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Notícias

05/07/2024 - INSTITUCIONAL

Inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público se encerram neste sábado (6)

Está terminando o período de inscrições para juízes e juízas interessados em se tornar membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para isso, magistrados e magistradas devem acessar o site do Supremo Tribunal Federal (STF) e preencher um formulário com informações pessoais e institucionais até o próximo dia 6 de julho, sábado.

05/07/2024 - INSTITUCIONAL

CJF aprova resolução que dispõe sobre o Plano de Contratações da Justiça Federal de 1º e 2º graus

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a Resolução CJF n. 896, de 25 de junho de 2024, que regulamenta o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Plano de Contratações Compartilhadas Anual (PCCA-JF), no âmbito do CJF e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

05/07/2024 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Alagoinhas/BA inaugura Unidade Colaborativa Descentralizada em Ribeira do Pombal

A Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, na Bahia, inaugurou nessa quinta-feira, dia 4 de julho, uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) no município de Ribeira do Pombal/BA. A iniciativa é resultado de um acordo de cooperação técnica entre a Subseção Judiciária e a Prefeitura da cidade e contou com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1).

05/07/2024 - INSTITUCIONAL

Encontros do “Momento PJe” retornarão em agosto

No último “Momento PJe”, ocorrido no dia 28 de junho, o juiz federal Náiber Pontes de Almeida, gestor dos Sistemas Judiciais da 1ª Região, informou que o encontro semanal estará suspenso no mês de julho: assim, o evento, que aconteceria nesta sexta-feira, retornará no dia 2 de agosto.

05/07/2024 - INSTITUCIONAL

Decisões envolvendo a maternidade estão no programa Inteiro Teor desta semana

Na edição desta semana, o programa Inteiro Teor, produzido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), traz matéria sobre uma decisão que garantiu a uma candidata que havia acabado de ter bebê o direito de remarcar teste físico em concurso público.

04/07/2024 - DECISÃO

Justiça Federal não julga caso de transferência de engenheira da Petrobrás

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, julgou prejudicado o recurso da Petrobras e declarou que o processo não está entre as matérias que são julgadas pela Justiça Federal, pois a hipótese diz respeito à Justiça do Trabalho. Trata-se de pedido de uma engenheira mecânica da empresa estatal, a requerente é lotada em Manaus/AM. Ela havia solicitado transferência para acompanhar seu cônjuge, militar da Força Aérea Brasileira, que foi transferido para Brasília/DF.

04/07/2024 - DECISÃO

TRF1 permite prosseguimento de mandado de segurança contra a Anvisa sobre uso de câmaras de bronzeamento artificial

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu parcialmente à apelação de uma mulher contra a sentença que negou seu mandado de segurança contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela buscava permissão para trabalhar com câmaras de bronzeamento artificial e argumentou a inexistência de lei que proíba esse serviço.

04/07/2024 - DECISÃO

Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido, no mandado de segurança de uma indústria de castanhas, para o aproveitamento de créditos (creditamento) do PIS e Cofins, referentes à aquisição de castanha de caju in natura de fornecedores rurais e cerealistas.

04/07/2024 - INSTITUCIONAL

Saiba o que fazer em caso de incidentes por acesso indevido a sistemas do Conselho Nacional de Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu, no último mês de junho, a Portaria Presidência n. 186, com o objetivo de regulamentar o tratamento administrativo de incidentes por acesso indevido a sistemas gerenciados pelo CNJ. O documento, assinado pelo presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, é orientado a magistrados e servidores de qualquer tribunal brasileiro.

04/07/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 regulamenta criação de unidades descentralizadas para otimizar serviços judiciários na 1ª Região

Com o propósito de promover a celeridade no processamento e julgamento de processos, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Resolução Presi 54/2024, regulamentou na Justiça Federal da 1ª Região a criação de unidades descentralizadas para otimização da prestação jurisdicional.

