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Notícias

11/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira os resultados do último Itinerante Fluvial Cooperativo realizado na ilha do Marajó – “Chance para todos”

A Justiça Federal no estado do Pará apresentou à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) um relatório sobre os atendimentos realizados durante a fase de atermação do mais recente mutirão itinerante na ilha do Marajó.

11/04/2024 - INSTITUCIONAL

CNJ promove 3º Encontro de Gestão Estratégica para debater sobre Metas Nacionais no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quinta-feira (11), o 3º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário. Com o tema “Governança para a Gestão das Metas Nacionais”.

10/04/2024 - DECISÃO

Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou improcedente seu pedido para anular a questão 70 da prova objetiva do concurso público para o cargo de delegado da Polícia Federal, regido pelo edital 01/2021. A candidata alegou que a questão número 70 tratou de um assunto ainda não pacificado pela jurisprudência, violando assim o item 23.35 do edital do certame.

10/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF3 realiza a eliminação do 65º lote de precatórios findos com temporalidade cumprida

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) comunica que dará início, 45 dias após a publicação do edital n. 79/2024, a eliminação do 65º lote de precatórios findos e com temporalidade cumprida. A listagem com a documentação selecionada para a eliminação está disponível para consulta pública no Portal do TRF3.

10/04/2024 - DECISÃO

Vale-pedágio deve ser custeado pelo embarcador e não pode ser pago em espécie, decide TRF1

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em sentença que declarou nulos autos de infração envolvendo vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de carga (Lei n. 10.209/2001).

10/04/2024 - INSTITUCIONAL

Comitê conclui proposta de alterações no papel do gestor de sistemas administrativos na 1ª Região

O Comitê Gestor de Sistemas Administrativos (CGSis-Adm) concluiu a proposta final de alterações no papel do gestor dos sistemas administrativos da 1ª Região.

10/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira as mudanças das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário

As Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (TPUs) passaram por alterações nos itens Classes, Movimentos, Assuntos e Documentos, conforme mostra a lista completa com as mudanças no Boletim das Atualizações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

10/04/2024 - INSTITUCIONAL

I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais promovida pelo TRF2 começa hoje (10)

Tem início nesta quarta-feira, dia 10 de abril, a I Jornada de Direitos Humanos e Fundamentais, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

10/04/2024 - INSTITUCIONAL

Propostas para a I Jornada dos Juizados Especiais Federais (JEFs) devem ser enviadas até hoje (10)

Nos dias 15 e 16 de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a I Jornada dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF. O evento visa proporcionar o debate e a formulação de enunciados e práticas exemplares para melhorar os serviços jurisdicionais dos JEFs e Turmas Recursais.

10/04/2024 - INSTITUCIONAL

Conselho Nacional de Justiça abre inscrições para Prêmio Juízo Verde

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Juízo Verde, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa homenagear iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

09/04/2024 - DECISÃO

Professora da FUB garante direito às férias após licença-maternidade

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a uma professora da Fundação Universidade de Brasília (FUB) o direito de usufruir do restante das férias relativas ao exercício de 2019 após o término da licença-maternidade.

09/04/2024 - DECISÃO

TRF1 condena dono de site que não excluiu publicações racistas

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para condenar um homem, dono de um site no qual foram feitas e mantidas uma série de publicações racistas.

09/04/2024 - INSTITUCIONAL

Corregedoria do CJF inicia inspeção no TRF1 com foco na troca de experiências e aperfeiçoamento das atividades

A solenidade de abertura dos trabalhos de inspeção da Corregedoria do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) ocorreu nessa segunda-feira, 8 de abril, no Plenário da Corte, em Brasília/DF. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TRF1 no YouTube.

09/04/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadores Flávio Jardim e Eduardo Martins recebem Colar do Mérito Judiciário nesta quinta-feira (11)

Esta semana, os desembargadores federais Flávio Jaime de Moraes Jardim e Eduardo Filipe Alves Martins receberão o Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria” em razão de sua posse, ocorrida no dia 19 de março.

09/04/2024 - INSTITUCIONAL

Designada comissão de transição administrativa para o biênio 2024-2026

Para auxiliar os trabalhos de transição administrativa para o biênio 2024-2026, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, tornou pública, por meio da Portaria Presi 368/2024, a comissão indicada pela Administração eleita.

09/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira a composição atual dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Agora com as 43 vagas de desembargadores federais preenchidas, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) tornou pública, por meio do Ato Presi 300/2024, a nova composição dos órgãos julgadores. A última atualização foi feita após a posse dos desembargadores federais Flávio Jardim e Eduardo Martins, no dia 25 de março.

