TRF1 - Notícias

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03/05/2024 - INSTITUCIONAL

Programa Inteiro Teor traz reportagens sobre decisões que envolvem universo do trabalho

Na primeira edição do mês de maio – o chamado mês do trabalhador – o programa Inteiro Teor aborda direitos, como os equipamentos de proteção individual e as consequências previdenciárias para a empresa que não oferece ou não fiscaliza seu uso – e também as regras para recebimento do auxílio-transporte.

02/05/2024 - DECISÃO

TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos

Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito da jovem à proteção previdenciária e negou o pedido de reforma de sentença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Obra da nova sede do TRF 1ª Região avança com a conclusão de parte da estrutura do Bloco C

Foi concluída nessa segunda-feira, dia 29 de abril, a concretagem do teto do primeiro pavimento do Bloco “C” da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, que abrigará oito salas de sessões e julgamentos da Corte.

02/05/2024 - Matérias Especiais

Justiça Federal da 1ª Região celebra acordo para construção de novo hospital em Paulo Afonso/BA

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) e a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA reuniram representantes da União, do estado da Bahia, do município de Paulo Afonso/BA, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) para compromisso em prol da população de Paulo Afonso/BA e de municípios vizinhos.

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Município de Humaitá/AM terá Ponto de Inclusão Digital para atender população

O município de Humaitá/AM, sob a jurisdição da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), receberá a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) nesta quinta-feira, 2 de maio.

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Solucionadas instabilidade e desatualização da base de dados da jurisprudência do TRF1 no site do CJF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral (Secex/Diges), informou que, na última quinta-feira, dia 25 de abril, foram solucionadas a instabilidade na plataforma de consulta e a desatualização da base de dados da jurisprudência do TRF1 disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF).

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) criou na última quarta-feira, dia 24 de abril, por meio da Portaria Presi 500/2024, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF/TRF1).

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Amapá realiza campanha de incentivo à busca pelos serviços de conciliação

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) iniciou campanha para promover e facilitar o acesso aos serviços de conciliação processual e pré-processual.

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região no feriado do Dia do Trabalho

Nesta quarta-feira, dia 1º de maio, devido ao feriado do Dia Mundial do Trabalho (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, conforme previsto na Portaria PRESI n. 138/2024.

30/04/2024 - DECISÃO

Multa por manter pássaros em cativeiros é convertida em advertência diante da ausência de maus-tratos e ameaça de extinção

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um homem contra a sentença que julgou improcedentes seus pedidos de afastamento da multa aplicada por manter em cativeiro 10 pássaros da fauna brasileira, sendo 2 em extinção, sem licença ou autorização do órgão competente. Requereu, alternativamente, a conversão da multa em advertência, ou sem serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Página do NugepNac no portal do TRF1 apresenta novidades na consulta de precedentes qualificados

Com o objetivo de oferecer uma consulta mais eficiente e precisa, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) inaugurou uma nova página no portal do TRF1.

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulga novo calendário anual para autoinspeções nos TRFs

O vice-presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, divulgou oProvimento 1/2024que estabelece um novo calendário anual para as autoinspeções regionais pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CGJF) nos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Evento de Combate ao Assédio e à Discriminação acontece entre os dias 6 e 8 de maio no TRF1

Com o intuito de promover a conscientização e fomentar ações concretas de combate ao assédio e à discriminação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Oficina capacita servidores do TRF1 para tornar mais eficiente o uso do dinheiro público nas contratações

Para melhorar ainda mais o planejamento e execução das compras realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cerca de 20 servidores de diferentes áreas participam, desde o dia 17 de abril, da Oficina de Elaboração de Artefatos de Planejamento de Contratações, ofertada pela Seção de Ações Educacionais Presenciais (Sedup).

29/04/2024 - DECISÃO

INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência interposto pelo autor contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União. O requerente buscava aumentar o valor da sua aposentadoria para garantir que seu “salário nominal” seja elevado ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Novos integrantes da Administração do TRF1 para o biênio 2024-2026 são empossados

Um dia após a solenidade que marcou o início da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os responsáveis pelos cargos de secretário-geral da Presidência e de diretor-geral da Secretaria do TRF1 tomaram posse. O evento foi na última sexta-feira, dia 26 de abril, na sede do TRF1, em Brasília/DF.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

CNJ altera Resolução que dispõe sobre política de sustentabilidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a Resolução CNJ 550/2024 que altera a Resolução CNJ 400/2021 , sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Maranhão inaugura Ponto de Inclusão Digital (PID) em Pinheiro/MA nesta segunda (29)

