TRF1 - Notícias

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04/11/2024 - INSTITUCIONAL

Semana Nacional de Conciliação começa hoje (4)

A 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem início nesta segunda-feira, 4 de novembro. Durante o período, diversas instituições judiciárias, incluindo a Justiça Federal, por meio do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), coordenado pelo desembargador federal Carlos Pires Brandão, mobilizarão esforços para realizar audiências de conciliação em várias regiões.

04/11/2024 - INSTITUCIONAL

Seminário sobre lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil é nesta segunda (4) no STF

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) completou seis anos em agosto de 2024. Discutir os impactos da norma no Poder Público e no sistema de Justiça é o tema central do seminário que será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4 de novembro.

04/11/2024 - INSTITUCIONAL

CJF e TRFs lançam projeto para facilitar o acesso da população a serviços e promover cidadania

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) estão lançando o projeto “Justiça Federal Mais Perto de Você”, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços do Judiciário federal.

04/11/2024 - INSTITUCIONAL

Saiba como acompanhar as sessões de julgamento do TRF1 na semana de 04 a 08 de novembro

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acompanhar, encontre o botão “Transmissão de julgamento” na página inicial do site do TRF1 ou clique “Comunicação Social” no menu principal, entre na aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

30/10/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 divulga lista de aprovados na prova oral do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto

Em sessão pública realizada nesta quarta-feira, 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região anunciou o nome dos 59 candidatos aprovados na prova oral do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto. A lista completa foi divulgada após a última arguição que ocorreu na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília/DF.

30/10/2024 - INSTITUCIONAL

Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

Nos dias 31 de outubro (quinta-feira) e 1º de novembro (sexta-feira), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e do Feriado do Dia de Todos os Santos, conforme divulgado na Portaria Presi 138/2024 e retificação.

30/10/2024 - INSTITUCIONAL

Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional apresenta projeto na Rede de Inteligência da 1ª Região

O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) apresentou à Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) na última terça-feira, 22 de outubro, o Projeto “CRSFN & Poder Judiciário”, iniciativa que visa fortalecer o diálogo interinstitucional e analisar casos de judicialização contra decisões do CRSFN.

30/10/2024 - Matérias Especiais

Concurso do TRF1: servidoras e servidores contam como é trabalhar no Tribunal

Está em andamento o 8º Concurso Público para os cargos de técnico e analista judiciários do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e o Tribunal preparou essa reportagem especialmente para você, concurseiro, que tem o sonho de contribuir com a prestação jurisdicional e está prestes a realizá-lo na 1ª Região.

30/10/2024 - INSTITUCIONAL

Concurso do TRF1: divulgado resultado preliminar da prova objetiva para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário

Foi divulgado nestaa quarta-feira, 30 de outubro, no site da banca organizadora Fundação Getúlio Vargas (FGV), o resultado preliminar da prova objetiva e o gabarito definitivo do VIII Concurso Público para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 1ª Região. Também foram disponibilizadas as respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e contra a aplicação das provas.

30/10/2024 - DECISÃO

Mantida a eliminação de candidato a soldado da Polícia Militar de Mato Grosso na fase de investigação social

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato administrativo que eliminou um candidato do concurso de Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social diante da existência de registros criminais e do inadimplemento de obrigações fiscais em seu nome.

30/10/2024 - DECISÃO

Empresa pagará mais de R$470 mil por não ter informado redução do número de lâminas de barbear em embalagem

Quando o fornecedor de um produto não apresenta informações claras e corretas sobre aquilo que está vendendo, ele pode ser responsabilizado por isso. Foi o que aconteceu a uma empresa que reduziu a quantidade de cartuchos de duas marcas de lâmina de barbear sem informar ao consumidor a redução. A instituição foi condenada, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a pagar a multa imposta em valor superior a R$ 470 mil.

30/10/2024 - DECISÃO

Candidata tem direito de participar do Enem mesmo após o pagamento atrasado da taxa de inscrição por motivo de saúde

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a participação de uma candidata no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2021) mesmo após o pagamento atrasado da taxa de inscrição em decorrência de problemas de saúde.

30/10/2024 - INSTITUCIONAL

Judicialização da Saúde volta a ser debatida na 1ª Região

Em outubro, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) proporcionou mais uma vez um espaço qualificado para debater a judicialização da saúde. À luz das decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito dos temas de repercussão geral número 1234 e número 6, a Rede convidou, no dia 15, a advogada da União e Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas Cristiane Souza Fernandes Curto.

