados prejuízos no derramamento de óleo que causou uma mancha nociva que atingiu o litoral brasileiro.

20/03/2024 - INSTITUCIONAL

Primeiro Ponto de Inclusão Digital multi-institucional da Justiça Federal da 1ª Região já está em funcionamento na região do Marajó/PA

A Seção Judiciária do Pará (SJPA) inaugurou na última segunda-feira, 18 de março, o primeiro Ponto de Inclusão Digital multi-institucional da Justiça Federal da 1ª Região na cidade de Breves, município que faz parte do Arquipélago do Marajó.

20/03/2024 - INSTITUCIONAL

Escola de Magistratura Federal da 1ª Região realiza na Bahia seminário sobre reforma tributária

A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) promoveu, na última sexta-feira, dia 15 de março, o seminário “A Reforma Tributária” no auditório Ministro Dias Trindade, localizado na sede da Justiça Federal da Bahia, em Salvador. O evento foi realizado em parceria com o núcleo local da Escola de Magistratura da Seção Judiciária da Bahia.

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