Para ampliar o acesso à Justiça aos cidadãos maranhenses, nesta segunda-feira, 29 de abril, às 16h, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), fará a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Pinheiro. A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Último dia para inscrever-se no processo seletivo de estágio do TRF1 em Brasília/DF

Hoje, 29 de abril, é o último dia para inscrever-se no 12º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 29 de abril a 3 de maio

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

26/04/2024 - DECISÃO

Mantida condenação de comerciante por contrabando de roupas e acessórios de marcas de luxo falsificadas

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou o recurso de apelação interposto por uma mulher, que na condição de sócia-administradora e de única responsável pelas negociações de compras no exterior de uma empresa de comércio e importação, promoveu a importação de mercadorias ilegais, mediante falsas declarações de conteúdo e foi condenada por contrabando. As mercadorias consistiam em acessórios e itens de vestuários falsificados, avaliados em mais de 29 milhões de reais.

26/04/2024 - DECISÃO

Tempo de serviço prestado em empresas públicas e sociedades de economia mista só pode ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade

A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais, pedindo que o tempo de serviço prestado por seus representados em empresas públicas, sociedades de economia mista e cargos efetivos em órgãos estaduais, distritais ou municipais fosse contado para todos os efeitos legais, estatutários e previdenciários, incluindo a contagem para adicional por tempo de serviço e licença-prêmio, bem como para cumprir o requisito de 20 ou 25 anos de serviço público para aposentadoria.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

Notas da prova escrita do concurso de juiz federal substituto do TRF1 serão divulgadas na segunda-feira (29)

Na próxima segunda-feira, 29 de abril, às 11h (horário de Brasília), será realizada a sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita (discursiva) do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A sessão acontecerá no Plenário da Corte, localizada no 1º andar do Ed. Sede III do Tribunal, em Brasília/DF, e será transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no Youtube.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 empossa integrantes da nova Administração para o biênio 2024-2026 nesta sexta (26)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossa, nesta sexta-feira, dia 26 de abril, às 10h, no Plenário da Corte em Brasília/DF, os juízes federais Evaldo de Oliveira Fernandes Filho e Roberto Carlos de Oliveira nos cargos de Secretário-Geral da Presidência e Diretor-Geral de Secretaria, respectivamente.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

Direito Penal é tema dos artigos da Revista do TRF1

Já está disponível a segunda edição de 2024 da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A nova edição é uma homenagem a Luís Greco, respeitado jurista do Direito Penal, doutor pela Universidade LMU de Munique e professor Catedrático pela Universidade Humboldt de Berlim.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

Aprenda as funcionalidades extras do PJeOffice no “Momento PJe” desta sexta (26)

Para explicar sobre as funcionalidades extras do PJeOffice Pro, nesta sexta-feira, 26 de abril, o “Momento PJe” contará com a participação do juiz federal e presidente da Comissão Local de Segurança da Informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Felipe Raul Borges Benali, e do desenvolver do PJeOffice Pro, Leonardo de Lima Oliveira.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região empossa nova gestão para o biênio 2024-2026

O desembargador federal João Batista Moreira assumiu nesta quinta-feira, dia 25 de abril, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para um mandato de dois anos. Para a gestão administrativa do maior entre os seis Regionais do país, com jurisdição sob 13 unidades da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o magistrado terá ao seu lado a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, empossada no cargo de vice-presidente, e o desembargador federal Ney Bello, no cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

Assista à sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF 1ª Região que acontece hoje (25) às 17h

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2024-2026 serão empossados nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, em Brasília/DF.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

Eleitos novos presidente e vice-presidente do STJ e CJF

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2024-2026.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

Encontro reúne pela primeira vez integrantes dos centros de inteligência da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou, nos dias 23 e 24 de abril, o 1º Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 institui composição e competências do Comitê Gestor Regional de Contratações

Para aprimorar a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e otimizar recursos públicos, garantindo a transparência dos processos, na última quinta-feira, 18 de abril, foi instituída a composição e as competências do Comitê Gestor Regional de Contratações (CGR-Contrat), por meio da Portaria Presi 444/2024.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

CNJ abre inscrições para o curso Liderança 4.0 sobre competências gerenciais

Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação educacional será realizada no período de 29 de abril a 28 de junho, na modalidade EaD com tutoria.

