Evento de Combate ao Assédio e à Discriminação acontece entre os dias 6 e 8 de maio no TRF1

Com o intuito de promover a conscientização e fomentar ações concretas de combate ao assédio e à discriminação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

Oficina capacita servidores do TRF1 para tornar mais eficiente o uso do dinheiro público nas contratações

Para melhorar ainda mais o planejamento e execução das compras realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cerca de 20 servidores de diferentes áreas participam, desde o dia 17 de abril, da Oficina de Elaboração de Artefatos de Planejamento de Contratações, ofertada pela Seção de Ações Educacionais Presenciais (Sedup).

INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência interposto pelo autor contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União. O requerente buscava aumentar o valor da sua aposentadoria para garantir que seu “salário nominal” seja elevado ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários.

Novos integrantes da Administração do TRF1 para o biênio 2024-2026 são empossados

Um dia após a solenidade que marcou o início da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os responsáveis pelos cargos de secretário-geral da Presidência e de diretor-geral da Secretaria do TRF1 tomaram posse. O evento foi na última sexta-feira, dia 26 de abril, na sede do TRF1, em Brasília/DF.

CNJ altera Resolução que dispõe sobre política de sustentabilidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a Resolução CNJ 550/2024 que altera a Resolução CNJ 400/2021 , sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

Seção Judiciária do Maranhão inaugura Ponto de Inclusão Digital (PID) em Pinheiro/MA nesta segunda (29)

Para ampliar o acesso à Justiça aos cidadãos maranhenses, nesta segunda-feira, 29 de abril, às 16h, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), fará a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Pinheiro. A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.

Último dia para inscrever-se no processo seletivo de estágio do TRF1 em Brasília/DF

Hoje, 29 de abril, é o último dia para inscrever-se no 12º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 29 de abril a 3 de maio

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

Mantida condenação de comerciante por contrabando de roupas e acessórios de marcas de luxo falsificadas

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), à unanimidade, negou o recurso de apelação interposto por uma mulher, que na condição de sócia-administradora e de única responsável pelas negociações de compras no exterior de uma empresa de comércio e importação, promoveu a importação de mercadorias ilegais, mediante falsas declarações de conteúdo e foi condenada por contrabando. As mercadorias consistiam em acessórios e itens de vestuários falsificados, avaliados em mais de 29 milhões de reais.

Tempo de serviço prestado em empresas públicas e sociedades de economia mista só pode ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade

A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Minas Gerais, pedindo que o tempo de serviço prestado por seus representados em empresas públicas, sociedades de economia mista e cargos efetivos em órgãos estaduais, distritais ou municipais fosse contado para todos os efeitos legais, estatutários e previdenciários, incluindo a contagem para adicional por tempo de serviço e licença-prêmio, bem como para cumprir o requisito de 20 ou 25 anos de serviço público para aposentadoria.

Notas da prova escrita do concurso de juiz federal substituto do TRF1 serão divulgadas na segunda-feira (29)

Na próxima segunda-feira, 29 de abril, às 11h (horário de Brasília), será realizada a sessão pública de divulgação do resultado do julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita (discursiva) do XVII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A sessão acontecerá no Plenário da Corte, localizada no 1º andar do Ed. Sede III do Tribunal, em Brasília/DF, e será transmitida ao vivo pelo canal do TRF1 no Youtube.

TRF1 empossa integrantes da nova Administração para o biênio 2024-2026 nesta sexta (26)

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) empossa, nesta sexta-feira, dia 26 de abril, às 10h, no Plenário da Corte em Brasília/DF, os juízes federais Evaldo de Oliveira Fernandes Filho e Roberto Carlos de Oliveira nos cargos de Secretário-Geral da Presidência e Diretor-Geral de Secretaria, respectivamente.

Direito Penal é tema dos artigos da Revista do TRF1

Já está disponível a segunda edição de 2024 da Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A nova edição é uma homenagem a Luís Greco, respeitado jurista do Direito Penal, doutor pela Universidade LMU de Munique e professor Catedrático pela Universidade Humboldt de Berlim.

Aprenda as funcionalidades extras do PJeOffice no “Momento PJe” desta sexta (26)

Para explicar sobre as funcionalidades extras do PJeOffice Pro, nesta sexta-feira, 26 de abril, o “Momento PJe” contará com a participação do juiz federal e presidente da Comissão Local de Segurança da Informação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Felipe Raul Borges Benali, e do desenvolver do PJeOffice Pro, Leonardo de Lima Oliveira.

