Delegação apresenta avanços do Brasil na repatriação infantil durante encontro internacional

“A jornada tem sido longa, mas o Brasil fez avanços notáveis”, afirmou, em nome da delegação brasileira, a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e juíza de enlace da Convenção da Haia, Daniele Maranhão, durante a reunião preparatória para o 8º Encontro da Comissão Especial das Convenções Haia sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.

Convenção do Trabalho e desigualdade de gênero são assuntos da última palestra do “Mulheres Inspiradoras”

A última palestra do evento “Mulheres Inspiradoras: em prol da Saúde e contra o assédio” promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), no dia 11 de outubro, foi proferida pela deputada federal Érika Kokay.

Assédio no serviço público foi tema da segunda palestra da tarde em evento da Esmaf

Dando continuidade ao evento “Mulheres inspiradoras: em prol da saúde e contra o assédio”, na parte da tarde, o segundo tema abordado foi “Assédio no serviço público: reflexões sobre os limites da estabilidade enquanto mecanismos de proteção dos servidores públicos”.

Secin comunica indisponibilidade de serviços de TI hoje – 11 de outubro – entre 21h e 24h

Papel das instituições no combate ao assédio e projeto premiado abriram palestras da tarde em evento da Esmaf

A programação da tarde do evento “Mulheres Inspiradoras em prol da saúde e contra o assédio”, promovida pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) nesta quarta-feira, dia 11 de outubro, foi iniciada pela desembargadora federal e membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMAS/TRF1) Ana Carolina Roman, que discorreu sobre a sociedade ser permeada pela violência de gênero e fundada no poder masculino e patriarcal.

Esmaf debate como os altos impostos sobre produtos destinados às mulheres impactam na saúde pública

Como o trabalho não remunerado e os altos impostos sobre produtos destinados às mulheres e meninas impactam na saúde foi o tema da segunda palestra do evento “Mulheres Inspiradoras em prol da saúde e contra o assédio”, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), nesta quarta-feira, dia 11 de outubro, na sede da Escola em Brasília/DF.

Palestra do evento sobre mulheres inspiradoras aborda participação feminina na ciência

A ação é promovida pela Esmaf nesta quarta-feira, 11 de outubro, com o objetivo de promover um amplo debate sobre as mulheres no contexto do Outubro Rosa, em que os olhares se voltam para a saúde feminina, mas também podem ser ampliados para todo o contexto que envolve o gênero.

Mantida sentença que concedeu o benefício de auxílio-reclusão a um detento

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu parcialmente a segurança para restabelecer o pagamento do benefício de auxílio-reclusão aos dependentes de um detento, no prazo de 15 dias.

Sistema PJe de 1º Grau ficará indisponível aos sábados das 19h às 23h para sanitização da base de dados

Será executada todos os sábados, das 19h às 23h, a rotina de sanitização da base de dados no Sistema PJe de 1º Grau, o que acarretará indisponibilidade do sistema durante o período.

Evento “Mulheres Inspiradoras - em prol da saúde e contra o assédio” promove debates sobre equidade e assédio a partir das 14h30 desta quarta-feira (11)

O encontro “Mulheres Inspiradoras: em prol da saúde e contra o assédio”, promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal da 1ª Região (Esmaf) em parceria com o TRF1 e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), continua na tarde desta quarta-feira, dia 11 de outubro.

Esmaf 1ª Região amplia debate sobre igualdade de gênero com evento sobre mulheres inspiradoras

Promover a saúde e combater o assédio. Visando contribuir com esses dois objetivos principais, a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) realiza desde a manhã desta quarta-feira, dia 11 de outubro, um evento híbrido com palestras e debates para falar sobre o papel de mulheres inspiradoras em prol de uma sociedade melhor.

O papel do Judiciário na garantia dos acessos à saúde e à justiça digital é destaque no Inteiro Teor

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz como destaque, nesta edição, o papel do Judiciário na garantia do acesso à saúde.

Isenção de IR por moléstia grave pode ser concedida mesmo em caso de doença com código ausente na lei

A União interpôs recurso contra a sentença que julgou procedente o pedido para conceder a tutela de urgência, bem como o pedido para a suspensão do recolhimento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre os proventos do apelado

TRF1 não terá expediente na quinta (12) nem na sexta-feira (13)

Em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, estabelecido no artigo 1º da Lei 6.802/1980, não haverá expediente no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (JF1) nesta quinta-feira, dia 12 de outubro.