04/07/2024 - INSTITUCIONAL

Adesão da Procuradoria ao uso de IA na Conciliação é destaque no último encontro da Reint1 sobre o tema

A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) realizou na última terça-feira, 2 de julho, o 4º encontro da série de reuniões virtuais que está debatendo a utilização da Inteligência Artificial na Conciliação.

04/07/2024 - INSTITUCIONAL

Confira os destaques das últimas reuniões do Comitê de Gestão do Conhecimento do TRF1

Os membros do Comitê Multidisciplinar de Gestão do Conhecimento (Cogecon) do TRF1 realizaram, entre os meses de maio e junho, reuniões em que debateram temas que compõem as ações do grupo neste exercício de 2024. A primeira reunião ocorreu no dia 2 de maio entre os membros do Cogecon TRF1 e os membros dos Comitês das Seções Judiciárias da 1ª Região.

04/07/2024 - INSTITUCIONAL

Assessora-Chefe de Relações Públicas e Cerimonial do TRF1 participa de Fórum Internacional na Itália

Entre os dias 7 e 12 de junho, a Assessora-Chefe da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Juliana Espíndola, integrou uma equipe que participou do I Fórum Internacional de Acadêmicos, promovido pela Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo (ABCP), em Roma e Florença, na Itália.

03/07/2024 - DECISÃO

Ex-servidor da UFRR preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, atendeu à apelação de um servidor da Universidade Federal de Roraima (UFRR) contra a sentença que negou seu pedido de restabelecimento de vencimentos desde sua prisão preventiva.

03/07/2024 - DECISÃO

Turma anula concessão de salário-maternidade por falta de inscrição no CadÚnico

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, anulou a sentença que havia concedido o pedido de salário-maternidade a uma mulher na qualidade de contribuinte facultativo de baixa renda.

03/07/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 lança página sobre equidade racial no dia nacional de combate à discriminação

Três de julho é o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial no Brasil e, para somar nesta causa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lança uma página sobre equidade racial em seu site oficial.

03/07/2024 - INSTITUCIONAL

Participe da consulta que auxiliará na definição das metas da Justiça Federal para 2025

O Poder Judiciário estabelece, anualmente, metas nacionais e específicas para cada segmento da Justiça com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e a administração judiciária.

03/07/2024 - INSTITUCIONAL

CJF abre inscrições para o I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a ANTT

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoverão o I Encontro de Integração Regulatória entre a Justiça Federal e a ANTT para apresentar o funcionamento da Agência e seu marco regulatório.

02/07/2024 - DECISÃO

Cabe ao MAPA a fiscalização de cervejarias artesanais

Uma fábrica de cerveja artesanal não é obrigada a manter registro no Conselho Regional de Química da Bahia como também não é obrigada a ter em seu quadro de funcionários responsável técnico formado em Química, uma vez que já possui registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), decidiu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

02/07/2024 - INSTITUCIONAL

Designados os integrantes do Comitê de Equidade Racial da Justiça Federal da 1ª Região

Com o objetivo de dar andamento às ações destinadas à proteção e promoção da equidade racial, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal João Batista Moreira, no uso de suas atribuições, instituiu por meio da Portaria Presi 741/2024 os integrantes do Comitê de Equidade Racial no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (COER-JF1).

02/07/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Itinerante: mais de 900 processos são ajuizados no TRF1 durante mutirão na Amazônia

Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas. As Unidades atuaram nos eixos ambiental e previdenciário, garantindo acesso à Justiça a mais de mil cidadãos.

02/07/2024 - INSTITUCIONAL

STF recebe inscrições de juízes para membro do Conselho Nacional do Ministério Público até 6 de julho

Até o próximo sábado, dia 6 de julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe inscrições de juízes e juízas interessados em se tornar membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

02/07/2024 - INSTITUCIONAL

Curso da Esmaf é finalizado com análise de casos práticos da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Como é o funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)? Quais têm sido os casos emblemáticos da atuação dessa Corte e o impacto de suas decisões na jurisprudência brasileira? De que forma julgar, no Brasil, as situações de violação dos direitos humanos à luz do sistema interamericano?