TRF 1ª Região empossa nova gestão para o biênio 2024-2026

O desembargador federal João Batista Moreira assumiu nesta quinta-feira, dia 25 de abril, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para um mandato de dois anos. Para a gestão administrativa do maior entre os seis Regionais do país, com jurisdição sob 13 unidades da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), o magistrado terá ao seu lado a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, empossada no cargo de vice-presidente, e o desembargador federal Ney Bello, no cargo de corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região.

Assista à sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRF 1ª Região que acontece hoje (25) às 17h

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2024-2026 serão empossados nesta quinta-feira, dia 25 de abril, às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, em Brasília/DF.

Eleitos novos presidente e vice-presidente do STJ e CJF

Os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão serão os novos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF) no biênio 2024-2026.

Encontro reúne pela primeira vez integrantes dos centros de inteligência da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediou, nos dias 23 e 24 de abril, o 1º Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal.

TRF1 institui composição e competências do Comitê Gestor Regional de Contratações

Para aprimorar a gestão das contratações no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e otimizar recursos públicos, garantindo a transparência dos processos, na última quinta-feira, 18 de abril, foi instituída a composição e as competências do Comitê Gestor Regional de Contratações (CGR-Contrat), por meio da Portaria Presi 444/2024.

CNJ abre inscrições para o curso Liderança 4.0 sobre competências gerenciais

Estão abertas as inscrições para o curso “Liderança 4.0: Competências Gerenciais na era da Inteligência Artificial” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação educacional será realizada no período de 29 de abril a 28 de junho, na modalidade EaD com tutoria.

É legítima aplicação de multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente falsa

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento parcial à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a sentença que anulou um auto de infração e uma multa no valor de R$ 85.000,00 aplicados a uma empresa de laminados e madeira. O magistrado sentenciante considerou que a empresa não foi responsável pela emissão das Guias Florestais (GTs) falsas, as quais foram inseridas no sistema de controle de produtos florestais. Argumentou que não havia prova do recebimento efetivo do produto pela empresa autuada, questionando assim a motivação do ato administrativo.

Nova Administração do TRF 1ª Região toma posse nesta quinta-feira (25)

Os novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para o biênio 2024-2026 serão empossados nesta quinta-feira, dia 25 de abril, durante solenidade que acontece às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, em Brasília/DF.

Inaugurada Unidade Avançada de Atendimento no município de Piripiri/PI

A Seção Judiciária do estado do Piauí (SJPI), em parceria com o município de Piripiri (PI), inaugurou uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) na última sexta-feira, dia 19 de abril. A novidade vai facilitar o acesso das populações da região à justiça federal.

Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal é inaugurado em Sorriso/MT

Em 22 de abril o município de Sorriso, em Mato Grosso, ganhou o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) do estado para atender aos jurisdicionados que vivem mais distantes da sede da Subseção Judiciária de Sinop.

JEFIT realizará mutirão para agilizar processos de população ribeirinha e indígena de Barcelos/AM

No período de 13 a 17 de maio, a Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) realizará um mutirão de Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT) no município de Barcelos/AM.

Transferência por necessidade do serviço público é comum na carreira militar e reflete a prioridade do interesse público sobre o privado

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por um militar contra a sentença que negou seu pedido de permanecer lotado na Base Naval de Aratu/BA. Ele argumentou que a decisão precisa ser modificada porque o tribunal não considerou os problemas de saúde dele e de sua família, que foram devidamente comprovados nos autos.

Murais Virtuais começam a ser instalados nas dependências do TRF1

Após a implantação do novo portal Internet em 4 de dezembro/2023, mais uma etapa do processo de modernização da Justiça Federal da 1ª Região está sendo concluída com a instalação dos Murais Digitais Virtuais nas áreas de maior circulação de pessoas nos prédios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília.

SJPI realiza 1º Mutirão Interinstitucional para população em situação de rua

Para oferecer à população em situação de rua atendimento sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo mais simplificado, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI) promoveu no dia 19 de abril, o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, ocorrido no Centro de Valorização para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Teresina, no Piauí.