09/04/2024 - INSTITUCIONAL

Prestadores de serviço do TRF1 recebem capacitação sobre sustentabilidade

Um estilo de vida sustentável tanto em casa quanto no trabalho. Esse foi um dos temas desenvolvidos no Curso de Conscientização Sustentável, ministrado para 78 prestadores de serviço das áreas de copa, jardinagem e higienização de carros oficiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

09/04/2024 - INSTITUCIONAL

Tribunal mais sustentável: consumo de papel cai nos últimos seis meses

De acordo com o relatório de consumo de papel divulgado pela Divisão de Material e Patrimônio (Dimap) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos últimos seis meses (outubro/2023 a março/2024), o consumo de papel reciclado teve redução de 42,4%. Já o papel alcalino reduziu 2,3%, em relação ao último levantamento.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Solenidade de abertura da inspeção do CJF no TRF1 começa às 16h com transmissão pelo YouTube

Acompanhe, às 16h (horário de Brasília), a solenidade de abertura da inspeção do Conselho da Justiça Federal (CJF) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O evento será presencial no Plenário do Tribunal, localizado no Edifício Sede I, em Brasília/DF, e também transmitido pelo canal oficial do TRF1 no YouTube.

08/04/2024 - DECISÃO

Não é obrigatória apresentação de comprovante de residência para ingresso de ação

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, pelo fato de a autora ter deixado de juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio e/ou declaração do proprietário do imóvel, ou contrato de locação, com firma reconhecida. A requerente alegou que a não apresentação do comprovante de residência em seu nome não deveria resultar na extinção do processo.

08/04/2024 - DECISÃO

Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado pela 1ª Turma

A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário, em face de sentença que julgou improcedente seu pedido de reintegração e reforma militar, após ser diagnosticado com depressão profunda.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA inicia mutirão de audiências

Começa nesta segunda-feira, dia 8 de abril, o mutirão do Juizado Especial Federal da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA para a realização de audiências de instrução e julgamento relacionados à matéria previdenciária.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Maranhão inaugura Ponto de Inclusão Digital na cidade de Paraibano nesta segunda (8)

Com objetivo de ampliar o acesso à Justiça Federal do Maranhão, a Subseção Judiciária de Balsas inaugura nesta segunda-feira, dia 8 de abril, às 17h, um Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Paraibano.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Esforço da Justiça Federal em levar cidadania a todas as pessoas é destaque no Workshop Mutirões PopRuaJud

A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) promoveu, no dia 4 de abril, o Workshop Mutirões PopRuaJud: Desafios e Experiências de Boas Práticas na Justiça Federal da 1ª Região.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Versão do Painel de BI para monitorar ações coletivas na 1ª Região está disponível para acesso

Para auxiliar as unidades administrativas e judiciárias no monitoramento de ações coletivas no âmbito da 1ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou o “Painel de Ações Coletivas da 1ª Região”, uma ferramenta de Business Intelligence (Inteligência de Negócios).

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 8 a 12 de abril/24

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Último dia para interessados se inscreverem no curso TRF1 sobre paternidade responsável

Hoje é o último dia de inscrições para a 1ª turma de 2024 do curso on-line “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”.

05/04/2024 - DECISÃO

Estado da Bahia deve manter enfermeiros em todos os setores da Maternidade Albert Sabin

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para que o estado da Bahia mantenha enfermeiros em todos os setores da Maternidade Albert Sabin, como na emergência e no Centro de Material e Esterilização (CME), mediante contratação ou remanejamento de profissionais.

05/04/2024 - DECISÃO

INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho em empresa privada pela culpa da instituição

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que rejeitou a pretensão de uma empresa revendedora de pneus de obter, em ação de regresso, os valores pagos a título de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho de um empregado ocorrido em empresa ao fundamento de que não ficou demonstrada a responsabilidade da demandada pelo evento fatídico ante a constatação de que a vítima insistia em realizar tarefas que escapavam de suas atribuições, mesmo quando alertada pelos superiores. O INSS arcava com a pensão por morte da viúva do empregado até o falecimento da esposa.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Relatório de Gestão 2023 está disponível para consulta na página da transparência do TRF1

Em atendimento à Instrução Normativa n. 84 de 2020 do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelece normas para a prestação de contas de órgãos da Administração Pública Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou o Relatório de Gestão exercício 2023. Elaborado pela Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), o documento já está disponível na página da transparência, no portal do TRF1.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

SistCon promoverá mutirões itinerantes na Bahia para solucionar ações de desapropriação ajuizadas pelo DNIT

Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) iniciará a partir do dia 9 de abril uma série de mutirões itinerantes com audiências de conciliação em processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região nos dias 15 e 16 de abril

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a I Jornada dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1ª Região nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília. O evento visa proporcionar o debate e a formulação de enunciados e práticas exemplares para melhorar os serviços jurisdicionais dos JEFs e Turmas Recursais.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Ponto de Inclusão Digital será instalado hoje (5) no município de Brumado/BA

A Justiça Federal no Município de Brumado/BA instala nesta sexta-feira, dia 5 de abril, um Ponto de Inclusão Digital (PID) para atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Integração do PJe+R com o SerasaJud é o tema do Momento PJe desta sexta (5)

O “Momento PJe” desta sexta-feira, 5 de abril, abordará o tema: “PJE+R: integração com o SerasaJud”.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Programa Inteiro Teor aborda a propaganda enganosa e suas consequências jurídicas

Cada vez mais as pessoas têm buscado entretenimento em casa por meio de ferramentas tecnológicas. Serviços de internet, TV a cabo e plataformas de streaming de vídeo oferecem opções para todas as idades.

