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Notícias

08/04/2024 - DECISÃO

Não é obrigatória apresentação de comprovante de residência para ingresso de ação

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mulher contra a sentença que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, pelo fato de a autora ter deixado de juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio e/ou declaração do proprietário do imóvel, ou contrato de locação, com firma reconhecida. A requerente alegou que a não apresentação do comprovante de residência em seu nome não deveria resultar na extinção do processo.

08/04/2024 - DECISÃO

Militar temporário não consegue provar incapacidade definitiva e tem pedido de reintegração negado pela 1ª Turma

A 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região, de forma unânime, negou a apelação interposta por um militar temporário, em face de sentença que julgou improcedente seu pedido de reintegração e reforma militar, após ser diagnosticado com depressão profunda.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA inicia mutirão de audiências

Começa nesta segunda-feira, dia 8 de abril, o mutirão do Juizado Especial Federal da 3ª Vara da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA para a realização de audiências de instrução e julgamento relacionados à matéria previdenciária.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal do Maranhão inaugura Ponto de Inclusão Digital na cidade de Paraibano nesta segunda (8)

Com objetivo de ampliar o acesso à Justiça Federal do Maranhão, a Subseção Judiciária de Balsas inaugura nesta segunda-feira, dia 8 de abril, às 17h, um Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Paraibano.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Esforço da Justiça Federal em levar cidadania a todas as pessoas é destaque no Workshop Mutirões PopRuaJud

A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) promoveu, no dia 4 de abril, o Workshop Mutirões PopRuaJud: Desafios e Experiências de Boas Práticas na Justiça Federal da 1ª Região.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Versão do Painel de BI para monitorar ações coletivas na 1ª Região está disponível para acesso

Para auxiliar as unidades administrativas e judiciárias no monitoramento de ações coletivas no âmbito da 1ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou o “Painel de Ações Coletivas da 1ª Região”, uma ferramenta de Business Intelligence (Inteligência de Negócios).

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 8 a 12 de abril/24

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

08/04/2024 - INSTITUCIONAL

Último dia para interessados se inscreverem no curso TRF1 sobre paternidade responsável

Hoje é o último dia de inscrições para a 1ª turma de 2024 do curso on-line “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável”.

05/04/2024 - DECISÃO

Estado da Bahia deve manter enfermeiros em todos os setores da Maternidade Albert Sabin

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido para que o estado da Bahia mantenha enfermeiros em todos os setores da Maternidade Albert Sabin, como na emergência e no Centro de Material e Esterilização (CME), mediante contratação ou remanejamento de profissionais.

05/04/2024 - DECISÃO

INSS deve ser ressarcido por despesas com pensão por morte em acidente de trabalho em empresa privada pela culpa da instituição

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que rejeitou a pretensão de uma empresa revendedora de pneus de obter, em ação de regresso, os valores pagos a título de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho de um empregado ocorrido em empresa ao fundamento de que não ficou demonstrada a responsabilidade da demandada pelo evento fatídico ante a constatação de que a vítima insistia em realizar tarefas que escapavam de suas atribuições, mesmo quando alertada pelos superiores. O INSS arcava com a pensão por morte da viúva do empregado até o falecimento da esposa.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Relatório de Gestão 2023 está disponível para consulta na página da transparência do TRF1

Em atendimento à Instrução Normativa n. 84 de 2020 do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabelece normas para a prestação de contas de órgãos da Administração Pública Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou o Relatório de Gestão exercício 2023. Elaborado pela Secretaria de Governança, Gestão Estratégica e Inovação (Secge), o documento já está disponível na página da transparência, no portal do TRF1.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

SistCon promoverá mutirões itinerantes na Bahia para solucionar ações de desapropriação ajuizadas pelo DNIT

Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) iniciará a partir do dia 9 de abril uma série de mutirões itinerantes com audiências de conciliação em processos ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove I Jornada dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região nos dias 15 e 16 de abril

