TRF1 - Notícias

Notícias

Buscar por palavra chave

Categoria

Período

09/05/2024 - INSTITUCIONAL

Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 1ª Região destinam recursos às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul

As Subseções Judiciárias de Rio Verde, em Goiás, e de Paragominas, no Pará, vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), destinaram recursos às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul.

09/05/2024 - INSTITUCIONAL

Juizados Especiais Federais do Acre implementam fluxo concentrado para agilizar processos previdenciários

A 4ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Acre (SJAC) e a Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul celebraram no dia 26 de abril, junto à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e à Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do Estado do Acre, a implementação do Fluxo Processual Concentrado, instituído pela Portaria SJAC 3/2024.

09/05/2024 - INSTITUCIONAL

IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário debate a preservação da história da Justiça brasileira

O 4º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam) começou na última terça-feira, dia 7 de maio, com o tema “Memória: Preservação, Gestão e Inovação”.

08/05/2024 - DECISÃO

Beneficiária de pensão por morte não retira da autora condição de dependente de ex-servidor para recebimento de pensão temporária

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de uma mulher para anular o ato que ordenou a suspensão do benefício de pensão por morte recebida pela autora com as devidas restituições de valores suprimidos desde a concessão de tutela de urgência corrigidos.

08/05/2024 - DECISÃO

Candidata é eliminada de concurso promovido pelo INSS por deixar de cumprir regra do edital

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma candidata ao cargo de Técnico do Seguro Social no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que fosse anulado o ato que a eliminou do certame. De acordo com os autos, a autora deixou de cumprir determinação contida no edital, de transcrever a frase contida nas instruções da capa das provas, necessária para a realização de posterior exame grafológico.

08/05/2024 - INSTITUCIONAL

Calamidade pública: CJF orienta que juízes destinem valores de prestações pecuniárias à Defesa Civil do RS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) emitiu nessa segunda-feira, dia 6 de maio, a Recomendação CJF n. 23/2024 aos juízes federais com competência criminal, orientando-os a transferir os valores de prestações pecuniárias e outros benefícios legais para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul (RS).

08/05/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargadora do TRF1 participa de reunião no Ministério das Relações Exteriores com o secretário-geral da Conferência da Haia

A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e juíza de enlace para a Convenção da Haia, Daniele Maranhão, participou na última segunda-feira, dia 6 de maio, de um almoço no Ministério das Relações Exteriores (MRE) oferecido pela ministra substituta das Relações Internacionais, embaixadora Maria Laura da Rocha.

08/05/2024 - INSTITUCIONAL

Saiba como acessar os sistemas de Gestão de Precedentes (SGPe) e de Apoio e Geração de Relatórios aos Gabinetes (E-Sisgab) na nova página do NugepNac

Com o objetivo de oferecer uma consulta mais eficiente e precisa, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) inaugurou uma nova página no portal do TRF1. Ali estão disponíveis diversas ferramentas para o acompanhamento da gestão de precedentes e de ações coletivas na 1ª Região.

08/05/2024 - INSTITUCIONAL

CNJ realiza capacitação sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá promover o 4º Ciclo de Capacitações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).

08/05/2024 - INSTITUCIONAL

Sistemas judiciais e administrativos do TRF1 ficarão indisponíveis de 29 de maio a 3 de junho

No período de 29 de maio a 3 de junho, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) e a Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atuarão em prol da substituição do sistema de energia estabilizada do Centro de Processamento de Dados (CPD).

08/05/2024 - INSTITUCIONAL

Canais de denúncia e acolhimento são tema no segundo dia da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na JF1

“Divulgação dos canais de denúncia de assédio no TRF1 e práticas a serem adotadas na JF1”, além de “Reconstruindo a Confiança – a importância do acolhimento na recuperação de vítimas de assédio e discriminação”: esses foram os temas abordados no segundo dia da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

07/05/2024 - DECISÃO

Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do instituidor do benefício previdenciário

A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento dos valores desde a data do requerimento administrativo, corrigidos monetariamente e com incidência de juros. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) que confirmou a sentença do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará (SJPA).