24/04/2024 - DECISÃO

É legítima aplicação de multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente falsa

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença que anulou um auto de infração e uma multa no valor de R$ 85.000,00 aplicados a uma empresa de laminados e madeira. O magistrado sentenciante considerou que a empresa não foi responsável pela emissão das Guias Florestais (GTs) falsas, as quais foram inseridas no sistema de controle de produtos florestais. Argumentou que não havia prova do recebimento efetivo do produto pela empresa autuada, questionando assim a motivação do ato administrativo.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

Nova Administração do TRF 1ª Região toma posse nesta quinta-feira (25)

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2024-2026 serão empossados nesta quinta-feira, dia 25 de abril, durante solenidade que acontece às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, em Brasília/DF.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inaugurada Unidade Avançada de Atendimento no município de Piripiri/PI

A Seção Judiciária do estado do Piauí (SJPI), em parceria com o município de Piripiri (PI), inaugurou uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) na última sexta-feira, dia 19 de abril. A novidade vai facilitar o acesso das populações da região à justiça federal.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal é inaugurado em Sorriso/MT

Em 22 de abril o município de Sorriso, em Mato Grosso, ganhou o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) do estado para atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da sede da Subseção Judiciária de Sinop.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

JEFIT realizará mutirão para agilizar processos de população ribeirinha e indígena de Barcelos/AM

No período de 13 a 17 de maio, a Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) realizará um mutirão de Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) no município de Barcelos/AM.

23/04/2024 - DECISÃO

Transferência por necessidade do serviço público é comum na carreira militar e reflete a prioridade do interesse público sobre o privado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um militar contra a sentença que negou seu pedido de permanecer lotado na Base Naval de Aratu/BA. Ele argumentou que a decisão precisa ser modificada porque o tribunal não considerou os problemas de saúde dele e de sua família, que foram devidamente comprovados nos autos.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

Murais Virtuais começam a ser instalados nas dependências do TRF1

Após a implantação do novo portal Internet em 4 de dezembro/2023, mais uma etapa do processo de modernização da Justiça Federal da 1ª Região está sendo concluída com a instalação dos Murais Digitais Virtuais nas áreas de maior circulação de pessoas nos prédios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

SJPI realiza 1º Mutirão Interinstitucional para população em situação de rua

Para oferecer à população em situação de rua atendimento sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo mais simplificado, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) promoveu no dia 19 de abril, o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, ocorrido no Centro de Valorização para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Teresina, no Piauí.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

CJF libera mais de R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em março na 1ª Região

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. O montante liberado ao TF1 é de R$ 1.246.038.514,14.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Pará conclui curso de formação de laboratoristas e inaugura espaço físico do laboratório de inovação

Desde a última sexta-feira, dia 19 de abril, o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará – InnovJus – conta com uma sala exclusiva para o seu funcionamento.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Araguaína/TO seleciona projetos de entidades sem fins lucrativos

A Subseção Judiciária de Araguaína/TO publicou o Edital de Chamada Pública SJTO-SSJARN-DISUB 785832, que visa credenciar entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal começa nesta terça-feira (22)

Integrantes dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal vão se reunir pela primeira vez em um encontro nacional promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a partir de hoje, 23 de abril. O evento segue até amanhã, 24, em Brasília/DF.

22/04/2024 - DECISÃO

Menor aprendiz é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social quando contratado como empregado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribuições previdenciárias e de terceiros para seus empregados menores aprendizes, e, também, buscando a restituição do que foi pago nos últimos cinco anos. A sentença considerou que esses tributos têm natureza indenizatória. A União alegou que a contribuição é exigível porque o jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório. A impetrante, por sua vez, argumentou que o recurso deve ser negado.

22/04/2024 - DECISÃO

Inativos e pensionistas dos Militares dos antigos Territórios Federais têm direito ao auxílio-moradia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-moradia por inativos e pensionistas do antigo Distrito Federal (DF), em paridade com militares do atual DF.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Pontos de Inclusão Digital serão instalados em Sorriso/MT e Monte Alegre de Goiás/GO hoje (22)

A instalação de novos PIDs objetiva ampliar o acesso da população à justiça, garantindo uma prestação jurisdicional mais célere e mais próxima dos cidadãos que residem no município sede ou vizinhos.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Evento em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas debate Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

O evento promovido nos dias 18 e 19 de abril pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), por ocasião do dia em que se celebra os Povos Indígenas, abordou a Convenção 169 da OIT e seus impactos na jurisprudência brasileira, visando discutir os direitos dos povos indígenas e tribais.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Goiás realiza mutirão envolvendo processos de imóveis de programa governamental

Entre os dias 23 de abril e 2 de maio, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (CEJUC/SJGO) realiza a primeira etapa das atividades do mutirão de audiências de conciliação sobre as ações que tratam de problemas nas obras de um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida/Casa Verde Amarela.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Cooperação entre Seções Judiciárias da JF1 viabiliza resolução de processos com teleperícias

A Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) firmaram acordo de cooperação para realização de teleperícias. A medida visa dar andamento a processos paralisados por falta de peritos com especialidades médicas específicas.

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