SJTO terá processos redistribuídos devido à especialização e alteração de competência

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger/TRF1) regulamentou, por meio do Provimento Coger 157, a redistribuição de processos decorrente da especialização e alteração de competência de unidades judiciárias da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) e das Subseções Judiciárias (SSJs) de Araguaína/TO e Gurupi/TO.

Participe do evento “Mulheres Inspiradoras - em prol da saúde e contra o assédio” hoje às 9h30

O encontro “Mulheres Inspiradoras: em prol da saúde e contra o assédio” promovido pela Escola de Magistratura Regional Federal da 1ª Região (Esmaf) em parceria com o TRF1 e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) terá início às 9h30 desta quarta-feira, 11 de outubro.

1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador realiza mais de 3.300 atendimentos a pessoas em situação de rua

Para prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, nos dias 3 e 4 de outubro foi realizado o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua - Pop Rua Jud Salvador.

Revista do TRF1 recebe artigos inéditos para publicação até 31 de outubro

A Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está recebendo artigos científicos inéditos, até o dia 31 de outubro, para as próximas publicações temáticas.

INSS é condenado a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença desde a data de início do benefício

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar as diferenças da revisão do auxílio-doença a um segurado desde a data de início do benefício (DIB) até a data da cessação do benefício (DCB).

Registro tardio de transferência de imóvel gera condenação de embargante a custas e honorários

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta pelos embargantes de uma sentença que, embora tenha desfeito a penhora sobre o imóvel que eles haviam adquirido em contrato particular de compra e venda, os condenou ao pagamento de honorários no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

TRF1 obtém pontuação máxima em diversos segmentos no resultado preliminar do Prêmio CNJ de Qualidade 2023

Desembargadora Daniele Maranhão participa de reunião para Encontro das Convenções da Haia

A Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e juíza de enlace da Convenção da Haia, Daniele Maranhão, participou ontem, segunda-feira, dia 9 de outubro, da reunião preparatória para o 8º Encontro da Comissão Especial das Convenções da Haia sobre Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças.

CJF aprova resolução sobre planos de contratação anual do Conselho e da Justiça Federal

No dia 5 de outubro, o Conselho da Justiça Federal (CJF), durante sessão realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro/RJ, que contou com a participação do vice-presidente do TRF1, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, aprovou a Resolução n. 842/2023.

Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais se reúne para troca de experiências

Representantes dos tribunais estaduais, federais e militares do País participaram nos dias 4 e 5 de outubro do IX Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Mulher nascida no Paraguai e registrada em repartição brasileira competente é brasileira nata

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença que extinguiu uma ação de procedimento de opção de nacionalidade sem resolução de mérito.

Determinada a liberação de carro apreendido durante investigação pelo suposto crime de peculato

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou improcedente o pedido que objetivava a liberação de um veículo marca Chevrolet, modelo Camaro S22, investigado em ação penal pela suposta prática do crime de peculato.

Reint1 promove reflexão sobre a Justiça Social a partir da história de Canudos

O momento de reflexão trouxe convidados de várias partes do País, mas principalmente do estado do Bahia, que abriga o município de Canudos.

Desembargadores visitam Posto Avançado de Inclusão Digital em Cícero Dantas/BA e participam de inauguração em Canudos/BA

No dia 4 de outubro, o Posto Avançado de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal no município de Cícero Dantas, na Bahia, recebeu as visitas do coordenador dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 1ª Região (Cojef-TRF1).

Nota técnica trata da aplicação do Tema 859 e das demandas baseadas na Lei do Superendividamento

O Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) emitiu a Nota Técnica 02/2023 referente à aplicação do Tema 859 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ajuizamento de demandas na Justiça Federal baseadas na Lei do Superendividamento (Lei n. 14.181/2021).

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 9 a 13 de outubro/23

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Canais”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

Apenas 0,5% de processos de 2º grau aguardam migração para o PJe

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já digitalizou e migrou 246.727 processos físicos em segunda instância do sistema Juris para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Abertas inscrições para curso Ead com o tema “Autoconhecimento, Pessoas e Mudanças”

O Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap) promoverá o curso Ead “Autoconhecimento, Pessoas e Mudanças”.

18ª Semana da Conciliação será entre os dias 6 e 10 de novembro/23 09/10/23 08:00

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região participará, entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, da 18ª Semana da Conciliação.

