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Notícias

05/12/2023 - INSTITUCIONAL

Último dia para participar do processo seletivo complementar de estagiários do TRF1

Interessados em participar do processo seletivo complementar para formação de cadastro reserva de estagiários no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) só têm até às 12h desta terça-feira, dia 5 de dezembro, para realizar a inscrição e a prova on-line, diretamente no site do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).



04/12/2023 - INSTITUCIONAL

Metas do Judiciário/2024 serão definidas no 17º Encontro Nacional hoje (4) e amanhã (5) em Salvador/BA

Durante o evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 91 tribunais brasileiros aprovarão as metas nacionais e específicas do Judiciário para 2024.


04/12/2023 - INSTITUCIONAL

Vem aí o 6º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do DF

A Justiça Federal da 1ª Região já se prepara para o 6º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua do Distrito Federal (PopRuaJud), que acontecerá no próximo dia 7 de dezembro (2023), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, no centro de Brasília, das 8h às 16h.


04/12/2023 - INSTITUCIONAL

CJF apresenta inventário de emissões de gases e formas de reduzir seus efeitos na Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, na última quarta-feira, dia 29 de novembro, na plataforma Zoom, o webinário “Inventário de gases de efeito estufa na Justiça Federal”.


04/12/2023 - INSTITUCIONAL

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região referente aos meses de setembro e outubro/23

Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou os relatórios referentes aos meses de setembro e outubro de 2023.


04/12/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 4 a 7 de dezembro/23

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Check-up do homem: Live “Novembro Azul” aborda a importância da atenção à saúde masculina no TRF1

Realizada na última quinta-feira, dia 30 de novembro, a live foi promovida pelo TRF1 em comemoração do “Novembro Azul”, mês dedicado à atenção sobre a saúde masculina.


01/12/2023 -

Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais.


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargadora Federal Daniele Maranhão recebe representantes da Conferência da Haia e do Itamaraty para tratar da proteção internacional de crianças

A Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Juíza de Enlace para a Convenção da Haia Daniele Maranhão recebeu, nessa quinta-feira, dia 30 de novembro, em seu gabinete na sede do TRF1.


01/12/2023 - DECISÃO

Mantida a sentença que rejeitou pagamento de diferença salarial por desvio de função a servidor da AGU

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um servidor público contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciaria do Distrito Federal (SJDF).


01/12/2023 - DECISÃO

É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, liberar artigos marítimos importados que haviam sido apreendidos por suspeita de fraude.


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Maranhão inaugura Núcleo de Práticas Restaurativas nesta sexta-feira - 1º de dezembro

Para difundir e implementar os procedimentos da Justiça Restaurativa, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) inaugura e instala, nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o Núcleo de Práticas Restaurativas da Seccional (NPR/SJMA).


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Portal do TRF1 pode ficar instável neste fim de semana devido a lançamento do novo site

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançará o seu novo portal internet na segunda-feira, dia 4 de dezembro.


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Momento PJe de hoje (1º/12) aborda tramitação de cartas precatórias

“Tramitação no PJe das cartas precatórias que independem de ato judicial”: este será o tema dessa sexta-feira, 1° de dezembro, do Momento PJe.


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Divulgado cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, no dia 29 de outubro, o cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/JEF) no ano de 2024.


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Consulta pública para consolidar atos da Corregedoria Nacional de Justiça termina em 16 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o próximo dia 16 de dezembro, uma consulta pública sobre provimento que irá instituir o Código Nacional de Normas – Foro Judicial.


01/12/2023 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor mostra como questões envolvendo o endividamento da população brasileira chegam à Justiça

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz como tema principal nesta edição o endividamento da população com os bancos e operadoras de cartões de crédito.




30/11/2023 - INSTITUCIONAL

Ação itinerante em Roraima leva cidadania e acesso à Justiça à migrantes indígenas venezuelanos

A Seção Judiciária de Roraima (SJRR) divulgou os resultados da primeira fase do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) realizado entre os dias 23 e 27 de outubro, em comunidades indígenas na cidade de Pacaraima/RR.


30/11/2023 - INSTITUCIONAL

Processo seletivo complementar de estagiários do TRF1 segue até dia 5 de dezembro

Ainda é tempo de participar do processo seletivo complementar para formação de cadastro reserva de estagiários do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)


30/11/2023 - INSTITUCIONAL

CNJ lança a Semana Nacional dos Juizados Especiais nesta quinta (30)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, durante a 16ª Sessão Virtual de 2023 realizada entre os dias 9 e 17 de novembro.


30/11/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal de Goiás inicia mutirão que prevê atender 220 audiências envolvendo a Caixa

Com o objetivo de buscar acordos em ações indenizatórias que envolvam danos morais e materiais, nesta segunda-feira, 27 de novembro, o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) iniciou um mutirão que visa atender 220 audiências de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e seus clientes.


30/11/2023 - INSTITUCIONAL

Novembro Azul - Participe da palestra sobre a saúde masculina às hoje, 17h

A palestra com o uro-oncologista Sérgio Andurte Carvalho Duarte será nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 17h, ao vivo pelo Teams e abordará uma série de questões essenciais relacionadas à saúde masculina.