CJF libera mais de R$ 1 bilhão para o pagamento de RPVs autuadas em março na 1ª Região

O Conselho da Justiça Federal liberou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) os valores para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas em março de 2024. O montante liberado ao TF1 é de R$ 1.246.038.514,14.

Seção Judiciária do Pará conclui curso de formação de laboratoristas e inaugura espaço físico do laboratório de inovação

Desde a última sexta-feira, dia 19 de abril, o Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Pará – InnovJus – conta com uma sala exclusiva para o seu funcionamento.

Subseção Judiciária de Araguaína/TO seleciona projetos de entidades sem fins lucrativos

A Subseção Judiciária de Araguaína/TO publicou o Edital de Chamada Pública SJTO-SSJARN-DISUB 785832, que visa credenciar entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos.

I Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal começa nesta terça-feira (22)

Integrantes dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal vão se reunir pela primeira vez em um encontro nacional promovido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a partir de hoje, 23 de abril. O evento segue até amanhã, 24, em Brasília/DF.

Menor aprendiz é considerado segurado obrigatório do regime geral de previdência social quando contratado como empregado

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pela União contra a sentença que beneficiou uma empresa de alimentos, desobrigando-a de pagar contribuições previdenciárias e de terceiros para seus empregados menores aprendizes, e, também, buscando a restituição do que foi pago nos últimos cinco anos. A sentença considerou que esses tributos têm natureza indenizatória. A União alegou que a contribuição é exigível porque o jovem aprendiz é considerado segurado obrigatório. A impetrante, por sua vez, argumentou que o recurso deve ser negado.

Inativos e pensionistas dos Militares dos antigos Territórios Federais têm direito ao auxílio-moradia

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente pedido de auxílio-moradia por inativos e pensionistas do antigo Distrito Federal (DF), em paridade com militares do atual DF.

Pontos de Inclusão Digital serão instalados em Sorriso/MT e Monte Alegre de Goiás/GO hoje (22)

A instalação de novos PIDs objetiva ampliar o acesso da população à justiça, garantindo uma prestação jurisdicional mais célere e mais próxima dos cidadãos que residem no município sede ou vizinhos.

Evento em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas debate Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

O evento promovido nos dias 18 e 19 de abril pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), por ocasião do dia em que se celebra os Povos Indígenas, abordou a Convenção 169 da OIT e seus impactos na jurisprudência brasileira, visando discutir os direitos dos povos indígenas e tribais.

Justiça Federal de Goiás realiza mutirão envolvendo processos de imóveis de programa governamental

Entre os dias 23 de abril e 2 de maio, o Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (CEJUC/SJGO) realiza a primeira etapa das atividades do mutirão de audiências de conciliação sobre as ações que tratam de problemas nas obras de um condomínio do programa Minha Casa Minha Vida/Casa Verde Amarela.

Cooperação entre Seções Judiciárias da JF1 viabiliza resolução de processos com teleperícias

A Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) e a Seção Judiciária de Goiás (SJGO) firmaram acordo de cooperação para realização de teleperícias. A medida visa dar andamento a processos paralisados por falta de peritos com especialidades médicas específicas.

Confira as melhorias implementadas no PJe 1ª Região referentes ao mês de março

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) disponibilizou o relatório que apresenta as atividades de estabilização, correção e melhorias no desempenho do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) referentes ao mês de março 2024. As implementações aplicam-se ao Sistema PJe de 1° e 2° graus do TRF1 e Seções Judiciárias.

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 22 a 26 de abril/24

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

TRF 1ª Região conclui 39% da obra da nova sede

As obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alcançaram o percentual de 39,44% de conclusão, segundo a última medição realizada no fim de março/24 pela Coordenadoria de Obras da Nova Sede (Coobs), unidade vinculada à Secretaria de Gestão Administrativa (SecGA). Projetada pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, o empreendimento de 168.886,71 m² dividido em quatro blocos (A, B, C e D) e três subsolos irá abrigar os atuais 43 desembargadores federais e 1.366 servidores do quadro de pessoal, além de 866 prestadores de serviços e 211 estagiários, hoje distribuídos em oito prédios diferentes do Tribunal.

Teto remuneratório incide de forma isolada sobre cada remuneração, decide TRF1

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao agravo interno interposto pela União contra decisão monocrática que negou provimento a uma apelação sobre cálculo de teto remuneratório em situação de acumulação de proventos de aposentadoria e remuneração de cargo em comissão.

