Agentes da polícia judicial do TRF1 finalizam curso prático de tecnologia não letal

Agentes da polícia judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concluíram, no último dia 2 de outubro, um curso prático de tecnologia não letal, para serem instruídos e habilitados no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOs) como espargidores, granadas, algemamento, técnicas de defesa pessoal, bastão retrátil, entre outros.

Desconstituída a sentença que condenou um homem do crime de falso testemunho devido à falta de provas

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e absolveu um homem acusado da prática do crime de falso testemunho.

Mantida apreensão de trator usado para destruição de floresta nativa, dentro das terras indígenas Manoki

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF 1) deu parcial provimento à apelação interposta contra a sentença que julgou improcedente o pedido de restituição de um trator de esteira

Justiça Federal do Rio Grande do Norte sedia 4º Encontro das Seções Judiciárias

Nos dias 28 e 29 de setembro a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) foi sede do 4º Encontro das Seções Judiciárias promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).

Esmaf é palco de debates sobre os caminhos para vencer o risco do mercado ilegal de seguros automotivos

Carros, caminhonetes e motocicletas geram preocupação em relação à sua preservação e segurança – sobretudo em razão do alto valor de custo para conserto ou nova compra em caso de perda.

Bom Jesus no Piauí realizou 550 audiências na 3ª etapa do Juizado Itinerante

A Seção Judiciária do Piauí (SJPI) realizou entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro, a terceira e última etapa do 10º Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) de Bom Jesus.

CNJ institui adoção de protocolo para julgamento de ações ambientais

Em sua 2ª Sessão Extraordinária, realizada em 26 de setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Ato Normativo 0005977-94.2023.2.00.0000, recomendou a adoção do "Protocolo para Julgamento de Ações Ambientais" no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Divulgada lista de inscritos para vagas no Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região

A lista de inscritos para preenchimento das 7 vagas de membro do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (Cogecod) foi divulgada nessa terça-feira, dia 3 de outubro.

Comissão de juristas do Senado Federal recebe sugestões para atualização do Código Civil

Uma comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal, responsável pela elaboração de proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002), está recebendo sugestões dos cidadãos. Interessados podem enviá-las pelo e-mail cjcodcivil.sugestoes@senado.leg.br.

Devido pagamento de auxílio alimentação durante período de afastamento do servidor para tratamento de saúde

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação e à remessa necessária interposta pela União da sentença que declarou nulo o ato administrativo que determinou a reposição ao erário no valor de R$ 333,12 e a cessação do pagamento do auxílio-alimentação.

Dirigentes de instituições são responsabilizados por infração ao código do consumidor pela oferta de cursos sem credenciamento e autorização do MEC

O MPF alegou que o Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (IESSB) prestava serviços educacionais sem credenciamento e autorização prévia do Ministério da Educação (MEC) e submetia os alunos ao processo de aproveitamento e convalidação dos cursos de graduação perante a Organização Social Evangélica da Assembleia de Deus (OSEAD), para que essa organização diplomasse os alunos matriculados na instituição irregular, o que foi reconhecido na sentença recorrida.

TRF 1ª Região realizará atualização tecnológica no ambiente do Tribunal nos dias 7 e 8 de outubro

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) comunica que, em continuidade à atualização tecnológica promovida no último fim de semana (30/09 e 1º/10), será realizada nova intervenção no ambiente do Tribunal nos dias 7 de 8 de outubro, das 9h às 21h.

Ex-militar considerado incapaz para o serviço militar tem direito a isenção IRPF e indenizações

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um ex-militar contra a sentença que julgou improcedente o pedido de anulação do ato de sua desincorporação das fileiras militares, sua reforma, isenção de Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e o pagamento de ajuda de custo e indenização por danos morais.

Desmatamento para sustento próprio ou da família não configura crime

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença que absolveu um homem por dano ambiental.

Acompanhe a sessão do CJF desta terça-feira (3) em tempo real

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nesta terça-feira, dia 3 de outubro, a partir das 10h, sessão ordinária de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro/RJ

Comitê de Gestão Estratégica Regional reafirma atenção prioritária ao cidadão na 1ª Região

O Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER- JF1) reuniu-se na última quarta-feira, dia 28 de setembro, na Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, para a Reunião de Análise da Estratégia da JF1.

Itinerante em Uiramutã efetiva acesso à Justiça para população indígena de Roraima

O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Roraima (SJRR), com apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) sob a direção do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, realizou, no dia 25 de setembro, a terceira e última fase do Itinerante de Uiramutã que beneficiou as comunidades Morro, Maracanã, Maturuca, Muriá, Flexal, Pedra Branca e Água Fria.

Relatório de impacto de Ponto de Inclusão Digital da unidade de Estreito/MA está disponível para consulta

Para demonstrar os avanços e melhorias do acesso à Justiça, a 2ª Vara Federal de Imperatriz, no Maranhão, divulgou, no dia 24 de setembro, o relatório de impacto da criação do Posto Avançado do PID - Ponto de Inclusão Digital do Juizado Especial Federal na unidade de Estreito.