29/11/2023 - DECISÃO

Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica para anular o ato que a eliminou do certame em razão de não ter participado do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico.




29/11/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargador Federal Ney Bello é entrevistado no programa Ponto a Ponto da Band News TV

Para falar sobre uso de dados públicos, Lava-Jato, Supremo Tribunal Federal e Poder Judiciário, o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), participou do programa Ponto a Ponto da BandNews TV.


29/11/2023 - INSTITUCIONAL

Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais começa nesta quarta-feira (29)

O Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam o Encontro Nacional dos Juizados Especiais (Enajef) em Belo Horizonte/MG.


29/11/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargadora do TRF1 Kátia Balbino participa do 2º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres

A desembargadora federal e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participou na última quarta-feira do 2º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum).


29/11/2023 - INSTITUCIONAL

Últimos dias para conferir a exposição virtual com poesias de Oscar Silbiger

O Espaço Cultural Virtual do site do TRF1 apresenta neste mês de novembro a exposição de poesias do escritor Oscar Silbiger. A mostra ficará disponível até esta quinta, dia 30 de novembro.


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Sistema de Conciliação da 1ª Região e Justiça Federal de Goiás alcançam 88% de acordos com Ferrovia

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) alcançou um índice de 88,8% de sucesso na 2ª etapa do mutirão de audiências de conciliação nos processos de desapropriação de terras.


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Enfam apresenta o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro durante webinar

Na segunda-feira, dia 27 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro.


28/11/2023 - DECISÃO

Servidor público federal que requereu e preencheu os requisitos na vigência da MP tem direito ao desligamento pelo PDV

De forma unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um servidor público federal para obter a reforma da sentença.


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário serão tema de reunião no dia 5 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 5 de dezembro, uma reunião com representantes dos tribunais para abordar a implantação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Primeiro Pop Rua Jud em Salvador realizou mais de 3 mil atendimentos às pessoas em situação de rua

A Seção Judiciária da Bahia (SJBA) divulgou os resultados do primeiro Mutirão Pop Rua Jud em Salvador, ocorrido nos dias 3 e 4 de outubro com o objetivo de levar cidadania, atendimento jurídico, cuidados pessoais e emocionais às pessoas em situação de rua.


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal em Luziânia/GO produziu número recorde de sentenças em 2023

A Subseção Judiciária de Luziânia, em Goiás, realizou, entre os dias 30 de outubro e 14 de novembro, a terceira etapa do mutirão de audiências de conciliação, instrução, julgamento e elaboração de sentenças.


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

CJF promove nesta quarta (29) webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)" na Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nesta quarta-feira, 29 de novembro, das 15h às 18h, pela plataforma Zoom o webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)" na Justiça Federal.


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Desembargadores do TRF1 marcam presença em seminário na Bahia e prestam homenagem ao juiz Salomão Viana

Na última quinta-feira, 23 de novembro, o desembargador federal Ney Belo Filho e a desembargadora Nilza Reis, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), marcaram presença em evento promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA).


28/11/2023 - INSTITUCIONAL

Novo portal de internet do TRF1 será lançado no dia 4 de dezembro

Em continuidade ao processo de modernização, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançará, no dia 4 de dezembro, o seu novo Portal de Internet, alinhado aos avanços tecnológicos e à expansão no uso de dispositivos móveis, mais moderno, atualizado, intuitivo, responsivo e de fácil navegabilidade.


27/11/2023 - DECISÃO

Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo

Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em um concurso público da Universidade Federal do Pará (UFPA) por não ter a formação exigida pelo edital do concurso para o exercício do cargo.


27/11/2023 - DECISÃO

Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.


27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Posse de dois novos desembargadores do TRF1 será no dia 7 de dezembro

Os juízes federais Alexandre Machado Vasconcelos e João Carlos Mayer Sores, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), serão empossados, no dia 7 de dezembro, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).


27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Definidos os dirigentes do Comitê Gestor do Código de Conduta da JF para 2023-2026

O Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (Cogecod-TRF1) elegeu, no último dia 20 de novembro, o presidente e o secretário executivo do grupo para o período de gestão referente aos anos de 2023 a 2026.


27/11/2023 - INSTITUCIONAL

TRF1 institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre a implementação do juiz das garantias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, no dia 16 de novembro, por meio da Portaria Presi 1475/2023, um grupo de trabalho para realizar estudos acerca da necessidade de criação de varas federais da 1ª Região ou da especialização das varas já existentes para atuarem como juízo de garantias.


27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal da 1ª Região celebra a história e a resistência no mês da consciência negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei Federal n. 12.519, de 10 de novembro de 2011.


27/11/2023 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 27 de novembro a 1º de dezembro

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.


25/11/2023 - DECISÃO

TRF 1ª Região instaura IRDR e suspende processos para decidir legalidade do uso da nota do ENEM para concessão e transferência do FIES

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos.


24/11/2023 - DECISÃO

Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a condenação de uma mulher acusada de apresentar documento particular falso consistente em petição inicial contendo a assinatura de um advogado.


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