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Notícias

03/04/2009

Sentença condena dono de fazenda pela prática de trabalho escravo

02/04/2009

Decisão bloqueia verbas para a Saúde do Município de Belém

01/04/2009

Juíza embarga obra de edifício e marca inspeção judicial

30/03/2009

Duas subseções do Pará vão ganhar juízes titulares

23/03/2009

Caixa fica proibida de exigir cumprimento de cláusulas abusivas

20/03/2009

Sentenças do JEF suspendem contribuições sobre o adicional de férias

17/03/2009

Subseção de Santarém abre inscrições para selecionar estagiários

10/03/2009

Justiça Federal manda fazer apreensões no Comar e na Anac

06/03/2009

Juizado manda suspender contribuições sobre o adicional de férias

05/03/2009

Em 32 processos sobre trabalho escravo, 28 réus são condenados

19/02/2009

Juiz manda prender o ex-superintendente do Ibama Paulo Castelo Branco

13/02/2009

Sentença condena Vale e contratada a criarem reserva florestal

12/02/2009

Rejeitado pedido para demolir calçadão em frente ao Theatro da Paz

11/02/2009

Pesquisa mostra o que os juízes pensam do Poder Judiciário

09/02/2009

Sentença anula e cancela matrículas de terras de madeireira

06/02/2009

Juizado manda suspender contribuições sobre o adicional de férias

04/02/2009

Campanha incentiva a reinserção de presos na sociedade

02/02/2009

CJF abre acesso a dados de segurança e auditoria

28/01/2009

Primeira Região receberá mais de R$ 90 milhões para pagar RPVs

23/01/2009

Juizado assegura a 150 inativos gratificação equivalente à de ativos

21/01/2009

Nove são condenados a mais de 40 anos de prisão por tráfico de droga

20/01/2009

Sentença condena réu por crime contra o sistema financeiro e lavagem

19/01/2009

CNJ quer mais segurança para documentos sobre quebra de sigilo

16/01/2009

Juízes federais ganham homenagem do Tribunal Regional Eleitoral

14/01/2009

Liminar ordena à UFPA que providencie professor de Direito Financeiro

13/01/2009

Conversão de regime de trabalho garante a servidor o saque do FGTS

12/01/2009

Segunda Vara proferiu em 2008 mais de 1.200 sentenças

08/01/2009

Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis

19/12/2008

Sentenças suspendem contribuições sobre o adicional de férias

17/12/2008

Seção Judiciária tem novo diretor da Secretaria Administrativa

15/12/2008

Liminar ordena que o Incra coíba desmatamento e recupere áreas

09/12/2008

Termo autoriza uso parcial e provisório da Casa Rosada pelo MPF

27/11/2008

JEF garante a 150 inativos gratificação equivalente à de ativos

14/11/2008

Juizado intima 150 autores de ações sobre benefícios previdenciários

14/11/2008

Doação marca o Dia do Descarte Central na Seccional do Pará

13/11/2008

Telemar é multada em R$ 3 milhões por descumprir ordem judicial

13/11/2008

Leilões da 6ª Vara incluem veículos e imóveis

11/11/2008

Seção Judiciária descarta quase 2 mil processos administrativos

07/11/2008

Turma Regional de Uniformização faz sessão no Amazonas

06/11/2008

Juízes devem evitar menção a denominações de operações policiais

05/11/2008

Curso atualiza mais de 70 servidores sobre Direito Constitucional

04/11/2008

Servidoras já têm direito a 180 dias de licença-maternidade

03/11/2008

Liberações de RPVs beneficiam mais de 9 mil pessoas na 1ª Região

28/10/2008

Texto consolida orientação sobre audiências na 4ª Vara Penal

24/10/2008

JEF concede benefícios previdenciários a 150 pessoas

21/10/2008

Juizado Especial Federal abre processo de seleção de conciliadores

20/10/2008

Tribunal mantém sentença que condenou acusada de traficar mulheres

16/10/2008

Juiz federal de Marabá homologa resultado da seleção de estagiários

15/10/2008

TRF da 1ª Região, seções e subseções não funcionarão no dia 27

14/10/2008

Telemar está proibida de exigir provedor adicional para seus usuários

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