30/10/2024 - INSTITUCIONAL

Resultados da Campanha Justiça Rosa serão divulgados nesta quarta-feira (30)

Nesta quarta-feira, dia 30 de outubro, às 15h, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai divulgar os resultados da Campanha “Justiça Rosa”, destinada a priorizar a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres durante o mês de outubro de cada ano.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 celebra dia do servidor com solenidade de premiação por tempo de serviço

Na tarde dessa segunda-feira, 28 de outubro, servidoras e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram da homenagem pelo Dia do Servidor organizada pela Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep/TRF1). A comemoração foi realizada no Plenário do TRF1, em Brasília/DF, com a entrega dos prêmios de Incentivos Funcionais por Tempo de Serviço de 10, 20, 30, 40 e 50 anos.

29/10/2024 - DECISÃO

Isenção de impostos aduaneiros para ferramentas destinadas a carpintaria e marcenaria vindas da Alemanha é mantida

A 13ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou a apelação da União e manteve a sentença que julgou procedente o pedido de um carpinteiro de origem alemã no qual foi reconhecido o direito ao regime aduaneiro especial de admissão temporária com isenção de impostos para os equipamentos destinados ao exercício da atividade de marceneiro desenvolvida pelo autor.

29/10/2024 - DECISÃO

Caixa é condenada a estornar valores transferidos de forma fraudulenta da conta de uma cliente devido a golpe via WhatsApp

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal (Caixa) ao ressarcimento de R$ 153 mil, valor transferido indevidamente da conta de uma cliente por terceiros, em decorrência de um golpe realizado via WhatsApp, além de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

Resultado da prova oral do concurso de juiz federal substituto será proclamado nesta quarta-feira (30) em sessão pública

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) comunica que haverá sessão pública de proclamação do resultado da prova oral do XVII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região nesta quarta-feira, dia 30 de outubro de 2024, após a última arguição do dia.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadora do TRF1 acompanha assinatura de acordo histórico para reparação da tragédia de Mariana

A desembargadora federal Daniele Maranhão participou, na última sexta-feira dia 25 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, de assinatura do Acordo de Repactuação do Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana. A magistrada foi relatora dos processos relativos ao desastre de Mariana no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 assina Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) agora é parte de novo compromisso por uma Justiça mais sustentável. Na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Poder Judiciário, assinou, juntamente com outros órgãos da Justiça, o Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 conclui primeira capacitação do projeto Sinergia

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) promoveu, entre os dias 21 e 24 de novembro, o primeiro curso de capacitação para assessores de desembargadores federais no âmbito do projeto SINERGIA. A iniciativa, que integra a estratégia do tribunal para implementar o uso de inteligência artificial generativa em atividades judiciais, tem como objetivo aumentar a eficiência e a produtividade dos processos, garantindo o uso ético e técnico adequado dessa tecnologia.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

Capacitação: TRF1 inicia projeto de mapeamento de competências

Servidoras e servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participaram nessa segunda-feira, 28 de outubro, da palestra de lançamento do projeto "Mapeamento de Competências no TRF1”. O evento ocorreu de forma presencial no TRF1, em Brasília/DF, e a apresentação foi conduzida pelo professor doutor Thiago Dias Costa, da Universidade Federal do Pará (UFPA), especialista em Gestão por Competências com ampla experiência em Administração Pública.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

Confira as datas e o que pode ser afetado pela migração de bancos de dados da Justiça Federal da 1ª Região

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) comunica que houve alteração na programação de migração dos bancos de dados da Justiça Federal da 1ª Região. Confira as datas e o que pode ser afetado pela migração.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

Turmas de agentes da polícia judicial têm resultado positivo no teste anual de aptidão física

O Teste de Aptidão Física (TAF) para os 34 agentes da polícia judicial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi finalizado. A prova, parte do Programa Anual de Reciclagem dos policiais judiciais, ocorreu no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe), em Brasília/DF.

29/10/2024 - INSTITUCIONAL

Participe da palestra “Menopausa e terapia de reposição hormonal” nesta terça-feira (29)

Nesta terça-feira, 29 de outubro, às 15h, ocorre a última palestra do “Outubro Rosa” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Será com o médico Breno Pitangui sobre o tema “Menopausa e terapia de reposição hormonal”; hormônios sintéticos x bioidênticos; reposição hormonal: mitos, verdades e contraindicações, além da relação entre reposição hormonal x câncer de mama.

28/10/2024 - DECISÃO

Assegurado a estudante indígena que não apresentou histórico escolar o direito à matrícula em universidade

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante indígena o direito de matricular-se no curso de Educação Básica e Intercultural oferecido pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para o qual foi o autor aprovado. A matrícula foi indeferida pela Instituição de Ensino uma vez que o requerente não apresentou o histórico escolar do Ensino Médio conforme previsto no edital.