Publicada Resolução que altera as normas do teletrabalho para servidores da JF1

A Resolução Presi 58/2021 que institui o Modelo de Gestão Integrada do Trabalho (presencial e remoto) no âmbito do Tribunal Regional Federal (TRF1) e das Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região foi alterada pela Resolução Presi 22/2024, de 9 de abril.

Unidade Avançada de Atendimento será inaugurada hoje (19) em Piripiri/PI

A Seção Judiciária do Piauí (SJPI), dirigida pelo juiz federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, instala nesta sexta-feira, 19 de abril, uma Unidade Avançada de Atendimento (UAA) no município de Piripiri.

Mutirão PopRuaJud oferece serviços para população em situação de rua em Teresina/PI

Para oferecer à população em situação de rua atendimento sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo mais simplificado, a Seção Judiciária do Piauí (SJPI), promove nesta sexta-feira, 19 de abril, a partir das 8h, o 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina.

Inscreva-se no processo seletivo de estágio do TRF1 em Brasília/DF

As inscrições para o 12º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estão abertas até o dia 29 de abril. A modalidade do estágio é presencial, em Brasília/DF.

Entenda como gerenciar lotes processuais com o e-Siest no “Momento PJe” desta sexta (19)

Para explicar como gerenciar lotes processuais com o e-Siest, nesta sexta-feira, 19 de abril, o “Momento PJe” contará com a participação da servidora Wanderléia Ximenes de Loiola, da Divisão de Informações Negociais e Estatística (Diest) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Inteiro Teor traz decisões sobre o papel do Estado na formação educacional do cidadão

Nesta edição, o programa Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), traz como tema principal a educação, celebrada mundialmente no dia 28 de abril.

Mandado de Segurança não assegura concessão de valores pretéritos à impetração do mesmo

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de sentença que deferiu a segurança, para fins de restabelecimento de benefício de aposentadoria por idade rural, com pagamento retroativo desde a cessação indevida.

Novos dirigentes do TRF1 serão empossados no dia 25 de abril

A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ocorrerá no dia 25 de abril, às 17h (horário de Brasília), no Plenário da Corte, na Capital Federal.

Legislação exige citação de todos os beneficiários de mesma classe para concessão de pensão por morte

Transferência de imóvel desapropriado só ocorre mediante pagamento integral da indenização

CNJ realizará seminário sobre Eficiência da Execução Fiscal

Servidora que iniciou relacionamento com estrangeiro que já residia no exterior não tem direito a deslocamento no interesse da administração

Lançamento do livro “Viagem no Direito” do desembargado federal Roberto Veloso será nesta quarta-feira (20)

TRF1 participa do 3º Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário

Projeto Cuidando do Cuidador será relançado no dia 29 de setembro

Justiça Federal de Mato Grosso destinará mais de 1 milhão de reais para projetos sociais

23 gabinetes do TRF1 já concluíram a devolução à origem dos cadernos físicos de autos migrados ao sistema PJe

Inscrições abertas para a 11ª Edição do Fórum de Tecnologia da Informação e Comunicação

Secin realizará atualização tecnológica no ambiente do Tribunal nos dias 23 e 24 de setembro

Cessação de pensão por morte exclusivamente por motivo de novo casamento é indevida

Mantida a pena de mulher acusada de apresentar documentos falsos para obter financiamento

Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde

Agentes da Polícia Judicial do TRF1 realizam teste anual de aptidão física neste mês de setembro/23

Correição na Seção Judiciária do Pará vai até sexta (22) e contará com Encontro de Ferramentas de Gestão

TRF1 suspende prazos de processos em que a DPU atua na Justiça Federal em Goiás

CNJ realiza seminário sobre liberdade de imprensa

TRF1 decide que competência para licenciamento do Projeto Volta Grande de Mineração é federal

Judiciário não pode autorizar funcionamento ou manutenção de serviços de transportes

Advogada é condenada por falsificar documento da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho para enganar cliente

Prazo para responder ao 2º Censo do Poder Judiciário está chegando ao fim. Participe!

TRF 1ª Região cria comitê para tratamento de questões fundiárias

Direito Digital será tema de seminários da Esmaf, Reint1 e Enfam no dia 26 de setembro

Justiça Federal do Pará inicia implementação da Justiça Restaurativa