Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 4 a 7 de dezembro/23

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

Check-up do homem: Live “Novembro Azul” aborda a importância da atenção à saúde masculina no TRF1

Realizada na última quinta-feira, dia 30 de novembro, a live foi promovida pelo TRF1 em comemoração do “Novembro Azul”, mês dedicado à atenção sobre a saúde masculina.

Contas em dia: precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

União, INSS e demais autarquias federais voltarão a pagar normalmente as dívidas decorrentes de decisões judiciais.

Desembargadora Federal Daniele Maranhão recebe representantes da Conferência da Haia e do Itamaraty para tratar da proteção internacional de crianças

A Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Juíza de Enlace para a Convenção da Haia Daniele Maranhão recebeu, nessa quinta-feira, dia 30 de novembro, em seu gabinete na sede do TRF1.

Mantida a sentença que rejeitou pagamento de diferença salarial por desvio de função a servidor da AGU

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de um servidor público contra a sentença, da 8ª Vara da Seção Judiciaria do Distrito Federal (SJDF).

É cabível a liberação das mercadorias importadas quando há prestação de caução em dinheiro

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, liberar artigos marítimos importados que haviam sido apreendidos por suspeita de fraude.

Justiça Federal do Maranhão inaugura Núcleo de Práticas Restaurativas nesta sexta-feira - 1º de dezembro

Para difundir e implementar os procedimentos da Justiça Restaurativa, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) inaugura e instala, nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o Núcleo de Práticas Restaurativas da Seccional (NPR/SJMA).

Portal do TRF1 pode ficar instável neste fim de semana devido a lançamento do novo site

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançará o seu novo portal internet na segunda-feira, dia 4 de dezembro.

Momento PJe de hoje (1º/12) aborda tramitação de cartas precatórias

“Tramitação no PJe das cartas precatórias que independem de ato judicial”: este será o tema dessa sexta-feira, 1° de dezembro, do Momento PJe.

Divulgado cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência

A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou, no dia 29 de outubro, o cronograma das sessões de julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU/JEF) no ano de 2024.

Consulta pública para consolidar atos da Corregedoria Nacional de Justiça termina em 16 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até o próximo dia 16 de dezembro, uma consulta pública sobre provimento que irá instituir o Código Nacional de Normas – Foro Judicial.

Inteiro Teor mostra como questões envolvendo o endividamento da população brasileira chegam à Justiça

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, traz como tema principal nesta edição o endividamento da população com os bancos e operadoras de cartões de crédito.

Segurado não é obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico de risco para retorno ao trabalho

Aprovada resolução CNJ que estabelece regras de gênero para promoção de magistradas aos tribunais de 2º grau

Ação itinerante em Roraima leva cidadania e acesso à Justiça à migrantes indígenas venezuelanos

A Seção Judiciária de Roraima (SJRR) divulgou os resultados da primeira fase do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) realizado entre os dias 23 e 27 de outubro, em comunidades indígenas na cidade de Pacaraima/RR.

Processo seletivo complementar de estagiários do TRF1 segue até dia 5 de dezembro

Ainda é tempo de participar do processo seletivo complementar para formação de cadastro reserva de estagiários do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

CNJ lança a Semana Nacional dos Juizados Especiais nesta quinta (30)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a instituição da Semana Nacional dos Juizados Especiais, durante a 16ª Sessão Virtual de 2023 realizada entre os dias 9 e 17 de novembro.

Justiça Federal de Goiás inicia mutirão que prevê atender 220 audiências envolvendo a Caixa

Com o objetivo de buscar acordos em ações indenizatórias que envolvam danos morais e materiais, nesta segunda-feira, 27 de novembro, o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) iniciou um mutirão que visa atender 220 audiências de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e seus clientes.

Novembro Azul - Participe da palestra sobre a saúde masculina às hoje, 17h

A palestra com o uro-oncologista Sérgio Andurte Carvalho Duarte será nesta quinta-feira, 30 de novembro, às 17h, ao vivo pelo Teams e abordará uma série de questões essenciais relacionadas à saúde masculina.

Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata do concurso para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica para anular o ato que a eliminou do certame em razão de não ter participado do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico.

Professora da Secretaria de Educação pode acumular cargo com o de músico da FUB

Desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso participa de seminário sobre Inteligência Artificial em São Paulo

Desembargador Federal Ney Bello é entrevistado no programa Ponto a Ponto da Band News TV

Para falar sobre uso de dados públicos, Lava-Jato, Supremo Tribunal Federal e Poder Judiciário, o desembargador federal Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), participou do programa Ponto a Ponto da BandNews TV.

Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais começa nesta quarta-feira (29)

O Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam o Encontro Nacional dos Juizados Especiais (Enajef) em Belo Horizonte/MG.

Desembargadora do TRF1 Kátia Balbino participa do 2º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres

A desembargadora federal e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) participou na última quarta-feira do 2º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum).

Últimos dias para conferir a exposição virtual com poesias de Oscar Silbiger

O Espaço Cultural Virtual do site do TRF1 apresenta neste mês de novembro a exposição de poesias do escritor Oscar Silbiger. A mostra ficará disponível até esta quinta, dia 30 de novembro.

Sistema de Conciliação da 1ª Região e Justiça Federal de Goiás alcançam 88% de acordos com Ferrovia

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon/TRF1) alcançou um índice de 88,8% de sucesso na 2ª etapa do mutirão de audiências de conciliação nos processos de desapropriação de terras.