07/05/2024 - DECISÃO

Mantido o cancelamento do registro de imóveis localizados em terras anteriormente ocupadas por indígenas

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a remessa oficial de sentença que declarou a nulidade de títulos de propriedade de terras em São Félix do Xingu, cancelando os registros no cartório. A decisão também rejeitou um pedido de indenização feito pelos réus. O juiz de primeira instância fundamentou sua decisão no fato de que as terras em questão estão localizadas em território indígena e os proprietários nunca as ocuparam.

07/05/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 inicia campanha solidária “SOS Rio Grande do Sul”

Devido às chuvas extremas que atingem os municípios do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) inicia a campanha solidária “SOS Rio Grande do Sul”, com intuito de arrecadar itens para serem enviados às vítimas das enchentes.

07/05/2024 - INSTITUCIONAL

Corregedoria da 1ª Região firma acordo de cooperação para aprimorar instalação dos PIDs

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger-TRF1) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) firmaram termo de Cooperação Técnica com a finalidade de estabelecer parceria e compartilhar conhecimentos sobre o Programa “Justiça de Todos”.

07/05/2024 - INSTITUCIONAL

Iniciada Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na Justiça Federal da 1ª Região

Teve início na tarde dessa segunda-feira, dia 6 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

07/05/2024 - INSTITUCIONAL

Sistema de apoio aos gabinetes do TRF1 (E-Sisgab) apresenta novo relatório para auxiliar na gestão do acervo

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anunciou nessa segunda-feira, dia 6 de maio, a disponibilização de um novo relatório no Sistema de Apoio e Geração de relatórios aos Gabinetes (E-Sisgab).

07/05/2024 - Matérias Especiais

A inovação no TRF1 como aliada para melhorar o julgamento de processos sobre fornecimento de medicamentos

Ver o resultado final dos processos envolvendo o fornecimento de medicamentos tem sido um desafio para o cidadão que busca o Poder Judiciário. Por meio da inovação, a 1ª Região está prestes a oferecer um facilitador a essa resposta com o Sistema Inteligente de Busca (SIB) e outras medidas.

07/05/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça Federal em Mato Grosso lança projeto para impulsionar inovação em tecnologia

A Seção Judiciária de Mato Grosso (SJMT) lançou o projeto “Residência de Inovação em Tecnologia”, parceria da Justiça Federal com os residentes da pós-graduação em Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

06/05/2024 - DECISÃO

TRF1 mantém restrição a atividades cumulativas com o cargo de policial rodoviário federal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado do Mato Grosso (SINPRF/MT), em face de sentença que julgou improcedentes os pedidos para anular ato administrativo emitido pelo diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal que impediu o exercício de outra atividade pública ou privada cumulada com o cargo de policial rodoviário federal.

06/05/2024 - INSTITUCIONAL

Justiça mais acessível: município de Piracuruca/PI ganha novo Ponto de Inclusão Digital nesta segunda (6)

Nesta segunda-feira, 6 de maio, às 11h, a Subseção Judiciária de Parnaíba, no Piauí, fará a implementação de um novo Ponto de Inclusão Digital (PID) – desta vez, no município de Piracuruca.

06/05/2024 - INSTITUCIONAL

Assista ao evento de abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do TRF 1ª Região

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) começa hoje, dia 6 de maio, a partir das 15h.

06/05/2024 - INSTITUCIONAL

Confira o edital de eliminação de Requisições de Pequeno de Valor (RPVs) de 2003, 2005, 2006 e 2007

Interessados nas Requisições de Pequeno Valor (RPVs) relativas aos anos de 2003, 2005, 2006 e 2007 já podem acessar o edital de eliminação n. 2/2024, disponível na biblioteca digital do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

06/05/2024 - INSTITUCIONAL

JF1 inaugura três novos Pontos de Inclusão Digital nos municípios de Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM e Pinheiro/MA

A população de Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM e Pinheiro/MA agora conta com os Pontos de Inclusão Digital (PID) inaugurados nesses municípios para ampliar o acesso à justiça e viabilizar os serviços de utilidade pública prestados ao cidadão.

06/05/2024 - INSTITUCIONAL

Febraban disponibiliza para TRF1 transmissão online de congresso sobre segurança cibernética e bancária

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) promoverá o 1º Congresso de Prevenção a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária nos dias 7 e 8 de maio, no espaço de eventos Villa Blue Tree, em São Paulo/SP.

