TRF1 - Notícias

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29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 29 de abril a 3 de maio

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

26/04/2024 - DECISÃO

Mantida condenação de comerciante por contrabando de roupas e acessórios de marcas de luxo falsificadas

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou o recurso de apelação interposto por uma mulher, que na condição de sócia-administradora e de única responsável pelas negociações de compras no exterior de uma empresa de comércio e importação, promoveu a importação de mercadorias ilegais, mediante falsas declarações de conteúdo e foi condenada por contrabando. As mercadorias consistiam em acessórios e itens de vestuários falsificados, avaliados em mais de 29 milhões de reais.

26/04/2024 - DECISÃO

Tempo de serviço prestado em empresas públicas e sociedades de economia mista só pode ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade

A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais, pedindo que o tempo de serviço prestado por seus representados em empresas públicas, sociedades de economia mista e cargos efetivos em órgãos estaduais, distritais ou municipais fosse contado para todos os efeitos legais, estatutários e previdenciários, incluindo a contagem para adicional por tempo de serviço e licença-prêmio, bem como para cumprir o requisito de 20 ou 25 anos de serviço público para aposentadoria.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

Notas da prova escrita do concurso de juiz federal substituto do TRF1 serão divulgadas na segunda-feira (29)

Na próxima segunda-feira, 29 de abril, às 11h (horário de Brasília), será realizada a sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita (discursiva) do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A sessão acontecerá no Plenário da Corte, localizada no 1º andar do Ed. Sede III do Tribunal, em Brasília/DF, e será transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no Youtube.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 empossa integrantes da nova Administração para o biênio 2024-2026 nesta sexta (26)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossa, nesta sexta-feira, dia 26 de abril, às 10h, no Plenário da Corte em Brasília/DF, os juízes federais Evaldo de Oliveira Fernandes Filho e Roberto Carlos de Oliveira nos cargos de Secretário-Geral da Presidência e Diretor-Geral de Secretaria, respectivamente.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

Direito Penal é tema dos artigos da Revista do TRF1

Já está disponível a segunda edição de 2024 da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A nova edição é uma homenagem a Luís Greco, respeitado jurista do Direito Penal, doutor pela Universidade LMU de Munique e professor Catedrático pela Universidade Humboldt de Berlim.

26/04/2024 - INSTITUCIONAL

Aprenda as funcionalidades extras do PJeOffice no “Momento PJe” desta sexta (26)

Para explicar sobre as funcionalidades extras do PJeOffice Pro, nesta sexta-feira, 26 de abril, o “Momento PJe” contará com a participação do juiz federal e presidente da Comissão Local de Segurança da Informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Felipe Raul Borges Benali, e do desenvolver do PJeOffice Pro, Leonardo de Lima Oliveira.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região empossa nova gestão para o biênio 2024-2026

O desembargador federal João Batista Moreira assumiu nesta quinta-feira, dia 25 de abril, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para um mandato de dois anos. Para a gestão administrativa do maior entre os seis Regionais do país, com jurisdição sob 13 unidades da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o magistrado terá ao seu lado a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, empossada no cargo de vice-presidente, e o desembargador federal Ney Bello, no cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

Assista à sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF 1ª Região que acontece hoje (25) às 17h

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2024-2026 serão empossados nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, em Brasília/DF.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

Eleitos novos presidente e vice-presidente do STJ e CJF

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2024-2026.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

Encontro reúne pela primeira vez integrantes dos centros de inteligência da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou, nos dias 23 e 24 de abril, o 1º Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 institui composição e competências do Comitê Gestor Regional de Contratações

Para aprimorar a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e otimizar recursos públicos, garantindo a transparência dos processos, na última quinta-feira, 18 de abril, foi instituída a composição e as competências do Comitê Gestor Regional de Contratações (CGR-Contrat), por meio da Portaria Presi 444/2024.

25/04/2024 - INSTITUCIONAL

CNJ abre inscrições para o curso Liderança 4.0 sobre competências gerenciais

Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação educacional será realizada no período de 29 de abril a 28 de junho, na modalidade EaD com tutoria.

24/04/2024 - DECISÃO

É legítima aplicação de multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente falsa

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença que anulou um auto de infração e uma multa no valor de R$ 85.000,00 aplicados a uma empresa de laminados e madeira. O magistrado sentenciante considerou que a empresa não foi responsável pela emissão das Guias Florestais (GTs) falsas, as quais foram inseridas no sistema de controle de produtos florestais. Argumentou que não havia prova do recebimento efetivo do produto pela empresa autuada, questionando assim a motivação do ato administrativo.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

Nova Administração do TRF 1ª Região toma posse nesta quinta-feira (25)

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2024-2026 serão empossados nesta quinta-feira, dia 25 de abril, durante solenidade que acontece às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, em Brasília/DF.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inaugurada Unidade Avançada de Atendimento no município de Piripiri/PI

A Seção Judiciária do estado do Piauí (SJPI), em parceria com o município de Piripiri (PI), inaugurou uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) na última sexta-feira, dia 19 de abril. A novidade vai facilitar o acesso das populações da região à justiça federal.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal é inaugurado em Sorriso/MT

Em 22 de abril o município de Sorriso, em Mato Grosso, ganhou o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) do estado para atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da sede da Subseção Judiciária de Sinop.