28/10/2024 - DECISÃO

Plano de saúde deve custear terapias multidisciplinares para tratamento de pessoa com autismo

Uma operadora de plano de saúde foi obrigada a custear integralmente terapias de musicoterapia e equoterapia recomendadas como tratamentos suplementares de reabilitação a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

Celebração do Dia do Servidor no TRF1 acontece hoje (28)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a celebração do Dia do Servidor nesta segunda-feira, 28 de outubro, às 16h30, para entrega de Incentivos Funcionais por Tempo de Serviço de 10, 20, 30, 40 e 50 anos. O evento acontecerá no Plenário do TRF1, em Brasília/DF, e será transmitido pelo canal do TRF1 no YouTube, com organização da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (Asrep).

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

Esmaf realizará seminário internacional “Direito Comparado Decolonial: diálogos com a Justiça na Amazônia” com o doutor Ralf Michaels, da Universidade de Cambridge

A Escola de Magistratura Federal da Justiça federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1) promoverá no dia 6 de novembro, às 14h, no Centro de Treinamento da Justiça Federal (Centrejufe) em Brasília/DF, o seminário internacional “Direito Comparado Decolonial: Diálogos com a Justiça na Amazônia”. O evento será transmitido pelo canal do YouTube da Esmaf.

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

A alimentação como meio de aliviar os sintomas do climatério e da menopausa foi o tema da 2ª palestra da campanha Outubro Rosa no TRF1

A segunda palestra da Campanha Outubro Rosa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi realizada na última sexta-feira, dia 25 de outubro, via aplicativo Teams e transmitida pelo canal do TRF1 no YouTube. O encontro com a nutricionista do Tribunal Mércia Cunha abordou o tema "Estratégias nutricionais para mulheres no climatério e na menopausa".

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

Equipe do NugepNAC/TRF1 participa de Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes em Minas Gerais e visita TJMG

A Equipe que compõe o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NugepNAC/TRF1) participou do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em parceria com o Superior Tribunal e Justiça (STJ). O evento aconteceu entre os dias 21 e 23 de outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/BH.

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Rosa: resultados da campanha serão divulgados na quarta-feira (30)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai divulgar na quarta-feira, 30 de outubro, às 15h, os resultados do “Justiça Rosa”, campanha destinada a priorizar a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres durante o mês de outubro de cada ano. O evento será realizado na modalidade on-line, via Plataforma Teams, neste link.

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 promove nesta segunda-feira (28) palestra de lançamento do projeto sobre mapeamento de competências

Participe da palestra de lançamento do projeto "Mapeamento de Competências no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, que acontecerá nesta segunda-feira, 28 de outubro, às 14h, no Plenarinho do TRF1, localizado no 1º andar do edifício Sede III, em Brasília/DF. A iniciativa, organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SecgGP/TRF1) visa proporcionar uma gestão mais ágil e adaptativa e é destinada a servidoras e servidores do TRF1.

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 28 a 30 de outubro

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acompanhar, encontre o botão “Transmissão de Julgamento” na página inicial do site do TRF1 ou clique em “Comunicação Social” no menu principal, entre na aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

28/10/2024 - INSTITUCIONAL

Direito à saúde é o tema do Inteiro Teor desta Semana

Nesta edição, que vai ao ar na última semana do outubro rosa, o programa vai falar sobre prevenção do câncer. Os avanços no diagnóstico e no tratamento mostram que é cada vez maior a chance de um prognóstico positivo. Mas será que todos têm acesso a esses avanços? As filas por procedimentos em hospitais públicos, por exemplo, muitas vezes, atrasam os tratamentos, e os pacientes acabam buscando ajuda na justiça. Confira uma história assim no inteiro teor.

26/10/2024 - INSTITUCIONAL

Finalizado o sexto dia de prova oral para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região

Neste sábado, 26 de outubro, a Comissão do XVII Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 1ª Região completou o sexto dia de prova oral, que está ocorrendo na Escola de Magistratura Federal da 1ª Região: foram arguidos 41 de um total de 59 candidatas e candidatos.

25/10/2024 - DECISÃO

Acusado de extrair ouro ilegalmente em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva imposta pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) a um réu que foi preso pelo Exército Brasileiro (EB) em área de garimpo nas Terras Indígenas Yanomami.

25/10/2024 - DECISÃO

Turma confirma validade do ato da Anvisa que indeferiu pedido de revalidação do registro sanitário de medicamento

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que negou a um laboratório farmacêutico o pedido de revalidação do registro sanitário do medicamento Kaomagma (pectina cítrica + caolim coloidal + hidróxido de alumínio) e, com isso, negou, ainda, o direito de a empresa manter a fabricação e a comercialização do referido produto.

25/10/2024 - INSTITUCIONAL

Feriado do Dia do Servidor Público é transferido do dia 28 para 31 de outubro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, conforme previsto na Portaria Presi 138/2024, do dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro.