06/05/2024 - INSTITUCIONAL

Acompanhe as sessões de julgamento do TRF1 no YouTube na semana de 6 a 10 de maio

As sessões de julgamentos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) são transmitidas ao vivo pelo canal da Corte no YouTube. Para acessá-lo, encontre a aba “Transmissão de julgamento”, localize os órgãos julgadores e clique no canal desejado.

03/05/2024 - DECISÃO

Questão de prova de concurso para delegado da Polícia Federal é anulada sob fundamento de não pacificação jurisprudencial

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma candidata em face de sentença que julgou improcedente seu pedido para anular a questão 70 da prova objetiva do concurso público para o cargo de delegado da Polícia Federal, regido pelo edital 01/2021. A candidata alegou que a questão número 70 tratou de um assunto ainda não pacificado pela jurisprudência, violando assim o item 23.35 do edital do certame.

03/05/2024 - DECISÃO

Mantida a decisão que incluiu empresa de alimentos em execução fiscal por indícios de fraude tributária

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o agravo de instrumento interposto por uma empresa de refeições industriais de Brumado/BA contra a Fazenda Nacional em face de decisão que incluiu seu nome no polo passivo de uma execução fiscal inicialmente proposta contra outra empresa, também de alimentos. A decisão do juízo de primeiro grau se baseou em fortes indícios de existência de um grupo econômico envolvendo ambas as empresas com o intuito fraudulento de burlar o Fisco.

03/05/2024 - INSTITUCIONAL

Novo presidente do TRF1 participa de primeira sessão no CJF como membro efetivo

Na última segunda-feira, dia 29 de abril, o novo presidente do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal João Batista Moreira, empossado no dia 25 de abril.

03/05/2024 - INSTITUCIONAL

Desembargador federal Marcelo Albernaz representa o TRF1 em posse dos novos dirigentes do TRE-GO

A sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) realizada nessa última terça-feira, dia 30 de abril, contou com a presença do desembargador federal Marcelo Albernaz, que representou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e do juiz federal Warney Paulo Nery Araújo, diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás (SJGO). O evento foi realizado na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com transmissão pelo canal do TRE-GO, no YouTube.

03/05/2024 - INSTITUCIONAL

JuMP em pauta: Momento PJe convida especialista para apresentar ferramenta

O “Momento PJe” desta sexta-feira, 3 de maio, abordará o “Sistema de Mineração de Processos do Poder Judiciário (JuMP)”. O encontro será às 14h, via Teams, e é destinado a magistrados, servidores e colaboradores e contará com a mediação do juiz federal Náiber Pontes de Almeida, gestor dos Sistemas Judiciais da 1ª Região.

03/05/2024 - INSTITUCIONAL

Programa Inteiro Teor traz reportagens sobre decisões que envolvem universo do trabalho

Na primeira edição do mês de maio – o chamado mês do trabalhador – o programa Inteiro Teor aborda direitos, como os equipamentos de proteção individual e as consequências previdenciárias para a empresa que não oferece ou não fiscaliza seu uso – e também as regras para recebimento do auxílio-transporte.

02/05/2024 - DECISÃO

TRF1 garante salário-maternidade a trabalhadora rural menor de 16 anos

Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito da jovem à proteção previdenciária e negou o pedido de reforma de sentença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Obra da nova sede do TRF 1ª Região avança com a conclusão de parte da estrutura do Bloco C

Foi concluída nessa segunda-feira, dia 29 de abril, a concretagem do teto do primeiro pavimento do Bloco “C” da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília/DF, que abrigará oito salas de sessões e julgamentos da Corte.

02/05/2024 - Matérias Especiais

Justiça Federal da 1ª Região celebra acordo para construção de novo hospital em Paulo Afonso/BA

O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) e a Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA reuniram representantes da União, do estado da Bahia, do município de Paulo Afonso/BA, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) para compromisso em prol da população de Paulo Afonso/BA e de municípios vizinhos.

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Município de Humaitá/AM terá Ponto de Inclusão Digital para atender população

O município de Humaitá/AM, sob a jurisdição da Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), receberá a instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) nesta quinta-feira, 2 de maio.