24/04/2024 - INSTITUCIONAL

JEFIT realizará mutirão para agilizar processos de população ribeirinha e indígena de Barcelos/AM

No período de 13 a 17 de maio, a Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) realizará um mutirão de Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) no município de Barcelos/AM.

23/04/2024 - DECISÃO

Transferência por necessidade do serviço público é comum na carreira militar e reflete a prioridade do interesse público sobre o privado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um militar contra a sentença que negou seu pedido de permanecer lotado na Base Naval de Aratu/BA. Ele argumentou que a decisão precisa ser modificada porque o tribunal não considerou os problemas de saúde dele e de sua família, que foram devidamente comprovados nos autos.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

Murais Virtuais começam a ser instalados nas dependências do TRF1

Após a implantação do novo portal Internet em 4 de dezembro/2023, mais uma etapa do processo de modernização da Justiça Federal da 1ª Região está sendo concluída com a instalação dos Murais Digitais Virtuais nas áreas de maior circulação de pessoas nos prédios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

SJPI realiza 1º Mutirão Interinstitucional para população em situação de rua

Para oferecer à população em situação de rua atendimento sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo mais simplificado, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) promoveu no dia 19 de abril, o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, ocorrido no Centro de Valorização para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Teresina, no Piauí.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

CJF libera mais de R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em março na 1ª Região

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. O montante liberado ao TF1 é de R$ 1.246.038.514,14.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Pará conclui curso de formação de laboratoristas e inaugura espaço físico do laboratório de inovação

Desde a última sexta-feira, dia 19 de abril, o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará – InnovJus – conta com uma sala exclusiva para o seu funcionamento.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Araguaína/TO seleciona projetos de entidades sem fins lucrativos

A Subseção Judiciária de Araguaína/TO publicou o Edital de Chamada Pública SJTO-SSJARN-DISUB 785832, que visa credenciar entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos.

23/04/2024 - INSTITUCIONAL

I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal começa nesta terça-feira (22)

Integrantes dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal vão se reunir pela primeira vez em um encontro nacional promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a partir de hoje, 23 de abril. O evento segue até amanhã, 24, em Brasília/DF.

22/04/2024 - DECISÃO

Menor aprendiz é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social quando contratado como empregado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribuições previdenciárias e de terceiros para seus empregados menores aprendizes, e, também, buscando a restituição do que foi pago nos últimos cinco anos. A sentença considerou que esses tributos têm natureza indenizatória. A União alegou que a contribuição é exigível porque o jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório. A impetrante, por sua vez, argumentou que o recurso deve ser negado.

22/04/2024 - DECISÃO

Inativos e pensionistas dos Militares dos antigos Territórios Federais têm direito ao auxílio-moradia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-moradia por inativos e pensionistas do antigo Distrito Federal (DF), em paridade com militares do atual DF.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Pontos de Inclusão Digital serão instalados em Sorriso/MT e Monte Alegre de Goiás/GO hoje (22)

A instalação de novos PIDs objetiva ampliar o acesso da população à justiça, garantindo uma prestação jurisdicional mais célere e mais próxima dos cidadãos que residem no município sede ou vizinhos.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Evento em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas debate Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

O evento promovido nos dias 18 e 19 de abril pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), por ocasião do dia em que se celebra os Povos Indígenas, abordou a Convenção 169 da OIT e seus impactos na jurisprudência brasileira, visando discutir os direitos dos povos indígenas e tribais.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Goiás realiza mutirão envolvendo processos de imóveis de programa governamental

Entre os dias 23 de abril e 2 de maio, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (CEJUC/SJGO) realiza a primeira etapa das atividades do mutirão de audiências de conciliação sobre as ações que tratam de problemas nas obras de um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida/Casa Verde Amarela.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Cooperação entre Seções Judiciárias da JF1 viabiliza resolução de processos com teleperícias

A Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) firmaram acordo de cooperação para realização de teleperícias. A medida visa dar andamento a processos paralisados por falta de peritos com especialidades médicas específicas.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região referentes ao mês de março

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou o relatório que apresenta as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) referentes ao mês de março 2024. As implementações aplicam-se ao Sistema PJe de 1° e 2° graus do TRF1 e Seções Judiciárias.

22/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 22 a 26 de abril/24

19/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região conclui 39% da obra da nova sede

As obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alcançaram o percentual de 39,44% de conclusão, segundo a última medição realizada no fim de março/24 pela Coordenadoria de Obras da Nova Sede (Coobs), unidade vinculada à Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA). Projetada pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, o empreendimento de 168.886,71 m² dividido em quatro blocos (A, B, C e D) e três subsolos irá abrigar os atuais 43 desembargadores federais e 1.366 servidores do quadro de pessoal, além de 866 prestadores de serviços e 211 estagiários, hoje distribuídos em oito prédios diferentes do Tribunal.