02/07/2024 - INSTITUCIONAL

Campanha SOS Rio Grande do Sul chega ao final com a entrega do segundo lote de doações do TRF1

Na tarde dessa segunda-feira, 1º de julho, foi entregue o segundo lote de doações arrecadadas pela campanha do TRF1 “SOS Rio Grande do Sul”, no posto do Correio Aéreo Nacional da Força Aérea Brasileira (CAN/FAB), em Brasília/DF. A ação foi mobilizada para ajudar as vítimas das enchentes no estado e arrecadou, somados o primeiro e o segundo lotes, cerca de 1,5 tonelada de donativos.

01/07/2024 - DECISÃO

TRF1 garante antecipação da colação de grau a aluno que objetivava posse em cargo público

Um aluno do Curso de Educação Física que concluiu todos os créditos da matriz curricular obrigatória da graduação garantiu o direito de antecipar sua colação de grau para que fosse possível apresentar a documentação exigida no edital do concurso público de professor de educação física, no qual foi aprovado. A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

01/07/2024 - INSTITUCIONAL

Confira como foi a palestra sobre responsabilidade ambiental ocorrida no TRF1

Transmitida na última sexta-feira, 28 de junho, a palestra “Responsabilidade Ambiental no Estado Constitucional Ecológico”, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap) e da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), foi conduzida pelo juiz federal Ilan Presser (SJTO).

01/07/2024 - INSTITUCIONAL

Participe até 15 de julho da consulta para definição das metas da Justiça Federal 2025

Até o dia 15 de julho, é possível responder à pesquisa “Consulta Pública - Governança Participativa”, do Conselho da Justiça Federal (CJF) e Tribunais Regionais Federais (TRFs). O formulário eletrônico está disponível nos portais do CJF, dos TRFs e das Seções Judiciárias até o dia 15 de julho de 2024 e é composto de 10 questões objetivas.

01/07/2024 - INSTITUCIONAL

Magistrados do TRF1 participam da 1ª Oficina de Soluções Fundiárias promovida pelo CNJ

Com o objetivo de construir diálogos entre as Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu entre os dias 27 e 28 de junho a 1ª Oficina de Soluções Fundiárias.

01/07/2024 - INSTITUCIONAL

Momento PJe apresenta novidades do e-Siest para o gerenciamento das metas na 1ª Região

Como monitorar corretamente o cumprimento das metas do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) foi o tema do “Momento PJe” da última sexta-feira, dia 28 de junho. A vice-presidente do Tribunal e gestora de metas estratégicas da Corte, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, e o diretor da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest), Gustavo Stênio, apresentaram o tema, com foco na Meta 2, e anunciaram as novidades que auxiliarão no acompanhamento, como o novo módulo do Sistema de Informações Gerenciais da 1ª Região (e-Siest), que etiqueta automaticamente os processos.

01/07/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 1º a 5 de julho

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

28/06/2024 - DECISÃO

Militar do Exército aprovado em concurso da PMGO deve permanecer na corporação como agregado até sua efetiva investidura no novo cargo

Um militar temporário do Exército Brasileiro (EB) garantiu o direito de manter-se na corporação na condição de agregado até o término do curso de formação da Polícia Militar do Estado de Goiás/GO para o qual foi aprovado por meio de concurso público. O autor havia sido licenciado sob a alegação de ter ingressado em Força Auxiliar.

28/06/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal participa de mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua em Goiânia/GO

A Justiça Federal em Goiás fará atendimentos para atermação de benefícios previdenciários e assistenciais e realização das perícias médicas e sociais no Mutirão da Cidadania para Pessoas em Situação de Rua. As atividades ocorrem neste sábado (29/6), das 15h às 20h, no Cepal da Vila Abajá, em Goiânia.