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a I Jornada dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 1ª Região nos dias 15 e 16 de abril, em Brasília. O evento visa proporcionar o debate e a formulação de enunciados e práticas exemplares para melhorar os serviços jurisdicionais dos JEFs e Turmas Recursais.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Ponto de Inclusão Digital será instalado hoje (5) no município de Brumado/BA

A Justiça Federal no Município de Brumado/BA instala nesta sexta-feira, dia 5 de abril, um Ponto de Inclusão Digital (PID) para atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Integração do PJe+R com o SerasaJud é o tema do Momento PJe desta sexta (5)

O “Momento PJe” desta sexta-feira, 5 de abril, abordará o tema: “PJE+R: integração com o SerasaJud”.

05/04/2024 - INSTITUCIONAL

Programa Inteiro Teor aborda a propaganda enganosa e suas consequências jurídicas

Cada vez mais as pessoas têm buscado entretenimento em casa por meio de ferramentas tecnológicas. Serviços de internet, TV a cabo e plataformas de streaming de vídeo oferecem opções para todas as idades.

04/04/2024 - INSTITUCIONAL

Sistema de Consulta de Jurisprudência do TRF1 apresenta problemas em relação ao ano de 2024

A Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Coordenadoria de Jurisprudência, comunica que a consulta de jurisprudência do TRF1 referente aos lançamentos de 2024 encontra-se desatualizada e instável em virtude de problemas técnicos que já estão sendo tratados pelas equipes do TRF1 e CJF, onde é hospedado esse serviço.

04/04/2024 - DECISÃO

É da competência da Justiça Federal julgar caso de homicídio na Terra Indígena Yanomami

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) que buscou reverter a decisão que declarou a Justiça Federal incompetente para julgar o caso de um homem acusado de tentativa de homicídio contra um policial militar que prestava apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em terras Yanomami, no estado de Roraima. O MPF recorreu para manter a competência federal, solicitando que os autos voltassem ao juízo de origem.

04/04/2024 - DECISÃO

Estudante de medicina consegue o direito de realizar a matrícula no curso após ter perdido o prazo por falta de recursos

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para que uma estudante do curso de Medicina das Faculdades Integradas Padrão (FIP) de Guanambi/BA, que concluiu regularmente o 3º período e não conseguiu realizar a matrícula do 4º período dentro do prazo definido pela instituição de ensino por falta de recursos financeiros, efetivasse sua matrícula extemporânea (17 dias após o término do prazo).

04/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira tudo sobre a comemoração conjunta dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais

Autoridades e representantes da Justiça Federal vivenciaram uma manhã histórica nessa quarta-feira, 3 de abril, durante a solenidade que deu início às comemorações dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais do país – evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e os seis TRFs.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Ministra Maria Thereza finaliza cerimônia que homenageia os 35 anos dos TRFs destacando papel das cortes para o fortalecimento da democracia

Encerrando a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, prestou sua homenagem a esses órgãos do judiciário brasileiro, a magistrados e servidores.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Livro e série de vídeos são lançados na cerimônia em celebração dos 35 anos de história dos TRFs

Para celebrar os 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, o Conselho da Justiça Federal, por meio da Comissão Interinstitucional do Projeto em Comemoração dos 35 anos dos TRFs, elaborou o livro “TRFs – 35 Anos Distribuindo Justiça”.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Diretores-gerais e servidores pioneiros recebem homenagem na comemoração dos 35 anos de instalação dos TRFs

A cerimônia de comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª. 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões também foi marcada pela homenagem prestada aos primeiros e aos atuais diretores-gerais dos Tribunais, que representam a gestão das áreas administrativas, bem como os servidores e servidoras pioneiros que ainda se encontram em atividade.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Presidentes são homenageados em solenidade que comemora os 35 anos dos TRFs