SSJ Paulo Afonso/BA inaugura dois novos Pontos de Inclusão Digital (PID) nesta semana

Para melhor atender aos jurisdicionados do munícipio de Jeremoabo/BA, que se encontra sob jurisdição da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, nesta quarta-feira, dia 4 de outubro, às 17h, ocorrerá o evento de inauguração da Sala Descentralizada da Justiça Federal de Jeremoabo/BA (modalidade de Ponto de Inclusão Digital - PID), que tem como objetivo estabelecer Juizados Especiais Federais Virtuais para a população local.

Palestra sobre nutrição reúne mais de cem pessoas em encontro do projeto Cuidando do Cuidador

Na última sexta-feira, 29 de setembro, ocorreu a 2ª edição do projeto “Cuidando do Cuidador”, promovido pelo Setor de Serviço Social (Setsoc) com o apoio do Setor de Promoção da Qualidade de Vida (Setvid), da Coordenadoria de Saúde do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Mantida sentença que determinou restabelecimento e manutenção da qualidade de bolsista integral do Prouni

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que julgou procedente o pedido de um aluno, para determinar o restabelecimento e a manutenção da qualidade de bolsista integral do Programa Universidade Para Todos (Prouni) no curso de Engenharia Civil.

Servidores do DNPM fazem jus à promoção e progressão mesmo que posse tenha ocorrido antes da regulamentação

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) recorreu da sentença que condenou a autarquia ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes das promoções e progressões na carreira dos servidores, desde a data em que cada pagamento era devido, observada a prescrição quinquenal.

Indeferido o pedido de transferência de um preso do SPF para o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Sul

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo em execução penal interposto por um preso contra a sentença da 7ª Vara Federal/RO que deferiu o pedido de renovação da sua permanência no Sistema Penitenciário Federal (SPF) por mais 360 dias, a contar da data do vencimento do prazo anterior.

Riscos do mercado ilegal da proteção veicular são destaque no encontro “Conversando com o Judiciário”

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), apoiou na sexta-feira, dia 29 de setembro, a realização de evento sobre a regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal de proteção veicular.

CGTI aprova plano de transformação digital e contratações de soluções de TI para 2023

O Comitê de Governança de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 1ª Região (CGTI-JF1) esteve reunido na última quarta-feira, dia 26 de setembro, na sede do TRF 1ª Região, em Brasília/DF.

Conselho Nacional de Justiça promove webinário sobre saúde mental e decisões judiciais

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 2 a 6 de outubro/23

Resgate de saldo de plano de previdência complementar por portador de moléstia grave é isento de IR

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que afastou a incidência do imposto de renda sobre resgate do saldo do plano de previdência complementar de portadora de doença grave e assegurou o direito à restituição do valor descontado a título de imposto de renda retido na fonte.

TRF 1ª Região realizará atualização tecnológica no ambiente do Tribunal nos dias 30 de setembro e 1º de outubro

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) comunica que, em continuidade à atualização tecnológica promovida no último fim de semana (23 e 24/09), será realizada nova intervenção no ambiente do Tribunal nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, das 9h às 21h.

Provas escritas do 17º Concurso Público para juiz federal substituto da 1ª Região começam nesta sexta-feira (29)

Iniciam hoje, sexta-feira, dia 29 de setembro, as provas escritas do 17º Concurso Público para juiz federal substituto da Justiça Federal da 1ª Região, que se constituem de uma prova discursiva e duas provas de sentença, sendo a de sentença cível no sábado, dia 30 de setembro, e a de sentença penal no domingo, dia 1º de outubro. As provas têm início às 13h, horário de Brasília, e terão a duração de 5h.

Agente de polícia federal preso preventivamente não pode ter salário suspenso por violação aos princípios da presunção de inocência

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento a apelação interposta por um agente de polícia federal contra a sentença que julgou improcedente o pedido para determinar o pagamento de sua remuneração, inclusive em folha suplementar, suspensa por encontrar-se preso preventivamente. O agente argumentou que a decisão feriu gravemente o princípio da presunção de inocência, o qual ninguém pode sofrer os efeitos da condenação antes do seu trânsito em julgado.

Dirigentes do TRF1 prestigiam posse do ministro Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal

Nessa quinta-feira, dia 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sessão solene realizada na sede do STF, em Brasília/DF, para dois anos de mandato. O magistrado substitui a ministra Rosa Weber, que deixa o comando do STF e do CNJ após presidir os dois órgãos por pouco mais de um ano.

Participe do seminário sobre regulação da atividade seguradora e do mercado de proteção veicular nesta sexta (29)

Tem início às 10h30 desta sexta-feira, dia 29 de setembro, o seminário “Conversa com o Judiciário”, que trará o tema “A regulação da atividade seguradora e o mercado ilegal de proteção veicular.” O evento é realizado pela Revista Justiça & Cidadania com o apoio e parceria da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), e será transmitido ao vivo por meio do canal da editora Justiça & Cidadania no Youtube.