28/06/2024 - DECISÃO

TRF1 mantém condenação de fazendeiro acusado de desmatar mais de 56 hectares de floresta nativa em Itaituba/PA para criação de gado

Um fazendeiro foi condenado a dois anos e dois meses de reclusão, além de o pagamento de 39 dias-multa por ter desmatado, em menos de três meses, 56,49 hectares de floresta amazônica no município de Itaituba, no Pará, para criação de gado. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Santarém/PA.

28/06/2024 - INSTITUCIONAL

Gestores da Justiça Federal participam de encontro no CJF

Gestores que trabalham na Justiça Federal participam desde quinta-feira, 27 de junho, do Encontro Nacional das Seções Judiciárias, que ocorre na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.

28/06/2024 - INSTITUCIONAL

Nota Técnica para utilização de IA na Conciliação é discutida em reunião do TRF1

Na última terça-feira, 25 de junho, os juízes federais Rafael Lima da Costa, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), e Rodrigo Gonçalves de Souza, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), apresentaram na reunião da Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) itens da proposta de Nota Técnica sobre a utilização da Inteligência Artificial (IA) nas conciliações da Justiça Federal.

28/06/2024 - INSTITUCIONAL

Ajude o TRF1 a definir cursos sobre o Programa Justiça 4.0

Termina nesta sexta-feira, 28 de junho, o prazo para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da 1ª Região responderem a enquete do Centro de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento dos Servidores da 1ª Região (Cedap) sobre o interesse nos sistemas do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de proporcionar capacitação sobre o que for de maior interesse.

28/06/2024 - Matérias Especiais

Protocolo de prevenção à violência doméstica contra mulheres é apresentado às magistradas, servidoras e colaboradoras da 1ª Região

Um marco na proteção e apoio às mulheres que trabalham na Justiça Federal da 1ª Região: o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança Voltadas ao Enfrentamento à Violência Doméstica Praticada contra Magistradas e Servidoras da Justiça Federal da 1ª Região” foi apresentado nessa quinta-feira, dia 27 de junho, em evento on-line transmitido pelo Teams, pelo canal do TRF1 no YouTube e no Plenarinho do edifício Sede III da Corte, em Brasília/DF, onde as funcionárias e funcionários que trabalham nos serviços gerais do tribunal puderam acompanhar o evento.

28/06/2024 - INSTITUCIONAL

Juizado Especial Federal Itinerante inicia trabalhos em municípios do Amapá a partir de domingo (30)

Prevista para acontecer entre os meses de junho e outubro, a itinerância do Juizado Especial Federal (JEF) nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio, no estado do Amapá, tem o objetivo de viabilizar o acesso à Justiça nessas localidades. A programação tem início em Pedra Branca do Amapari neste domingo, 30 de junho, e prevê realizar atermação e audiências na localidade até o dia 5 de julho.

28/06/2024 - INSTITUCIONAL

Momento PJe desta sexta (28) abordará o gerenciamento da Meta 2 do CNJ no TRF1

O “Momento PJe” desta sexta-feira, dia 28 de junho, abordará o gerenciamento da Meta 2 – Julgar processos mais antigos – estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

28/06/2024 - INSTITUCIONAL

Inteiro Teor traz reportagens sobre decisões que atendem reinvindicações da comunidade LGBTQIA+

28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Na data, milhões de pessoas em todo o mundo reafirmam o sentimento de orgulho sobre orientações sexuais e identidades de gênero geralmente marginalizadas e reprimidas e tornam mais visíveis suas reivindicações – que muitas vezes chegam à Justiça.