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Solucionadas instabilidade e desatualização da base de dados da jurisprudência do TRF1 no site do CJF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Secretaria Executiva da Diretoria-Geral (Secex/Diges), informou que, na última quinta-feira, dia 25 de abril, foram solucionadas a instabilidade na plataforma de consulta e a desatualização da base de dados da jurisprudência do TRF1 disponível no site do Conselho da Justiça Federal (CJF).

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

TRF1 cria Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) criou na última quarta-feira, dia 24 de abril, por meio da Portaria Presi 500/2024, a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (UMF/TRF1).

02/05/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Amapá realiza campanha de incentivo à busca pelos serviços de conciliação

A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) iniciou campanha para promover e facilitar o acesso aos serviços de conciliação processual e pré-processual.

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Confira o funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região no feriado do Dia do Trabalho

Nesta quarta-feira, dia 1º de maio, devido ao feriado do Dia Mundial do Trabalho (Lei 10.607, de 19 de dezembro de 2002), não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e nas Seções e Subseções Judiciárias da 1ª Região, conforme previsto na Portaria PRESI n. 138/2024.

30/04/2024 - DECISÃO

Multa por manter pássaros em cativeiros é convertida em advertência diante da ausência de maus-tratos e ameaça de extinção

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um homem contra a sentença que julgou improcedentes seus pedidos de afastamento da multa aplicada por manter em cativeiro 10 pássaros da fauna brasileira, sendo 2 em extinção, sem licença ou autorização do órgão competente. Requereu, alternativamente, a conversão da multa em advertência, ou sem serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente.

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Página do NugepNac no portal do TRF1 apresenta novidades na consulta de precedentes qualificados

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Corregedoria-Geral da Justiça Federal divulga novo calendário anual para autoinspeções nos TRFs

O vice-presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, divulgou oProvimento 1/2024que estabelece um novo calendário anual para as autoinspeções regionais pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CGJF) nos Tribunais Regionais Federais (TRFs).

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Evento de Combate ao Assédio e à Discriminação acontece entre os dias 6 e 8 de maio no TRF1

Com o intuito de promover a conscientização e fomentar ações concretas de combate ao assédio e à discriminação, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promoverá a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

30/04/2024 - INSTITUCIONAL

Oficina capacita servidores do TRF1 para tornar mais eficiente o uso do dinheiro público nas contratações

Para melhorar ainda mais o planejamento e execução das compras realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), cerca de 20 servidores de diferentes áreas participam, desde o dia 17 de abril, da Oficina de Elaboração de Artefatos de Planejamento de Contratações, ofertada pela Seção de Ações Educacionais Presenciais (Sedup).

29/04/2024 - DECISÃO

INSS deverá alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo interno interposto por um ex-ferroviário contra a decisão que negou provimento ao agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência interposto pelo autor contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a União. O requerente buscava aumentar o valor da sua aposentadoria para garantir que seu “salário nominal” seja elevado ao novo piso salarial dos engenheiros ferroviários.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Novos integrantes da Administração do TRF1 para o biênio 2024-2026 são empossados

Um dia após a solenidade que marcou o início da nova gestão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os responsáveis pelos cargos de secretário-geral da Presidência e de diretor-geral da Secretaria do TRF1 tomaram posse. O evento foi na última sexta-feira, dia 26 de abril, na sede do TRF1, em Brasília/DF.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

CNJ altera Resolução que dispõe sobre política de sustentabilidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a Resolução CNJ 550/2024 que altera a Resolução CNJ 400/2021 , sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Seção Judiciária do Maranhão inaugura Ponto de Inclusão Digital (PID) em Pinheiro/MA nesta segunda (29)

Para ampliar o acesso à Justiça aos cidadãos maranhenses, nesta segunda-feira, 29 de abril, às 16h, a Seção Judiciária do Maranhão (SJMA), fará a inauguração do Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Pinheiro. A ação conta com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a direção do desembargador federal Carlos Pires Brandão.

29/04/2024 - INSTITUCIONAL

Último dia para inscrever-se no processo seletivo de estágio do TRF1 em Brasília/DF

Hoje, 29 de abril, é o último dia para inscrever-se no 12º Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Primeira página| 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | Última página

titulo