Justiça Federal da Bahia vai participar da 1ª ação itinerante Pop Rua Jud Salvador

A Seção Judiciária da Bahia (SJBA) participará, nos dias 3 e 4 de outubro, das 8h às 15h, na Arena Fonte Nova, em Salvador/BA, do 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua (Pop Rua Jud Salvador). A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1), que tem à frente o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão.

Setembro Amarelo – Live alerta como identificar riscos e cuidar da saúde mental no trabalho

Nessa quarta-feira, 27 de setembro, ocorreu a live “Como identificar riscos e cuidar da saúde mental no trabalho”, promovida pelo Tribunal Federal da 1ª Região para conscientizar o corpo funcional a respeito da campanha do mês “Setembro Amarelo”. O evento contou com a participação da psicóloga e socióloga Georgia de Matos, que alertou sobre quando o estresse, a depressão e a ansiedade se tornam patologias.

Corte Especial elege juízes federais para integrar o TRE do Piauí

Em sessão realizada nessa quinta-feira, dia 28 de setembro, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, a Corte Especial Administrativa elegeu novos membros para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) durante o biênio 2023-2025.

Aprovada política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na 2ª instância do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira, dia 26 de setembro, por maioria dos votos, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário. Com a decisão, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva de mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional, nas promoções pelo critério do merecimento.

Justiça Federal do Maranhão realizará esforço concentrado que prevê tramitação de mais 1.700 processos

Para acelerar a tramitação de processos, em sua maioria relacionados a trabalhadores rurais, no período de 2 a 14 de outubro, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) realizará mutirão de audiências, concentrando-se em ações de matéria previdenciária advindas das 7ª, 9ª, 10ª e 12ª Varas de Juizados Especiais Federais (JEFs) e a expectativa é que sejam agilizados 1.760 processos. A iniciativa conta com a colaboração da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Últimos dias para conferir a exposição “Morada” no Espaço Cultural Virtual do TRF1

O Espaço Cultural Virtual do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) traz, até 30 de setembro, a exposição “Morada”, da juíza titular da Vara de Execuções Penais de Lauro de Freitas/BA, Jeine Vieira (@jeinevieirafotos).

Decadência e indenização por perda de chance de prestar concurso são temas do Inteiro Teor deste fim de semana

O programa do TRF1 Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz, nesta edição, entendimento do Tribunal de que o direito ao benefício previdenciário não deve ser alcançado pela decadência. Na mesma edição, confira também a decisão que determinou que a Caixa Econômica indenize uma cliente pela perda da chance de prestar um concurso.

Indeferida a inclusão de empresa no programa de parcelamento de débitos por falta de comprovação da desistência de recursos

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma empresa da sentença que julgou improcedente o pedido para anular parcelamento de débitos anteriores e a inclusão de outros débitos, em adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT).

TRF1 dá provimento a apelação contra a sentença que reduziu multa imposta pelo IBAMA

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu dar provimento à apelação interposta contra a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, da ação ajuizada por um homem contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Administração pode instaurar PAD se servidor tiver crescimento patrimonial incompatível com rendimentos

Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado com objetivo de investigar a suposta prática de enriquecimento ilícito consistente evolução patrimonial instaurado em seu desfavor, apta a configurar improbidade administrativa.

Projeto Cuidando do Cuidador – Inscrições terminam nesta quinta-feira (28)

Somente até esta quinta-feira, 28 de setembro, os interessados poderão inscrever-se para participar do projeto “Cuidando do Cuidador”.

Inscrições para vagas no Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região encerram nesta sexta-feira (29)

O prazo para as inscrições no concurso para preenchimento de 7 vagas de membro do Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (COGECOD) termina nesta sexta-feira, dia 29 de setembro, às 23h59. Para se inscrever, o candidato deve preencher formulário on-line, disponível neste link.

Reflexões sobre conciliação on-line e veracidade de provas digitais encerram seminário sobre sociedade digital

Direito digital aplicado à atividade judicial: esse foi o tema do painel que encerrou o Seminário “O Judiciário na Sociedade Digital”, realizado na terça-feira, 26 de setembro, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf).

CNJ divulga 1º Relatório do Itinerante Cooperativa Amazônia Legal

Os resultados da primeira edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal foram compilados em um relatório divulgado e disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês de setembro.

Mutirão na Seção Judiciária de Mato Grosso expede mais de 4.900 requisições de pagamento de RPVs

O Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT), com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef) sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão, promoveu no período de 11 de agosto a 7 de setembro, um mutirão de audiências.

Cibersegurança e proteção de dados no sistema de justiça marcam 3º painel do seminário da Esmaf e Enfam

O tema do terceiro painel do seminário “O Judiciário na Sociedade Digital” realizado no dia 26 de setembro pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com apoio da Escola de Magistratura Federal da Justiça Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) realizado em Brasília/DF foi “Cibersegurança e proteção de dados no sistema de justiça”.

Direito e mudanças tecnológicas em debate no 2 painel do seminário “O Judiciário na Sociedade Digital"

Um dos temas abordados no seminário “O Judiciário na Sociedade Digital” foi “Direito e a transformação digital”, que teve como moderadora Adriana Barrea, juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).