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Notícias

30/08/2023

Justiça Federal convocará para audiências de conciliação com a Caixa mutuários de residencial em Ananindeua beneficiados por decisão do STJ. Não haverá necessidade do ajuizamento das execuções individuais.

24/08/2023

Subseção de Santarém divulga relação de 26 órgãos públicos e entidades habilitados a apresentar projetos sociais

24/08/2023

Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará – InnovJus chega para buscar soluções que tornem mais eficientes os serviços judiciários

07/08/2023

Centro Judiciário de Conciliação inicia procedimentos para a instalação da Justiça Restaurativa no âmbito da Seção Judiciária do Pará

27/07/2023

Inscrições para a 1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia podem ser feitas até 28 de julho

26/07/2023

Laboratório de Inovação da SJPA - InnovJus será lançado com palestra que abordará inovação, tecnologia e sustentabilidade no âmbito do Judiciário

25/07/2023

Protocolo para Julgamento sob Perspectiva de Gênero orienta concessão de benefício a trabalhadora rural

25/07/2023

Cerca de 3 mil pessoas são atendidas durante a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, na região sudeste do Pará

24/07/2023

TRF1 realiza primeira etapa do 17º concurso para juiz federal substituto. Em Belém, 267 candidatos fizeram a prova.

20/07/2023

Ex-prefeito e ex-secretária de Marituba são condenados à suspensão dos direitos políticos e ao pagamento de multa no valor de R$ 7,4 milhões

18/07/2023

Desembargador federal avalia que ação itinerante no sudeste do Pará revela união interinstitucional e facilita o acesso dos cidadãos ao Poder Judiciário

17/07/2023

Centenas de moradores do sudeste do Pará são atendidos no primeiro dia da Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, em São Félix do Xingu

14/07/2023

Mantida sentença que garantiu remoção de servidor em cumprimento ao resultado de concurso interno

13/07/2023

Vara Federal de Redenção coordenará o eixo ambiental durante Itinerância na Amazônia Legal, em São Félix do Xingu

12/07/2023

Revista Ver-o-Direito publica decisões e sentenças em sua nova edição semestral

07/07/2023

Seção Judiciária do Pará participa da Justiça Itinerante na Amazônia Legal, em São Félix do Xingu

06/07/2023

Filha de servidor civil federal maior de 21 anos perde direito à pensão temporária ao ocupar cargo público permanente

04/07/2023

Juiz federal assume no TRE/PA e destaca democracia como “conquista civilizatória da humanidade”

03/07/2023

Informativo divulgará acórdãos das Turmas Recursais do Pará e Amapá

29/06/2023

Liminar determina à Ufra que autorize servidora a atuar em regime de teletrabalho no Exterior e reprova práticas sexistas

26/06/2023

Hemopa coleta 47 bolsas de sangue em campanha conjunta de doação realizada pelo MPF e pela Justiça Federal

23/06/2023

Justiça Federal faz doação de 482 bens bens classificados como antieconômicos a órgãos públicos, entidades e instituições

22/06/2023

MPF/PA e Justiça Federal fazem campanha de doação de sangue em parceria com o Hemopa. Público em geral pode participar.

20/06/2023

Quatro subseções da Justiça Federal têm novos diretores do Foro

07/06/2023

Turmas Recursais passam a julgar processos no plenário virtual em até cinco dias úteis. 1ª Turma marca 1ª sessão virtual para o período de 14 a 20 de junho.

07/06/2023

Turmas Recursais passam a julgar processos no plenário virtual em até cinco dias úteis. 1ª Turma marca 1ª sessão virtual para o período de 14 a 20 de junho.

07/06/2023

Estudantes de Direito de 18 instituições credenciadas poderão se inscrever em processo de seleção de estagiários no período de 12 a 16 de junho

06/06/2023

Estratégias para tornar a comunicação pública mais eficiente na Justiça Federal são discutidas durante Encontro de dois dias no CJF

05/06/2023

Justiça Federal de Tucuruí seleciona dois projetos que vão receber recursos oriundos de transações penais e acordos judiciais e extrajudiciais

02/06/2023

2ª Turma Recursal concede habeas corpus e tranca ação penal contra advogada

02/06/2023

Magistrados e diretores de varas de JEF discutem padronização e otimização de rotinas para alcançar maior eficiência

25/05/2023

Magistrados e colaboradores da Justiça Federal são imunizados contra o H1N1 e a Covid

24/05/2023

TRF da 1ª Região realiza atos protocolares de posse de 14 novos desembargadores

22/05/2023

Justiça Federal inscreve até 26 de maio estudantes de cinco cursos superiores que poderão participar de processo de seleção de estagiários

18/05/2023

Cejuc divulga relação de candidatos selecionados para participar do curso de capacitação de conciliadores voluntários

16/05/2023

Justiça Federal cria comissão que vai cuidar de ações voltadas à logística sustentável

11/05/2023

Sentença ordena que a Caixa libere saldo do FGTS para custeio do tratamento de trabalhador diagnosticado com transtorno do espectro autista

11/05/2023

Justiça Federal determina que o município de Belém regularize em até 60 dias a distribuição de insulina para diabéticos

09/05/2023

Comitê Estadual de Saúde do Pará publica edital de chamamento para audiência pública no dia 16 de maio

04/05/2023

Justiça Federal inscreve, até o dia 15 de maio, interessados em participar da seleção de conciliadores voluntários

02/05/2023

Justiça Federal da 1ª Região já conta com cartilha de orientações sobre o combate ao assédio sexual, assédio moral e discriminação

02/05/2023

Amputação de dedo anular não dá ao militar direito à reforma e ao recebimento de danos morais

02/05/2023

Sentença obriga INSS a aceitar declaração da Funai para comprovação de união estável em caso de pensão por morte

27/04/2023

Artigos científicos e técnicos para publicação na edição de junho da Revista Ver-o-Direito devem ser enviados até o dia 31 de maio

26/04/2023

5ª Vara realiza inspeções judiciais em áreas onde o Município de Belém desenvolve projeto habitacional

24/04/2023

Vinte unidades da Justiça Federal no Pará são contempladas com o Selo Estratégia em Ação

17/04/2023

Juiz federal nega liminar a madeireiros e Ibama dará continuidade a 3 mil processos que poderão resultar em multas a empresas

17/04/2023

Liminar proíbe MST de bloquear rodovia no Pará e impõe multa de R$ 100 mil por hora caso a decisão seja descumprida

11/04/2023

Duas varas federais de Belém e três do interior alteram período de inspeção geral ordinária

10/04/2023

Servidoras gestantes e lactantes são incluídas como beneficiárias das condições especiais de trabalho

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