Inscrições para a 14ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal” são prorrogadas até o dia 13 de outubro/23

As inscrições para a 14ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram prorrogadas até o dia 13 de outubro.

“Mulheres Inspiradoras: em prol da saúde e contra o assédio” será tema da palestra promovida pela Esmaf

No mês de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama, a Escola de Magistratura Regional Federal da 1ª Região (Esmaf), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), promovem a palestra “Mulheres Inspiradoras: em prol da saúde e contra o assédio” no dia 11 de outubro, das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30.

Nota de Falecimento

Lamentamos comunicar o falecimento do ministro MOREIRA ALVES

Ocupante de imóvel transferido por contrato particular de compra e venda e reconhecido como propriedade da União não tem interesse processual para propor indenização por benfeitoria necessária

Filho de pensionista falecida que utilizou cheques da mãe para movimentar conta bancária é condenado por estelionato

O filho de uma pensionista falecida teve sua condenação por estelionato confirmada pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Mantida proibição do uso das câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma profissional liberal atuante na área de estética corporal para que lhe fosse autorizada a exploração de serviços de bronzeamento artificial.

Aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do TRF1 referente ao 2º quadrimestre de 2023

O Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), referente ao 2º quadrimestre de 2023, foi aprovado, conforme Resolução Presi 52/2023 assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal José Amilcar de Queiroz Machado, no último dia 25 de setembro.

Extintas as Coordenações Regional e Seccionais dos Juízos Federais Criminais da JF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) extinguiu, por meio da Resolução Presi 53/2023

Esmaf e Reint1 promovem Aula Magna com o professor Rafaelle De Giorgi na próxima terça (10)

No dia 10 de outubro, uma Aula Magna promovida pela Escola de Magistratura Regional Federal da 1ª Região (Esmaf) em parceria com a Rede de Inteligência e Inovação da 1ª Região (Reint1) será ministrada pelo professor, sociólogo e jurista Raffaele de Giorgi, com o tema “Populismo Penal y La Falacia de La Seguridad”.

Saiba mais sobre o novo painel da sessão de julgamento do 2° grau no “Momento PJe” desta sexta (6)

“Novo painel da sessão de julgamento no Processo Judicial eletrônico (PJe) 2° grau”: este será o tema abordado no “Momento PJe” desta sexta-feira, 6 de outubro.

Inteiro Teor abre o mês de outubro com edição especial sobre questões envolvendo crianças e adolescentes

programa do TRF1 Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz, nesta edição especial, que abre o mês da criança, histórias de processos envolvendo riscos e desafios enfrentados por quem ainda está na infância.

Espaço Cultural do TRF1 em Brasília/DF realiza primeira exposição presencial após pandemia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresenta a exposição de fotografias "Brasil e Israel: Encontros e Sobreposições" do paulista Diego Lajst e do israelense Gil Cohen Magen. A mostra ficará disponível até o dia 31 de outubro, no Espaço Cultural Murat Valadares, localizado no Edifício-Sede I, em Brasília/DF, das 12h às 18h e no Espaço Virtual do site do TRF1.

Simples movimentações em setores da repartição não interrompem contagem do prazo para prescrição do processo administrativo

Quando o processo administrativo fica paralisado por mais de três anos, sem qualquer ato que importe em apuração do fato, ocorre a prescrição intercorrente.

Encerramento de contrato de trabalho sem justa causa por nulidade pode gerar direito a seguro-desemprego

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação da União contra a sentença que concedeu a segurança para determinar a análise dos requisitos para o pagamento das parcelas do seguro-desemprego,

Mantida a sentença que condenou um homem a mais de 3 anos de prisão pelo crime continuado de peculato

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) da sentença que condenou um homem à pena de 3 anos, 9 meses e 45 dias-multa por cometer o crime de peculato.

Justiça Federal Itinerante chegará ao município de Baliza/GO

Para promover o acesso à Justiça a comunidades distantes dos centros urbanos, a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) vai participar, nos dias 17 e 18 de outubro, do projeto Justiça Itinerante no município de Baliza/GO.

Justiça Federal do Piauí doa mais de cinco toneladas de materiais recicláveis à sociedade

A direção do Foro da Seção Judiciaria do Piauí (SJPI) concluiu o desfazimento de bens relativos aos editais n. 02/2023 e n. 03/2023. Ao todo foram doadas a instituições cadastradas mais de cinco toneladas de materiais recicláveis, como madeira, ferros, restos de materiais de construções, entre outros.