04/04/2024 - INSTITUCIONAL

Sistema de Consulta de Jurisprudência do TRF1 apresenta problemas em relação ao ano de 2024

A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Coordenadoria de Jurisprudência, comunica que a consulta de jurisprudência do TRF1 referente aos lançamentos de 2024 encontra-se desatualizada e instável em virtude de problemas técnicos que já estão sendo tratados pelas equipes do TRF1 e CJF, onde é hospedado esse serviço.

04/04/2024 - DECISÃO

É da competência da Justiça Federal julgar caso de homicídio na Terra Indígena Yanomami

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscou reverter a decisão que declarou a Justiça Federal incompetente para julgar o caso de um homem acusado de tentativa de homicídio contra um policial militar que prestava apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em terras Yanomami, no estado de Roraima. O MPF recorreu para manter a competência federal, solicitando que os autos voltassem ao juízo de origem.

04/04/2024 - DECISÃO

Estudante de medicina consegue o direito de realizar a matrícula no curso após ter perdido o prazo por falta de recursos

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para que uma estudante do curso de Medicina das Faculdades Integradas Padrão (FIP) de Guanambi/BA, que concluiu regularmente o 3º período e não conseguiu realizar a matrícula do 4º período dentro do prazo definido pela instituição de ensino por falta de recursos financeiros, efetivasse sua matrícula extemporânea (17 dias após o término do prazo).

04/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira tudo sobre a comemoração conjunta dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais

Autoridades e representantes da Justiça Federal vivenciaram uma manhã histórica nessa quarta-feira, 3 de abril, durante a solenidade que deu início às comemorações dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais do país – evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis TRFs.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Ministra Maria Thereza finaliza cerimônia que homenageia os 35 anos dos TRFs destacando papel das cortes para o fortalecimento da democracia

Encerrando a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, prestou sua homenagem a esses órgãos do judiciário brasileiro, a magistrados e servidores.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Livro e série de vídeos são lançados na cerimônia em celebração dos 35 anos de história dos TRFs

Para celebrar os 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, o Conselho da Justiça Federal, por meio da Comissão Interinstitucional do Projeto em Comemoração dos 35 anos dos TRFs, elaborou o livro “TRFs – 35 Anos Distribuindo Justiça”.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Diretores-gerais e servidores pioneiros recebem homenagem na comemoração dos 35 anos de instalação dos TRFs

A cerimônia de comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª. 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões também foi marcada pela homenagem prestada aos primeiros e aos atuais diretores-gerais dos Tribunais, que representam a gestão das áreas administrativas, bem como os servidores e servidoras pioneiros que ainda se encontram em atividade.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Presidentes são homenageados em solenidade que comemora os 35 anos dos TRFs

Os desembargadores federais José Amilcar Machado, Guilherme Calmon, Luís Carlos Hiroki, Fernando Quadros, Fernando Braga e Mônica Sifuentes – presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, respectivamente, foram homenageados durante solenidade em comemoração dos 35 anos dos TRFs.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Solenidade homenageia primeiros presidentes dos TRFs e desembargadores nomeados às Cortes Superiores

Ao longo destes 35 anos de existência dos Tribunais Regionais Federais, diversos magistrados e magistradas comprometidos com o serviço público passaram pelas cortes regionais.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Correios lançam selo e carimbo exclusivos em homenagem aos 35 anos dos TRFs

Para preservar e valorizar a memória da Justiça Federal de 2º grau, em solenidade realizada nesta quarta-feira, 3 de abril, os Correios lançaram um selo personalizado e um carimbo comemorativo que faz alusão aos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Solenidade dá início às comemorações dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais

Autoridades e representantes da Justiça Federal vivenciam manhã histórica neste 3 de abril; pronunciamentos destacam olhar para o futuro, resgate das conquistas e vocação democrática dos TRFs

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais

A solenidade conjunta em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões ocorre na manhã desta quarta-feira, dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), com a presença de membros dos Tribunais e do Ministério Público da União e servidores dos TRFs, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e demais órgãos auxiliares da Justiça.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região referente aos meses de janeiro e fevereiro/24

Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou os relatórios referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2024. As implementações aplicam-se ao Sistema PJe de 1° e 2° graus do TRF1 e Seções Judiciárias.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições para o curso on-line do TRF1 sobre paternidade responsável

As inscrições para a 1ª turma de 2024 do curso on-line “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável” estão abertas. As aulas serão no período de 8 a 19 de abril, plataforma moodle, na página de Educação a Distância (Ead) do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap).

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inscrições de boas práticas para a categoria CNJ do Prêmio Innovare vão até 7 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para as inscrições na categoria CNJ da 21ª edição do Prêmio Innovare 2024.

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