Os desembargadores federais José Amilcar Machado, Guilherme Calmon, Luís Carlos Hiroki, Fernando Quadros, Fernando Braga e Mônica Sifuentes – presidentes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões, respectivamente, foram homenageados durante solenidade em comemoração dos 35 anos dos TRFs.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Solenidade homenageia primeiros presidentes dos TRFs e desembargadores nomeados às Cortes Superiores

Ao longo destes 35 anos de existência dos Tribunais Regionais Federais, diversos magistrados e magistradas comprometidos com o serviço público passaram pelas cortes regionais.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Correios lançam selo e carimbo exclusivos em homenagem aos 35 anos dos TRFs

Para preservar e valorizar a memória da Justiça Federal de 2º grau, em solenidade realizada nesta quarta-feira, 3 de abril, os Correios lançaram um selo personalizado e um carimbo comemorativo que faz alusão aos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Solenidade dá início às comemorações dos 35 anos dos Tribunais Regionais Federais

Autoridades e representantes da Justiça Federal vivenciam manhã histórica neste 3 de abril; pronunciamentos destacam olhar para o futuro, resgate das conquistas e vocação democrática dos TRFs

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe a solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais

A solenidade conjunta em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões ocorre na manhã desta quarta-feira, dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), com a presença de membros dos Tribunais e do Ministério Público da União e servidores dos TRFs, bem como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e demais órgãos auxiliares da Justiça.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região referente aos meses de janeiro e fevereiro/24

Para apresentar as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou os relatórios referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2024. As implementações aplicam-se ao Sistema PJe de 1° e 2° graus do TRF1 e Seções Judiciárias.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Abertas inscrições para o curso on-line do TRF1 sobre paternidade responsável

As inscrições para a 1ª turma de 2024 do curso on-line “Quando nasce um pai: orientações básicas sobre paternidade responsável” estão abertas. As aulas serão no período de 8 a 19 de abril, plataforma moodle, na página de Educação a Distância (Ead) do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap).

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inscrições de boas práticas para a categoria CNJ do Prêmio Innovare vão até 7 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para as inscrições na categoria CNJ da 21ª edição do Prêmio Innovare 2024.

03/04/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 e SJDF promovem workshop sobre desafios e experiências nos mutirões PopRuaJud nesta quinta-feira (4)

Com o objetivo de compartilhar experiências relacionadas aos mutirões PopRuaJud, bem como debater ações previstas para o biênio 2024/2026, o Tribunal regional Federal da 1ª Região (TRF1) e a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) promovem nesta quinta-feira, 4 de abril, às 14h, o workshop “Mutirões PopRuaJud: Desafios e experiências de boas práticas na Justiça Federal da 1ª Região”.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Magistrados do TRF1 participam de encerramento do Enastic

Dando sequência à 7ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic), realizado na sede da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF, magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram, no período da tarde do dia 2 de abril, último dia do evento, do painel Escolas Judiciais.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Painel sobre a transformação digital na 1ª Região é apresentado no segundo dia do Enastic

A jornada de transformação digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi tema de um painel exclusivo nessa terça-feira, 2 de abril, segundo dia da 7ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic). O evento teve início segunda-feira, 1º de abril, no auditório da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF.

02/04/2024 - DECISÃO

Pessoa com deficiência tem direito à isenção do IPI mesmo se receber outro benefício tributário

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta contra a sentença que denegou o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículo automotor por pessoa com deficiência (Lei n. 8.989/95) que recebe benefício de prestação continuada (BPC).

02/04/2024 - DECISÃO

Confirmada a condenação da União ao pagamento de auxílio pré-escolar a enteada de dependente de servidor

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da União em face de sentença que condenou o ente público ao pagamento, por intermédio do Ministério Público da União (MPU), do auxílio pré-escolar à dependente de um servidor até a idade prevista na legislação pertinente e do ressarcimento do valor correspondente à data do requerimento do auxílio até o início do pagamento do benefício.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Debates sobre inovação e desafios tecnológicos da Justiça Federal encerram o 1º dia do Enastic

O primeiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic) nessa segunda-feira, dia 1º de abril, contou com uma tarde de debates e palestras sobre inovação, governança estratégica, transformação digital e desafios tecnológicos da Justiça Federal para 2024. Realizado na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi anfitrião da 7ª edição do evento que reflete sobre as tendências futuras e reuniu gestores de todos as cortes regionais do país, bem como das suas seccionais vinculadas.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadores Eduardo Martins e Flávio Jardim receberão Colar do Mérito Judiciário no dia 11 de abril

Os desembargadores federais Eduardo Martins e Flávio Jardim receberão no dia 11 de abril o Colar do Mérito Judiciário “Ministro Nelson Hungria”.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Inteligência Artificial é destaque no início da 7ª edição do Enastic

Com o objetivo de conhecer e refletir sobre as tendências tecnológicas que moldarão o futuro da Justiça Federal, teve início nessa segunda-feira, dia 1º de abril, a 7ª Edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic).

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

População de São João do Piauí passa a contar com Ponto de Inclusão Digital

Para ampliar o acesso à Justiça e levar serviços de utilidade pública para o cidadão, foi inaugurado mais um Ponto de Inclusão Digital (PID) no dia 25 de março.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Novos Pontos de Inclusão Digital serão instalados em seis municípios no Maranhão nesta semana

Entre os dias 3 e 5 de abril, a Subseção Judiciária de Imperatriz (SSJ Imperatriz/MA) fará a inauguração de seis novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) nas cidades de Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Açailândia, Itinga do Maranhão, Amarante do Maranhão e Montes Altos.

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

Vem aí a gestão por competências no Tribunal Regional Federal da 1ª Região!

Para mapear as competências de 311 unidades organizacionais e implementar o modelo de gestão por competências no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Corte assinou, em fevereiro de 2024, o Termo de Execução Descentralizada 1/2024 com a Universidade Federal do Pará (UFPA).

02/04/2024 - INSTITUCIONAL

CJF recebe propostas de enunciados para I Jornada de Direito da Saúde até 8 de abril

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá a I Jornada de Direito da Saúde nos dias 13 e 14 de junho, na sede do CJF, em Brasília/DF.

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Coordenador das comemorações dos 35 anos dos TRFs ressalta importância dos Tribunais

A solenidade em comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões acontecerá no dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF). O coordenador do projeto comemorativo, desembargador federal aposentado do TRF4 Vladimir Passos de Freitas, destaca que o evento pretende registrar a relevância histórica da iniciativa constitucional de criação dos TRFs, instalados em 30 de março de 1989.

01/04/2024 - DECISÃO

Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança requerida por um bacharel em Direito para anular o ato administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Mato Grosso (OAB/MT) que indeferiu seu requerimento de inscrição profissional sob a justificativa de incompatibilidade da atividade de conciliadora judicial com o exercício da advocacia.

01/04/2024 - DECISÃO

Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF1

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de sentença que julgou improcedente os pedidos em que a parte autora solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília (FUB).

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Celebração dos 35 anos de instalação dos TRFs será quarta-feira (3)

A comemoração dos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) será nesta quarta-feira, dia 3 de abril, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, a partir das 9h.

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal começa nesta segunda (1º) na Esmaf

É nesta segunda-feira, 1º de abril, a partir das 10h (horário de Brasília), a abertura da 7ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal (Enastic).

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadora Maria do Carmo aborda desafios da jurisdição criminal em uma sociedade superconectada em palestra na OAB/DF

A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso foi uma das palestrantes do evento “Desafios Contemporâneos da Jurisdição Criminal em uma Sociedade Superconectada”, que ocorreu no dia 25 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal.

01/04/2024 - INSTITUCIONAL

Reint1 prepara nota técnica sobre tratamento das demandas de saúde

A Rede de Inteligência (Reint1) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu sequência à série de reflexões e debates sobre o aprimoramento das decisões judiciais envolvendo pedidos de medicamentos e tratamentos de saúde na Justiça Federal.

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