19/04/2024 - DECISÃO

Teto remuneratório incide de forma isolada sobre cada remuneração, decide TRF1

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra decisão monocrática que negou provimento a uma apelação sobre cálculo de teto remuneratório em situação de acumulação de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão.

19/04/2024 - INSTITUCIONAL

Publicada Resolução que altera as normas do teletrabalho para servidores da JF1

A Resolução Presi 58/2021 que institui o Modelo de Gestão Integrada do Trabalho (presencial e remoto) no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF1) e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região foi alterada pela Resolução Presi 22/2024, de 9 de abril.

19/04/2024 - INSTITUCIONAL

Unidade Avançada de Atendimento será inaugurada hoje (19) em Piripiri/PI

A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), dirigida pelo juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, instala nesta sexta-feira, 19 de abril, uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) no município de Piripiri.

19/04/2024 - INSTITUCIONAL

Mutirão PopRuaJud oferece serviços para população em situação de rua em Teresina/PI

Para oferecer à população em situação de rua atendimento sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo mais simplificado, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI), promove nesta sexta-feira, 19 de abril, a partir das 8h, o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina.

19/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inscreva-se no processo seletivo de estágio do TRF1 em Brasília/DF

As inscrições para o 12º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estão abertas até o dia 29 de abril. A modalidade do estágio é presencial, em Brasília/DF.

19/04/2024 - INSTITUCIONAL

Entenda como gerenciar lotes processuais com o e-Siest no “Momento PJe” desta sexta (19)

Para explicar como gerenciar lotes processuais com o e-Siest, nesta sexta-feira, 19 de abril, o “Momento PJe” contará com a participação da servidora Wanderléia Ximenes de Loiola, da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

19/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor traz decisões sobre o papel do Estado na formação educacional do cidadão

Nesta edição, o programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), traz como tema principal a educação, celebrada mundialmente no dia 28 de abril.

18/04/2024 -

Mandado de Segurança não assegura concessão de valores pretéritos à impetração do mesmo

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que deferiu a segurança, para fins de restabelecimento de benefício de aposentadoria por idade rural, com pagamento retroativo desde a cessação indevida.

18/04/2024 - INSTITUCIONAL

Novos dirigentes do TRF1 serão empossados no dia 25 de abril

A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ocorrerá no dia 25 de abril, às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, na Capital Federal.

18/04/2024 - INSTITUCIONAL

Congresso de processo previdenciário tem início hoje (18) no Paraná

Começa nesta quinta-feira, 18 de abril, o 1º Congresso Nacional de Processo Previdenciário, promovido pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe/PR) com apoio da Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe).

18/04/2024 - INSTITUCIONAL

Mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação é realizado em Juazeiro/BA

A Vara Única da Subseção Judiciária de Juazeiro/BA, coordenada pelo juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, realizou mutirão de audiências de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

18/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inscrições para apresentação de projetos de inovação à comissão do CNJ vão até segunda (22)

Termina na próxima segunda-feira, 22 de abril, o período de inscrições para a apresentação de projetos de inovação à Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

17/04/2024 - INSTITUCIONAL

Prêmio Conciliar é Legal: TRF 1ª Região é o mais produtivo em conciliação da Justiça Federal

Pela segunda vez consecutiva, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) venceu o Prêmio Conciliar é Legal na categoria “Produtividade”, segmento da Justiça Federal. A Corte foi premiada por alcançar o mais alto Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os TRFs (57,71%), no período de 1º de novembro de 2022 a 31 de outubro de 2023.

17/04/2024 - DECISÃO

TRF1 mantém decisão que determinou sequestro de valores do INSS para pagamento de RPV e apuração de eventual crime de desobediência de servidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão que determinou a apreensão de valores (sequestro de valores) para o pagamento de uma Requisição de Pequeno Valor (RPV), já emitida, por ter ultrapassado o prazo legal de pagamento. Na mesma sentença, ficou determinado que caso não fosse possível a apreensão dos valores, que as informações do processo fossem enviadas ao Ministério Público para apuração de eventual crime de desobediência de servidor do Instituto.

17/04/2024 - INSTITUCIONAL

Tribunal Regional Federal da 1ª Região celebra 35 anos de instalação em sessão solene

A celebração dos 35 anos de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reuniu em Brasília, no fim da tarde dessa terça-feira, dia 16 de abril, diversas autoridades da cena nacional, entre as quais ministros, desembargadores federais, juízes federais, membros e representantes do Ministério Público Federal, do Governo do Distrito Federal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

17/04/2024 - INSTITUCIONAL

Mais de 20 enunciados foram aprovados na I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região

A 1ª Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região foi encerrada nessa terça-feira, 16 de abril, com aprovação de mais de 20 enunciados, após uma intensa manhã de debates.

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