25/10/2024 - INSTITUCIONAL

CJF libera mais de R$ 800 milhões para o pagamento de RPVs autuadas em setembro na 1ª Região

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o valor de R$ 877.742.863,30 para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em setembro de 2024.

25/10/2024 - INSTITUCIONAL

Outubro Rosa: Estratégias nutricionais para mulheres no climatério e na menopausa é o tema da palestra de hoje (25)

Nesta sexta-feira, 25 de outubro, às 15h, a campanha “Outubro Rosa” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) traz a palestra "Estratégias nutricionais para mulheres no climatério e na menopausa", com a nutricionista do tribunal Mércia Cunha. Durante apresentação serão abordados os seguintes tópicos: hormônios; climatério; saúde intestinal; uso de fitoterápicos; suplementação na menopausa (quais suplementos priorizar); alimentação no climatério e na menopausa; e o cardápio para mulher na menopausa (alimentos que não podem faltar).

25/10/2024 - INSTITUCIONAL

Momento PJe: saiba mais sobre melhorias implementadas no fluxo de decisão colegiada e rotinas de perícia

Nesta sexta-feira, 25 de outubro, às 14h, acontece mais um "Momento PJe". No encontro serão apresentadas melhorias implementadas no fluxo de decisão colegiada nas Turmas Recursais e nas rotinas de perícia. A condução será feita pelo diretor da Divisão de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico da Coordenadoria de Gestão Negocial de Sistemas da diretoria-geral da Secretaria do Tribunal, Erick Gama Touret, e acontecerá via Teams com transmissão no canal do TRF1, no YouTube.

24/10/2024 - DECISÃO

Mantida a concessão de aposentadoria por tempo de serviço especial a um ex-motorista de caminhão

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o tempo de atividade especial de um segurado convertendo o período para tempo comum e condenou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a conceder o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição integral a partir da data do ajuizamento da ação, de acordo com os arts. 3º, 20 e 26, caput, da EC n. 103/2019.

24/10/2024 - DECISÃO

Companhia aérea perde mercadorias em processo por irregularidades aduaneiras

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação de uma companhia aérea brasileira e confirmou a sentença, proferida pelo Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, que manteve a pena de perdimento aplicada pela autoridade aduaneira em razão de irregularidades na importação de mercadorias desacompanhadas de documentos.

24/10/2024 - DECISÃO

Aposentada por invalidez garante direito ao passe livre em transporte público interestadual

Pela comprovação dos requisitos necessários para concessão do passe livre no sistema de transporte público interestadual, de deficiência e de hipossuficiência, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a uma mulher aposentada por invalidez o direito ao benefício.

24/10/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 recebe homenagem pela defesa e fortalecimento da justiça, cidadania e democracia

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, recebeu, em nome da instituição, a medalha comemorativa da 31ª edição do Troféu Dom Quixote & Sancho Pança, concedida pela Revista Justiça & Cidadania. O evento foi realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira, 22 de outubro.

24/10/2024 - INSTITUCIONAL

Presidente do TRF1 participa de colóquio sobre Direito e Inteligência Artificial nesta sexta (25)

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador João Batista Moreira, participa remotamente nesta sexta-feira, 25 de outubro, do Colóquio de Direito e Inteligência Artificial, com o tema "Inteligência Artificial e Interfaces Jurídicas". O evento será realizado de forma híbrida, com início às 15h, e é promovido pelo Instituto Rio-Grandense de Direito Administrativo.

24/10/2024 - INSTITUCIONAL

CJF aprova normativo que permite dia de folga anual para realização de exames preventivos de câncer de mama e próstata

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na sessão virtual de julgamento de 14 a 16 de outubro, por unanimidade, a Resolução CJF n. 914/2024, que regulamenta a adesão do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, de conscientização do câncer de mama e de próstata..

24/10/2024 - INSTITUCIONAL

Subseção Judiciária de Juazeiro/BA apresenta os resultados obtidos com Juizado Especial Federal Itinerante

A Subseção Judiciária de Juazeiro, na Bahia (SJBA), informou os resultados do mutirão de audiências e sentenças promovido pelo Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) e realizado no período de 9 a 20 de setembro. A ação foi conduzida pela SJBA com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), sob a direção do desembargador federal César Jatahy.

24/10/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal no Piauí assina acordo para participar de Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública

Visando fortalecer a cooperação e a inovação na Administração Pública, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) e oito instituições do estado firmaram um acordo para a criação da Rede de Desenvolvimento da Gestão Pública. A assinatura do termo de cooperação aconteceu na última segunda-feira, 21 de outubro, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22). Pela Justiça Federal, assinou o acordo o juiz federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento.

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