27/06/2024 - INSTITUCIONAL

Lançado sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal: saiba como acessar

Foi lançado nessa quinta-feira, 27 de junho, durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias, o Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal. Hospedado no Portal do Conselho da Justiça Federal, o sistema possibilita o agrupamento de certidões em um único local. Assim, o cidadão conseguirá fazer a emissão de certidões cíveis, criminais ou eleitorais – serviço mais procurado na Justiça Federal – a partir de uma única plataforma.

27/06/2024 - DECISÃO

Turma reconhece licença-maternidade para servidor público após falecimento da companheira

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu o direito de um servidor público ao benefício licença-maternidade em razão do falecimento de sua companheira três dias após o parto.

27/06/2024 - INSTITUCIONAL

Assista hoje (27) à apresentação do protocolo instituído pelo TRF1 para lidar com casos de violência doméstica

Como identificar e lidar com casos relatados de violência doméstica contra magistradas, servidoras e colaboradoras da Justiça Federal da 1ª Região? Atento a essa problemática, nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 14h, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apresenta o protocolo instituído para situações de agressão familiar contra as mulheres que trabalham na 1ª Região. A transmissão será pelo Teams e pelo canal do TRF1 no YouTube.

27/06/2024 - INSTITUCIONAL

Encontro Nacional das Seções Judiciárias começa hoje (27) e lançará a Certidão Unificada da Justiça Federal

Começa nesta quinta, 27 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (Brasília/DF), o Encontro Nacional das Seções Judiciárias. Durante o evento, que acontece até sexta-feira, dia 28, será lançado o sistema “Certidão Unificada da Justiça Federal”, iniciativa conjunta do Conselho com os TRFs para centralizar a expedição de certidões emitidas pelos tribunais regionais.

27/06/2024 - INSTITUCIONAL

TRFs das 1ª, 3ª e 5ª Regiões unem esforços para aprimorar o PJe com foco na experiência do usuário

Magistrados e servidores dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 3ª e 5ª Regiões se reuniram no 1º Encontro PJe, no período de 19 a 21 de junho, para trocar conhecimentos e experiências relacionadas ao uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

27/06/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 e Ministério do Desenvolvimento Agrário fortalecem parceria para a resolução de conflitos fundiários na 1ª Região

Com o objetivo de fortalecer a parceria e o diálogo interinstitucionais o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, recebeu para uma reunião, nessa quarta-feira, dia 26 de junho, a diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (MDCA) do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Claudia Maria Dadico.

27/06/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária de Rondônia participa da terceira ação do PopRuaJud em Porto Velho nesta quinta (27)

A terceira ação do PopRuaJud RO é nesta quinta-feira, 27 de junho, das 8h às 18h, no centro Pop Dom Moacyr Grechi, em Porto Velho/RO. O evento, que conta com a participação da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) e diversos órgãos, busca levar cidadania a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

26/06/2024 - INSTITUCIONAL

TRF 1ª Região institui Comitê de Equidade Racial da JF1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu o Comitê de Equidade Racial (COER-JF1), com o objetivo de desenvolver ações destinadas à proteção e promoção da equidade racial no âmbito da Justiça Federal da 1 a Região. A Resolução Presi 56/2024 foi assinada no dia 20 de junho pelo presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, tendo em vista a decisão do Conselho de Administração na sessão do dia 10 de junho.

26/06/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadores do TRF1 prestigiam posse do ministro André Mendonça como integrante do TSE

Na terça-feira, 25 de junho, magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) prestigiaram o ministro André Mendonça, em sua posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade, realizada no plenário da Corte Eleitoral, em Brasília/DF, contou com a presença do presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, e dos desembargadores federais Carlos Pires Brandão e Roberto Carvalho Veloso.

26/06/2024 - DECISÃO

Condenado por transportar cigarros estrangeiros em município de Goiás é absolvido pelo princípio da insignificância

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um homem contra a sentença que o condenou a dois anos de reclusão por transportar 1.240 maços de cigarros contrabandeados em Paraúna/GO, pena que foi substituída pelo pagamento de cinco salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

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