Enfam apresenta o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro durante webinar

Na segunda-feira, dia 27 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou o relatório Gênero e Direitos Humanos no Poder Judiciário Brasileiro.

Servidor público federal que requereu e preencheu os requisitos na vigência da MP tem direito ao desligamento pelo PDV

De forma unânime, a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um servidor público federal para obter a reforma da sentença.

Programa Justiça 4.0 e Plataforma Digital do Poder Judiciário serão tema de reunião no dia 5 de dezembro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no próximo dia 5 de dezembro, uma reunião com representantes dos tribunais para abordar a implantação do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

Primeiro Pop Rua Jud em Salvador realizou mais de 3 mil atendimentos às pessoas em situação de rua

A Seção Judiciária da Bahia (SJBA) divulgou os resultados do primeiro Mutirão Pop Rua Jud em Salvador, ocorrido nos dias 3 e 4 de outubro com o objetivo de levar cidadania, atendimento jurídico, cuidados pessoais e emocionais às pessoas em situação de rua.

Justiça Federal em Luziânia/GO produziu número recorde de sentenças em 2023

A Subseção Judiciária de Luziânia, em Goiás, realizou, entre os dias 30 de outubro e 14 de novembro, a terceira etapa do mutirão de audiências de conciliação, instrução, julgamento e elaboração de sentenças.

CJF promove nesta quarta (29) webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)" na Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará nesta quarta-feira, 29 de novembro, das 15h às 18h, pela plataforma Zoom o webinário “Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE)" na Justiça Federal.

Desembargadores do TRF1 marcam presença em seminário na Bahia e prestam homenagem ao juiz Salomão Viana

Na última quinta-feira, 23 de novembro, o desembargador federal Ney Belo Filho e a desembargadora Nilza Reis, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), marcaram presença em evento promovido pela Associação dos Juízes Federais da Bahia (AJUFBA).

Novo portal de internet do TRF1 será lançado no dia 4 de dezembro

Em continuidade ao processo de modernização, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançará, no dia 4 de dezembro, o seu novo Portal de Internet, alinhado aos avanços tecnológicos e à expansão no uso de dispositivos móveis, mais moderno, atualizado, intuitivo, responsivo e de fácil navegabilidade.

Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo

Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico em um concurso público da Universidade Federal do Pará (UFPA) por não ter a formação exigida pelo edital do concurso para o exercício do cargo.

Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Posse de dois novos desembargadores do TRF1 será no dia 7 de dezembro

Os juízes federais Alexandre Machado Vasconcelos e João Carlos Mayer Sores, ambos da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), serão empossados, no dia 7 de dezembro, no cargo de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Definidos os dirigentes do Comitê Gestor do Código de Conduta da JF para 2023-2026

O Comitê Gestor do Código de Conduta da Justiça Federal da 1ª Região (Cogecod-TRF1) elegeu, no último dia 20 de novembro, o presidente e o secretário executivo do grupo para o período de gestão referente aos anos de 2023 a 2026.

TRF1 institui grupo de trabalho para realizar estudos sobre a implementação do juiz das garantias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) instituiu, no dia 16 de novembro, por meio da Portaria Presi 1475/2023, um grupo de trabalho para realizar estudos acerca da necessidade de criação de varas federais da 1ª Região ou da especialização das varas já existentes para atuarem como juízo de garantias.

Justiça Federal da 1ª Região celebra a história e a resistência no mês da consciência negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei Federal n. 12.519, de 10 de novembro de 2011.

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 27 de novembro a 1º de dezembro

As sessões de julgamento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.

TRF 1ª Região instaura IRDR e suspende processos para decidir legalidade do uso da nota do ENEM para concessão e transferência do FIES

A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) determinando a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos.

Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a condenação de uma mulher acusada de apresentar documento particular falso consistente em petição inicial contendo a assinatura de um advogado.

Concedido o benefício fiscal de alíquota zero a uma empresa que participa do Programa de Inclusão Digital

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a exigibilidade do PIS e da Cofins incidentes sobre as vendas de diversos produtos de informática e de tecnologia de informática.

TRF1 adere à campanha 21 Dias de Ativismo pelo fim da Violência contra a Mulher

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, iniciada no último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Encontro Nacional dos Juizados Especiais Federais será nos dias 29 e 30 novembro

Com o objetivo de avaliar, de forma colaborativa, os desafios atuais dos juizados especiais federais e suas interações com os desafios dos juizados especiais estaduais, o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizarão, nos dias 29 e 30 de novembro, o Encontro Nacional dos Juizados Especiais (Enajef) em Belo Horizonte/MG.

Saiba mais sobre “Controle das prisões provisórias” no encontro do Momento PJe desta sexta (24)

No “Momento PJe” dessa sexta-feira, 24 de novembro, será abordado o “Controle das prisões provisórias pelo PJe”.

Novembro Azul do TRF1 traz palestra sobre a saúde masculina no dia 30 de novembro

No próximo dia 30 de novembro, às 17h (horário de Brasília), o Tribunal Regional Federal (TRF1) promoverá palestra com o uro-oncologista Sérgio Andurte Carvalho Duarte, ao vivo pelo Teams, para abordar uma série de questões essenciais relacionadas à saúde masculina.

Inteiro Teor mostra como a escolha entre bacharelado e licenciatura pode chegar à Justiça Federal

O programa Inteiro Teor, que divulga semanalmente a atuação da Justiça Federal da 1ª Região, tem como tema principal desta edição a formação profissional.